DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947138/2023, Nº Processo: 59000013542202390, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO 
DE
PRADOPOLIS 
CNPJ 
nº
48664296000171, 
Objeto:
Aquisição 
de
Retroescavadeira, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 98.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000423, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de
Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: SILVIO MARTINS CPF nº ***.232.508-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946640/2023, Nº Processo: 59000013555202369, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO LUDGERO CNPJ nº 82926536000105, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000394, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura:
22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: IBANEIS LEMBECK CPF nº ***.817.519-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943023/2023, Nº Processo: 59000010409202381, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE CNPJ nº 46522942000130, Objeto: Aquisição e
equipamentos, Valor Total: R$ 386.000,01, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,01, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000350, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura:
22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: PAULO HENRIQUE PINTO SERRA CPF nº ***.685.608-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945888/2023, Nº Processo: 59000015082202334, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO 
DE 
MIRABELA
CNPJ 
nº 
18017376000174, 
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DOS
EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG, Valor Total: R$ 1.434.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000372, Valor: R$
1.432.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUCIANO RABELO VELOSO CPF
nº ***.823.316-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945877/2023, Nº Processo: 59000013526202305, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO 
DE 
MIRABELA 
CNPJ 
nº
18017376000174, 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE
EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG, Valor Total: R$ 685.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 207.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000361, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023
a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUCIANO RABELO VELOSO CPF nº ***.823.316-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942587/2023, Nº Processo: 59000010892202302, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU CNPJ nº 27165737000110, Objeto: Aquisição de maquinas
e equipamentos., Valor Total: R$ 496.016,67, Valor de Contrapartida: R$ 142.666,67, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 353.350,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000131, Valor: R$ 353.350,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de
Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: LASTENIO LUIZ CARDOSO CPF nº ***.436.807-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942149/2023, Nº Processo: 59000010371202347, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ARINOS CNPJ nº 18125120000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.099.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.098.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000054, Valor: R$ 1.098.250,00, PTRES: 224678,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de
Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**,
Convenente: MARCILIO
ALISSON FONSECA
DE
ALMEIDA CPF
nº
***.470.116-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942722/2023, Nº Processo: 59000010884202358, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA CNPJ nº 64037872000107, Objeto: Aquisição de
Equipamento, Valor Total: R$ 564.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 325.250,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 238.750,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000151, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de
Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: GERALDINO BARBOSA DE
OLIVEIRA JUNIOR CPF nº
***.531.658-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943037/2023, Nº Processo: 59000012713202363, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MANOEL URBANO CNPJ nº 04051207000146, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 765.133,33, Valor de Contrapartida: R$
1.133,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000201, Valor: R$ 764.000,00, PT R ES :
223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025,
Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO CPF nº ***.415.562-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945884/2023, Nº Processo: 59000015078202376, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PEQUERI CNPJ nº 17724360000139, Objeto: Aquisição de Caminhão Pipa,
Valor Total: R$ 733.465,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.665,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 725.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000368, Valor: R$ 725.800,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GLAUCO B R AG A
FAVERO CPF nº ***.017.566-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942524/2023, Nº Processo: 59000011266202325, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURA CNPJ nº 25089137000195,
Objeto: Aquisição de Equipamentos Para Fortalecimento das Cadeias Produtivas, Valor
Total: R$ 1.099.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.150,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.098.250,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000101, Valor: R$ 1.098.250,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura:
22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JAIME CAFE DE SA CPF nº ***.693.041-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947329/2023, Nº Processo: 59000016416202397, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PIRACEMA CNPJ nº 17980392000103, Objeto: Aquisição de Patrulha
Mecanizada., Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 955.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000429, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de
Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: WESLEY DINIZ CPF nº ***.401.156-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947357/2023, Nº Processo: 59000013960202387, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: AGENCIA
ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS CNPJ nº 15457856000168, Interveniente:
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 15412257000128, Objeto: Aquisição de
máquinas/equipamentos, que serão destinadas a diferentes municípios do Estado de Mato
Grosso do Sul., Valor Total: R$ 1.870.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 437.500,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000446, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 224678,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de
Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES CPF nº ***.159.821-**,
Interveniente: EDUARDO CORREA RIEDEL CPF nº ***.984.647-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944311/2023, Nº Processo: 59000013544202389, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ALEGRE CNPJ nº 27174101000135, Objeto: Aquisição de maquinas, Valor
Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000286, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: NEMROD
EMERICK CPF nº ***.485.428-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945064/2023, Nº Processo: 59000013498202318, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BARRINHA CNPJ nº 45370087000127, Objeto: Aquisição de Caminhão
Basculante, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 322.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000304, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura:
22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JOSE MARCOS MARTINS CPF nº ***.717.838-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945886/2023, Nº Processo: 59000015081202390, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS CNPJ nº 18094763000104, Objeto: Aquisição de
equipamento, Valor Total: R$ 630.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 620.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000369, Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura:
22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: MARCELO RIBEIRO DA SILVA CPF nº ***.780.476-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945065/2023, Nº Processo: 59000013624202334, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SUZANO CNPJ nº 46523056000121, Objeto: Aquisição de caminhão pipa
para fornecimento de água para região rural do município de Suzano-SP, Valor Total: R$
738.666,66, Valor
de Contrapartida:
R$ 261.166,66, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000305, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RODRIGO KENJI
DE SOUZA ASHIUCHI CPF nº ***.171.928-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942852/2023, Nº Processo: 59000012621202383, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE XAPURI CNPJ nº 04018560000124, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 764.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 900,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000348, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de
Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS CPF nº
***.839.002-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942141/2023, Nº Processo: 59000010862202398, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE IBITIRAMA CNPJ nº 31726490000131, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$
192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000049, Valor:
R$ 191.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023
a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: AILTON DA COSTA SILVA CPF nº ***.910.457-**.

                            

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