DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193009
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 59404.000375/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Com
fundamento no artigo 57 § 1º, incisoa ii e vi, da lei 8.666/93, o prazo de vigência do
contrato fica prorrogado o contrato nº 17/2021.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.244.915,00. Data de Assinatura: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193009
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 59404.000375/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
17.464.285/0001-14 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato n] 19/2021, com base no art. 57, § 1º, incisos ii e vi da lei
8.666/93.. Vigência: 25/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.299.989,90. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193009
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 59404.000375/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
28.226.014/0001-47 - ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 22/2021, com base no art. 57, §1º, incisos
ii e vi da lei 8.666/93.. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.131.258,26. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 59404.000375/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
18.153.367/0001-00 -
MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato n] 17/2021, com base no art. 57, §1º, incisos ii e vi
da lei 8.666/93.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.244.915,00. Data de Assinatura: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193009
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 59404.000375/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Com
fundamento no artigo 57 § 1º, incisoa ii e vi, da lei 8.666/93, o prazo de vigência do
contrato fica prorrogado o contrato nº 17/2021.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.244.915,00. Data de Assinatura: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2023
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000413/2022-99
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 783/2022 CEST-SE
DNOCS- 79/2023 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
783/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Cooperativa de Coletores e Recicladores do
Município de Monte Alegre CNPJ 44.761.669/0001-71; Objeto: O desenvolvimento de
Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de
Monte Alegre no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da
Assinatura: 21/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da
CEST/SE
e
José
Márcio
do Nascimento,
Presidente
da
Associação;
Processo
nº
59414.000413/2022-99.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948981/2023, Nº Processo: 59800000292202311, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
LADARIO CNPJ nº 03330453000174, Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira para
atender o município de Ladário-MS., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$
100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000140, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES :
223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2026,
Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
CPF nº ***.326.201-**, Convenente: IRANIL DE LIMA SOARES CPF nº ***.336.821-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949084/2023, Nº Processo: 59800000291202368, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE JAT E I
CNPJ nº 03783859000102, Objeto: Aquisição de 01 Caminhão Pipa para Municipio de
Jateí/MS, Valor Total: R$ 825.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 175.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000141, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2026, Data de Assinatura:
22/12/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº
***.326.201-**, Convenente: ERALDO JORGE LEITE CPF nº ***.051.991-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948680/2023, Nº Processo: 59800000299202324, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE
ANTONIO
JOAO
CNPJ
nº 03567930000110,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
CAMINHÃO
COLETOR/COMPACTADOR DE LIXO, Valor Total: R$ 651.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023  - R$
650.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num 
Empenho: 
2023NE000137,
Valor: 
R$
650.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência:
26/12/2023 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente:
ROSIANE
MODESTO DE
OLIVEIRA CPF
nº
***.326.201-**, Convenente:
AGNALDO
MARCELO DA SILVA OLIVEIRA CPF nº ***.010.141-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948730/2023, Nº Processo: 59800000294202300, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
MARACAJU CNPJ nº 03442597000112, Objeto: Aquisição de Caminhão Coletor
Compactador de Lixo para o Município de Maracaju/MS., Valor Total: R$ 754.333,33, Valor
de Contrapartida: R$ 104.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000135, Valor: R$
650.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023
a 21/12/2026, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE
MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº ***.326.201-**, Convenente: JOSE MARCOS CALDERAN CPF
nº ***.287.211-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949840/2023, Nº Processo: 59800000293202357, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
LAGUNA CARAPA CNPJ nº 01989813000119, Objeto: Aquisição de Caminhão Equipado com
Coletor Compactador de Lixo, para o município de Laguna Carapã/MS, Valor Total: R$
685.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 85.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000150, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
444042, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários:
Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº ***.326.201-**, Convenente:
ADEMAR DALBOSCO CPF nº ***.068.200-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949218/2023, Nº Processo: 59800000305202343, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
CASSILANDIA CNPJ nº 03342920000186, Objeto: Aquisição de Uma Retroescavadeira, Valor
Total: R$ 475.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 125.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000139, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
444042, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários:
Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº ***.326.201-**, Convenente:
VALDECY PEREIRA DA COSTA CPF nº ***.375.131-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 917453/2021 Processo 59800.001442/2021-33
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Alexânia/GO CNPJ 01.298.975/0001-00 Objeto:
alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 368
(trezentos e sessenta e oito) dias, a contar de 30/12/2023 até 31/12/2024. Data e
Assinaturas: 26/12/2023. Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.326.201-XX. Convenente:
Allysson Silva Lima, CPF XXX.290.491-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 910612/2021 Processo 59800.001062/2021-07
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Várzea Grande/MT CNPJ 03.507.548/0001-10 Objeto:
alteração da Cláusula Sexta - Do Valor da Dotação Orçamentária, que passa a vigorar com
a seguinte redação: Valor total: R$ 12.041.079,51; Concedente: R$ 10.000.000,00;
Contrapartida do Convenente: R$ 2.041.079,51. Data e Assinaturas: 26/12/2023.
Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.576.751-XX. Convenente: Kalil Sarat Baracat de
Arruda, CPF XXX.133.901-XX.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
TRANSFEREGOV.BR Nº 951658/2023
Processo nº 59336.005769/2023-70, 1) Espécie, número e valor do instrumento: CONVÊNIO
TRANSFEREGOV.BR 
Nº 
951658/2023, 
firmado 
entre 
a 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município
de MARAJI/PE, CNPJ nº 11.294.360/0001-60, no valor de R$ 500.550,00; sendo R$
500.000,00, à conta do CONCEDENTE e R$ 550,00 a título de Contrapartida; 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de
Administração, CI: 694.519 SDS/PE, CPF: 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE; e do
Município de AMARAJI/PE, ALINE DE ANDRADE GOUVEIA, Prefeita, Carteira de Identidade
nº 7.286.126 SDS/PE, do CPF/MF nº 058.674.004-09, domiciliado em Amaraji/PE; 3)
Resumo do Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o município de Amaraji/PE; 4)
Crédito, número e data do empenho: os recursos orçamentários foram empenhados em
12/12/2023; Nota de Empenho nº 2023NE000260, no valor de R$ 500.000,000; 5) Código
da Unidade Gestora, da Gestão e da Classificação Funcional Programática: 533014/53203;
Classificação Orçamentária: 20.608.2217.00SX.7008 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de
Pernambuco; Programa de Trabalho Resumido; PTRES: 224741; Natureza da Despesa:
4.4.40.42.31 - Despesas de Capital - Investimentos - Transferências a Municípios - Auxílios
- A Municípios do Estado de Pernambuco; Fonte de Recurso: 1444000000 - Recursos
Arrecadados no Exercício Corrente - Demais Aplicações Autorizadas para Recursos Oriundos
de Títulos do Tesouro Nacional, Excetuado o Refinanciamento da Dívida Pública; 6) Prazo
de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento,
condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 7) Data da
Assinatura: 22 /12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
TRANSFEREGOV Nº 951864/2023
Processo nº 59336.005798/2023-31. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio TransfereGov.br nº 951864/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
TACARATU/PE, CNPJ nº 10.106.243/0001-62, no valor original de R$ 500.949,99
(quinhentos mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos); sendo R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 949,99 (novecentos e
quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) a título de contrapartida; 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de
Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do
MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, WASHINGTON ANGELO DE ARAÚJO, Prefeito, CI: 18303
SDS/PE, CPF 137.633.504-20, domiciliado em Tacaratu/PE; 3) Resumo do Objeto:
AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA MUNICÍPIO DE TACARATU/PE; 4) Prazo de
vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 22/12/2023.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003696/2023-32.
ESPÉCIE:
Contrato
nº
0.0235.00/2023,
que entre
si
fazem
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Ultratec Empreendimentos E Construções Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de
engenharia para execução de pátios de múltiplos usos, na área de atuação da Codevasf
Sede, no Distrito Federal. Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se descritos e
caracterizados no Termo de Referência / Projeto básico / Especificações Técnicas e