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DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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123
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
quantificados nas Planilhas de Custos (ANEXO I), que é parte integrante do Edital. PRAZO:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 meses, contados da data da
assinatura, e não admite prorrogação. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
701.080,40 (setecentos e um mil, oitenta reais e quarenta centavos), referente ao item n°
2 obedecidos os preços unitários constantes da Proposta de Preços da contratada.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho
20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento
Integrado e Infraestrutura. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO
BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD -
Codevasf.
MARCOS ROGER
BANTIM GUIMARÃES
-
Ultratec Empreendimentos
E
Construções Ltda.
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf - comunica aos interessados no Edital n¨ 28/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que
tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha
amarela, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos
municípios na área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba/PB, visando apoiar ações
de inclusão produtiva e proteção hidroambiental, que em relação ao valor ofertado no
item 1, empresa vencedora LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO
PESADA LTDA, cnpj 11.260.925/0002-79: ONDE SE LÊ: "...PELO VALOR TOTAL DE R$
5.922.000,00 (Cinco milhões, novencentos e vinte e dois mil reais)..." LEIA-SE: "...PELO
VALOR TOTAL DE R$ 5.580.000,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta mil reais)..."; e em
relação ao valor global da ATA: ONDE SE LÊ: "...PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE
REGISTRO DEPREÇOS DE R$ 44.342.350,00 (Quarenta e quatro milhões, trezentos e
quarenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais)...", LEIA-SE: "...PERFAZENDO O VALOR
GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE R$ 44.000.350,00 (Quarenta e quatro milhões
e trezentos e cinquenta reais)...".
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 26/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 45/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP - que tem por objeto o"FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS
À ESTRUTURAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE AQUICULTURA E PESCA, NA ÁREA DE
ATUAÇÃO DA CODEVASF,NO ESTADO DO CEARÁ", que foram consideradas vencedoras as
empresas: TCN COMERCIO E CONSTRUCAO NAVAL DO BRASIL LIMITADA, CNPJ
07.580.824/0001-27, PARA OS GRUPOS 1 E 2;ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA,CNPJ
28.326.512/0001-61, PARA OS GRUPOS 5 E 6; DELTA COMERCIAL E SERV LTDA, CNPJ
34.263.393/0001- 48, PARA OGRUPO 7; LDM
GAMA COM E EQUIP LTDA, CNPJ
43.011.291/0001-26, PARA O GRUPO 8 E PARA O ITEM 53;MAXIMUM COM IMPORT E
EXPORT LTDA, CNPJ 12.467.682/0001-26 PARA O GRUPO 9; FRAN PRINT LTDA, CNPJ
47.915.410/0001- 26, PARA O GRUPO 10; BR COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ 41.609.754/0001- 20, PARA O GRUPO 11; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LT D,
CNPJ 25.329.901/0001-52, PARA O GRUPO 12; MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ
37.486.551/0001- 17, PARA OS ITENS 51E 52; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DE R$ 8.154.655,33 ( OITO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E
QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA ETRÊS CENTAVOS),
CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO,DISPONÍVEIS NOS SÍTIOS:
WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 26/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 62/2023 - Pregão Eletrônico, que tem
por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos
agrícolas, por sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento na área de
atuação da Codevasf no Distrito Federal / DF, que foram consideradas vencedoras as
empresas: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ11.239.764/0001-50,
para o item 1, no valor de R$ 1.652.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil
reais); LIDON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ:
13798.658/0001-32, para o item 2, no valor de R$ R$ 149.990,00 (centro e quarenta e
nove mil, novecentos e noventa reais); MARIA ACIOLI DE QUADROS ADAMS LTDA, CNPJ:
30.689.266/0001-54, para o item 9, no valor de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil
reais;TDF NÉGOCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 41.389.018/0001-04, para os itens 4, 6,
7 e 8, no valor total de R$ 234.235,00( duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e trinta
e
cinco 
reais);VINCITA
COMÉRCIO 
DE
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS 
LTDA,
CNPJ:
49.461.961/0001-92, para o item 10, no valor de R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e
novecentos reais); KHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, para
os itens 3 e 5, no valor total de R$ 530.600,00 (quinhentos e trinta mil e seiscentos reais),
perfazendo o valor da Ata de R$ 3.015.725,00 (tres milhões, quinze mil, setecentos e vinte
e cinco reais); conforme documentos disponíveis nos sítios: www.codevasf.gov.br e
www.gov.br/compras.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 26/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000036/2023-81
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1161.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº
28.542.082/0001-15.
OBJETO:
execução
de assessoria
e
consultoria
para
prestação
ser 
serviços
de
apoio
na 
gestão,
capacitação
em
operação/manutenção
de
patrulhas mecanizadas
agrícolas,
implantação
de
unidades demonstrativas de produção sustentável e controle de processos
erosivos com a utilização de tratores e implementos agrícolas doados pela 1ª
Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR: 1.735.757,28. Prazo:12 meses,
a
partir do
recebimento da
Ordem
de Serviço.
DATA DA
ASSINATURA:
26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a
Sra. Glauce Maria Dantas Lemos, CPF nº ***.190.887-**.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 59510.0000555/2023-49-e
ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.0401.00/2023, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FORMOSO, CNPJ nº 18.125.153/0001-
20, publicado no DOU 24/05/2023. Edição 98, Seção 3, Página 99, alterando suas Cláusulas
Segunda. ONDE SE LÊ: "(...) no valor de R$ 144.181,53 (cento e quarenta e quatro mil
cento e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos)". LEIA-SE: "(...) no valor de R$
140.419,53 (cento e quarenta mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e três
centavos)". ONDE SE LÊ: a) 3 (três) reservatórios de 15.000L, material polietileno, no valor
de R$ 13.649,40 (treze mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) -
tombamentos nºs 322.681- 0, 322.682-7, 322.683-4; b) 1.624 (mil seiscentos e vinte e
quatro) tubos PVC 50mm, marrom, PN75, no valor de R$ 83.662,80 (oitenta e três mil
seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); c) 171 (cento e setenta e um) tubos
DN 50mm, PN-80, material PVC, no valor de R$ 3.762,00 (três mil setecentos e sessenta e
dois reais); d) 2.067 (dois mil e sessenta e sete) tubos PVC 32mm, marrom, PN75, no valor
de R$ 46.869,33 (quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e três
centavos); LEIA-SE: a) 3 (três) reservatórios de 15.000L, material polietileno, no valor de R$
13.649,40 (treze mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) -
tombamentos nºs 322.681- 0, 322.682-7, 322.683-4; b) 1.624 (mil seiscentos e vinte e
quatro) tubos PVC 50mm, marrom, PN75, no valor de R$ 83.662,80 (oitenta e três mil
seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); c) 2.067 (dois mil e sessenta e sete)
tubos PVC 32mm, marrom, PN75, no valor de R$ 46.869,33 (quarenta e seis mil oitocentos
e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, CPF nº ***.333.786-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000013/2023-76
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1756.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 12.253.900/0001-20.
OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, sem a inclusão de novos
serviços, prorrogação dos prazos contratuais e aprovar novo cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada
o Sr. Bruno Rodrigues Pereira, CPF nº ***.631.436-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002446/2018-07
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 0.016.03/2019, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, o MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG, CNPJ nº 18.302.299/0001-02 e o
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CNPJ nº 19.893.791/00014-54. OBJETO:
prorrogação do prazo do Termo de Compromisso 0.016.00/2019 por 12 meses a partir de
26/12/2023 passando o seu vencimento para 26/12/2024 . DATA DA ASSINATURA:
26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, pelo Município de Caeté o Sr. Lucas Coelho
Ferreira, CPF nº ***.206.946-** e pelo SAAE o Sr. Fernando José da Silva, CPF nº
***.573.476-** .
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
59510.000023/2023-10-e. A_Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica a REVOGAÇÃO da Resolução Regional nº
511/2023 que homologou e adjudicou o resultado da_licitação referente ao Edital nº
016/2023, que tem por objeto a execução de serviços padronizados de engenharia elétrica
de fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado em contêneir, respeitando
a área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas
Gerais, e autorizou a contratação da empresa ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA - CNPJ:
44.506.209/0001-05, no valor global de R$ 200.051,89 (duzentos mil cinquenta e um reais
e oitenta e nove centavos) para fornecimento do item 1.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 26/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.002592/2023-91-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 055/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução de obras de recapeamento com Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (CBUQ) de vias urbanas diversas no município de São Gonçalo do Abaeté, na área
de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi
HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional
nº 2197/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa PEREIRA CAMPOS
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.170.010/0001-63, cujo valor global da proposta foi de R$
4.600.074,00 (quatro milhões seiscentos mil e setenta e quatro reais).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 26/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 195005
Nº Processo: . 59510.002753/2023-47-e. A Codevasf - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a
licitação realizada através do Edital nº 064/2023 (Licitação Eletrônica - Lei
13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação com
piso intertravado com blocos sextavados de concreto (bloquetes) de vias
urbanas diversas, nos municípios de Araçuaí e Coronel Murta, nas área de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas
Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através
da Resolução Regional nº 2188/2023, sendo declaradas vencedoras do certame
as empresas: Item 1 - CONSTRAR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
01.134.894/0001-75, cujo valor global da proposta foi de R$ 2.580.000,00 (dois
milhões quinhentos e oitenta mil reais); Item 2 - MEGA CONSTRUTORA E
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 18.769.287/0001-84, cujo valor global da proposta foi
de
R$1.469.485,62
(um
milhão
quatrocentos 
e
sessenta
e
nove
mil
quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).
MARCO ANTÔNIO DA GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 26/12/2023) 195005-11201-2023NE000001

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