DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 170175
Nº Processo: 11080001158201301 . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
de locação nº 13/2013, por mais 60 (sessenta) meses,período de 10/12/2023 a 10/12/2028
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Imóvel já ocupado pela PSFN/Passo Fundo/RS, localizado em
zona central de fácil acesso. Declaração de Dispensa em 08/12/2023. JOAO GURSKI
RODRIGUES. Chefe
de Divisão. Ratificação
em 08/12/2023.
RICHARDI FONSECA.
Superintendente
Regional. 
Valor
Global: 
R$
900.600,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
90.778.978/0001-71 ZANATTA IMOVEIS LTDA.
(SIDEC - 26/12/2023) 170175-00001-2023NE000029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 47513.000021/2016-84.
Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 012.522.590-34 - ELOISA PERRONE SIMAO. Objeto: O presente instrumento de
aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, de 26/01/2024 a 26/01/2025.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.221,96. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 10264.107744/2022-21.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO
GRANDE
SUL.
Contratado:
35.102.216/0001-42 
-
RECONCAVO
ENGENHARIA
E
ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência contratual, por 90 (noventa) dias, de 28/12/2023 a 28/03/2024, e o prazo de
execução deste contrato é prorrogado, por 90 (noventa dias), até 28/02/2024.. Vigência:
28/12/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.255,97. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Processo SEI 10145101620/2023-79. Aquisição de material permanente para
PRFN na 4ª Região.Itens Homologados: ITEM 1 VITRINE Ambientes p Escrit R$1.464,00;
ITEM 6 A ECONOMICA COM R$618,00; ITEM 7 REDNOV FERRAMENTAS R$624,00; e ITEM
13 EMMA IND E COM DE MOVEIS R$27.000,00.
CASSIO TOSCHI
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2023) 170175-00001-2023NE000029
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950078/2023,
Nº Processo:
21290203586202319,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO CANDANGO DE
POLITICA SOCIAL E ECONOMICA CRIATIVA - ICPEC CNPJ nº 18271985000155, Objeto:
Realização do Festival de música negra no Distrito Federal, Valor Total: R$ 1.500.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000042, Valor: R$
1.500.000,00, PTRES: 237304, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
22/12/2023 a 22/01/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente:
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: LUCIANO PONT ES
GARCIA CPF nº ***.511.821-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950085/2023,
Nº Processo:
21290203588202316,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO DE EDU C AC AO
ESPORTE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA-AECEC CNPJ nº 04764724000162, Objeto:
Realização de FeirAfro em Brasília - DF, Valor Total: R$ 4.460.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
4.460.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE000047,
Valor: 
R$
2.000.000,00, PTRES: 237305, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho:
2023NE000046, Valor: R$ 2.460.000,00, PTRES: 237306, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 22/12/2023 a 22/01/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários:
Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: GUSTAVO
AUGUSTO MOURA DE SA CPF nº ***.285.241-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950709/2023,
Nº Processo:
21290203600202384,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO QUILOMBOLA
DO SITIO BRUNO - BAIRRO PEROPAVA CNPJ nº 08755871000127, Objeto: Desenvolver o
projeto: "LUTA E RESISTÊNCIA NO QUILOMBO PEROPAVA" ., Valor Total: R$ 249.993,51,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 249.993,51, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000052, Valor: R$
140.000,00, PTRES: 237303, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho:
2023NE000051, Valor: R$ 110.000,00, PTRES: 237303, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários:
Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: MARIA
REGINA SILVA CABRAL CPF nº ***.028.408-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 530001
Número do Contrato: 32/2011.
Nº Processo: 59000.001026/2010-06.
Dispensa. 
Nº 
56/2011. 
Contratante: 
MIDR/ADMINISTRACAO 
GERAL. 
Contratado:
11.419.467/0001-97 -
906 NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 32/2011, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de
2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, ou até que seja feita a
escolha de uma edificação que possa comportar todos os servidores e colaboradores do
MIDR, prevalecendo o que ocorrer primeiro.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.110.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 530001
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 59000.007109/2021-53.
Pregão. 
Nº
20/2021. 
Contratante:
MIDR/ADMINISTRACAO 
GERAL.
Contratado:
21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato administrativo nº 06/2022, por 24 (vinte e quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.323.823,15.
Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 530001
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 59000.013323/2020-68.
Pregão. 
Nº 
3/2021. 
Contratante: 
MIDR/ADMINISTRACAO 
GERAL. 
Contratado:
01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato administrativo nº 02/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/01/2024 a 06/01/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.439.793,46.
Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946643/2023, Nº Processo: 59000016390202387, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PANCAS CNPJ nº 27174150000178, Objeto: Aquisição de Maquinas e
Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 251.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 248.300,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000397, Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de
Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: SIDICLEI GILES DE ANDRADE CPF nº ***.582.787-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946603/2023, Nº Processo: 59000013546202378, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO 
DE 
TARABAI
CNPJ 
nº 
44873396000157, 
Objeto:
Aquisição 
de
máquina/equipamento para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local
integrado., Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000383, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura:
22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JOSE ROQUE DA SILVA LIRA CPF nº ***.514.928-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945928/2023, Nº Processo: 59000013972202310, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS CNPJ nº 45370707000128, Objeto: Aquisição de uma pá
carregadeira, Valor Total: R$ 940.875,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.750,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 931.125,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000376, Valor: R$ 931.125,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura:
22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: MARCOS AURELIO SORIANO CPF nº ***.627.998-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947030/2023, Nº Processo: 59000013971202367, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO CNPJ nº 13128855000144, Objeto: AQUISÇÃO DE
MÁQUINAS, PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO
CRISTÓVÃO/SE, Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.625,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 119.375,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000411, Valor: R$ 119.375,00, PTRES: 223666, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de
Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente:
MARCOS ANTONIO
DE AZEVEDO
SANTANA CPF
nº
***.332.895-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941821/2023, Nº Processo: 59000010389202349, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MIRACEMA CNPJ nº 29114121000146, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA
MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA / RJ, Valor Total: R$ 597.866,66, Valor de
Contrapartida: R$ 48.741,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 549.125,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000037, Valor: R$
549.125,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023
a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLOVIS TOSTES DE BARROS CPF nº ***.167.967-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945882/2023, Nº Processo: 59000015071202354, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE DELFINOPOLIS
CNPJ nº
17894064000186,
Objeto: Aquisição
de
Motoniveladora., Valor Total: R$ 1.155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000365, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de
Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: SUELY ALVES FERREIRA LEMOS CPF nº ***.621.116-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945874/2023, Nº Processo: 59000014419202396, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE INCONFIDENTES CNPJ nº 18028829000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000358, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de
Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ROSANGELA MARIA DANTAS CPF nº ***.618.226-**.