DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº
833977/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, CNPJ
nº 06553531000198. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total: R$
292.932,98, Valor de Contrapartida: R$ 7.932,98, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Data de
Assinatura: 27/06/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR, CPF nº ***.754.843-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº
834134/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO
TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para
20/12/2024. Valor Total: R$ 252.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência:
26/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 07/10/2016. Signatários: Concedente:
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: POMPILIO
EVARISTO CARDOSO FILHO, CPF nº ***.851.073-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao
Convênio Nº 834288/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE WALL FERRAZ,
CNPJ nº 01612612000106. I - a alteração da meta conveniada, passando a área total a ser
pavimentada de 3.274,00 m² para 3.633,23 m², decorrente de adequação do item
pavimentação em paralelepípedo com base no preço do insumo. Valor Total: R$
380.380,81, Valor de Contrapartida: R$ 380,81, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Data
de Assinatura: 02/12/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA, CPF nº
***.741.023-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
878407/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTE, CNPJ nº
06554257000171. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e passando seu
vencimento de 31/12/2023 para 31/12/2024. Valor Total: R$ 536.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 95.200,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
14/09/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**,
Convenente: GLADSON
MURILO MASCARENHAS
RIBEIRO, CPF
nº
***.091.023-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº
861528/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE URUCUI, CNPJ nº
06985832000190. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 312.764,19, Valor
de Contrapartida: R$ 7.081,16, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
28/12/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO, CPF nº ***.071.433-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº
834211/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA ,
CNPJ nº 06553531000198. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta)
dias,
contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total:
R$ 292.932,98, Valor de Contrapartida: R$ 7.932,98, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024.
Data de Assinatura: 27/06/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR, CPF
nº ***.754.843-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
895800/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE WALL FERRAZ, CNPJ nº
01612612000106. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 254.340,38, Valor
de Contrapartida: R$ 1.265,38, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA, CPF nº ***.741.023-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
887234/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. prorrogação de prazo por mais 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir de 31/12/2023 passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor
Total: R$ 776.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.300,00, Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº
***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
895972/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA, CNPJ
nº 41522202000180. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 573.600,00, Valor
de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: RAIMUNDO JULIO COELHO, CPF nº ***.569.803-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
883271/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FARTURA DO PI AU I ,
CNPJ nº 41522384000190. prorrogação do prazo por mais 6 (seis) meses, contados a partir
de 02/12/2023, passando seu vencimento para 02/06/2024. Valor Total: R$ 475.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 02/12/2023 a 02/06/2024. Data de Assinatura:
02/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, CPF nº ***.064.523-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº
847157/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, CNPJ
nº 06554786000175. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 475.476,00, Valor
de Contrapartida: R$ 476,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
01/11/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: ROGER COQUEIRO LINHARES, CPF nº ***.999.613-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
895700/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO P I AU I ,
CNPJ nº 01612617000120. prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, contados a
partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 30/06/2024. Valor Total: R$
242.078,48, Valor de Contrapartida: R$ 1.827,46, Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOAO COELHO DE SANTANA, CPF nº ***.546.174-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
896569/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE COLONIA DO PI AU I ,
CNPJ nº 41522376000143. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$
764.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO, CPF nº
***.353.543-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº
869110/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, CNPJ
nº 06554786000175. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$
343.478,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 03/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ROGER COQUEIRO LINHARES, CPF nº ***.999.613-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2023 ao Convênio Nº
813984/2014. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PI AU I ,
CNPJ nº 06553838000199. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total:
R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024.
Data de Assinatura: 22/12/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ADMAELTON BEZERRA SOUSA, CPF nº
***.793.233-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
869339/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE GEMINIANO, CNPJ nº
01499149000120. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 285.300,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
05/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO, CPF nº ***.904.203-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
896159/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
PIAUI, CNPJ nº 06553994000150. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total:
R$ 253.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ANTONIO MARTINS DE CARVALHO, CPF nº
***.743.851-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59500.001857/2020-19
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.229.00/2020 firmado entre a Codevasf CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa BAKOF PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 91.967.067/0001-55
OBJETO: visando a prorrogação do prazo contratual por 91 (noventa e um) dias, contados
a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/03/2024 TERMO ADITIVO:
7.229.04/2020 FUNDAMENTO LEGAL Art. 133 do RILC. DATA DA ASSINATURA:
22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59572.000050/2022-79
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº7.0261.01/2022 firmado entre a Codevasf CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMÓVEIS
LTDA, CNPJ: 07.237.042/0001-90 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, no valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) perfazendo um valor anual de R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais) restando seu vencimento para o dia 19/12/2024
TERMO ADITIVO: 7.0261.01/2022 FUNDAMENTO LEGAL Art. 133 do RILC. DATA DA
ASSINATURA: 19/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico
011/2023, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, em apoio às atividades
produtivas de aquicultura e pesca no estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF -
7ª SR - que considerou vencedora as empresas: WEEMAC MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.249.381/0001-14, para o item 1, no valor total de R$
49.501,00; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03, para
o item 2, no valor total de R$ 29.425,00; AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA, CNPJ:
27.679.382/0001-88, para o item 5, no valor total de R$ 45.000,00; MGS BRASIL
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.329.901/0001-52, para os itens 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13 e
19,
no
valor 
total
de
R$
346.122,50;
BRAVE 
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ: