DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.0002480/2023-79.
ESPÉCIE: Contrato
nº 9.0223.00/2023 que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 
e
a 
empresa
MOBICON 
CONSTRUTORA
LTDA, 
CNPJ
nº
12.260.240/0001-04. DO OBJETO: Contratação de serviços de execução de pontes com
cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos
localizados no estado de Goiás, conforme quantitativos discriminados: execução de 2
(duas) pontes de 10,0m x 4,5m, referentes ao Lote 03 do Edital nº 79/2022. DO PRAZO: O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze). DO VALOR: R$ 1.179.281,97 (um milhão,
cento e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da
CODEVASF - 9ª SR.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.0002480/2023-79.
ESPÉCIE: Contrato
nº 9.0224.00/2023 que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 
e
a 
empresa
MOBICON 
CONSTRUTORA
LTDA, 
CNPJ
nº
12.260.240/0001-04. DO OBJETO: Contratação de serviços de execução de pontes com
cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos
localizados no estado de Goiás, conforme quantitativos discriminados: execução de 1 (uma)
ponte de 12,0m x 4,5m, referente ao Lote 04 do Edital nº 79/2022. DO PRAZO: O prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze). DO VALOR: R$ 640.748,06 (seiscentos e quarenta mil,
setecentos e quarenta e oito reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023 -
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da CODEVASF - 9ª SR.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.0002480/2023-79.
ESPÉCIE: Contrato
nº 9.0225.00/2023 que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 
e
a 
empresa
MOBICON 
CONSTRUTORA
LTDA, 
CNPJ
nº
12.260.240/0001-04. DO OBJETO: Contratação de serviços de execução de pontes com
cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos
localizados no estado de Goiás, conforme quantitativos discriminados: execução de 1 (uma)
ponte de 15,0m x 4,5m, referente ao Lote 05 do Edital nº 79/2022. DO PRAZO: O prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze). DO VALOR: R$ 723.394,44 (setecentos e vinte e três
mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA
ASSINATURA: 26/12/2023 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da CO D E V A S F
- 9ª SR.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.0002480/2023-79.
ESPÉCIE: Contrato
nº 9.0226.00/2023 que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 
e
a 
empresa
MOBICON 
CONSTRUTORA
LTDA, 
CNPJ
nº
12.260.240/0001-04. DO OBJETO: Contratação de serviços de execução de pontes com
cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos
localizados no estado de Goiás, conforme quantitativos discriminados: execução de 1 (uma)
ponte de 18,0m x 4,5m, referente ao Lote 06 do Edital nº 79/2022. DO PRAZO: O prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze). DO VALOR: R$ 802.089,39 (oitocentos e dois mil,
oitenta e nove reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023 -
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da CODEVASF - 9ª SR.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.0002480/2023-79.
ESPÉCIE: Contrato
nº 9.0227.00/2023 que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 
e
a 
empresa
MOBICON 
CONSTRUTORA
LTDA, 
CNPJ
nº
12.260.240/0001-04. DO OBJETO: Contratação de serviços de execução de pontes com
cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos
localizados no estado de Goiás, conforme quantitativos discriminados: execução de 2
(duas) pontes de 18,0m x 4,5m, referente ao Lote 06 do Edital nº 79/2022. DO PRAZO: O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze). DO VALOR: R$ 1.604.178,78 (um milhão,
seiscentos e quatro mil, cento e setenta e oito reais e setenta e oito centavos). DATA DA
ASSINATURA: 26/12/2023 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da CO D E V A S F
- 9ª SR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000851/2023-29-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0737.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
AMARALINA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO
1
(uma)
Grade
Aradora, tombamento
nº
297.443-5,
1
(um)
Trator,
tombamento nº 315.992-1, no valor total de R$ 213.335,00 (duzentos e treze mil e
trezentos e trinta e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000850/2023-84-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0738.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PLANALTINA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 2 (duas) Carretas - agrícolas de madeira, tombamentos nº 315.847-0, 315.848-
7, 2 (duas) Grades Aradoras, tombamentos nº 297.444-2, 297.445-9, 2 (dois) Tratores
Agrícolas, tombamentos nº 315.990-7, 315.991-4, no valor total de R$ 450.670,00
(quatrocentos e cinquenta mil e seiscentos e setenta reais, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 26/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº: 59517.000156/2023-18-e
ESPÉCIE: Contrato
nº 12.0018.00/2023.
CONTRATADA: HABITACIONAL
IMOBILIÁRIA ,
CNPJ/MF: 07.646.546/0001-63. OBJETO: Contrato tem por objetivo a locação de 02 (duas)
salas no Edifício Empresarial Vivaldo Jácome, localizado na rua Raimundo Chaves, nº 1969,
no bairro de Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-390. VALOR TOTAL: O valor do aluguel
mensal é de R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais), acrescido dos valores do IPTU/TLP das
salas 201 (duzentos e um) e 204 (duzentos e quatro). PRAZO: O prazo de locação é de 12
(doze) meses, tendo início na data de assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado
por igual período até o período máximo de 05 (cinco) anos, se assim as partes acordarem.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários correrão à conta de crédito da
Programação Orçamentária 04.122.0032.2000.0001 Administração da Unidade - Nacional,
PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA:
22/12/2023.
LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional - 12ª/SR
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
UASG 195021 -
A 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no edital nº
02/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de mão de obra e uniformes, a ser executado
nas dependências da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Paraíba,
que foi considerada vencedora a empresa: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ N°
08.744.139/0001-51, para o Item 1,pelo valor unitário global de R$ 998.774,76 (Novecentos
e noventa e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos) ;
perfazendo o valor global da ata de registro de preços de R$ 998.774,76 (novecentos e
noventa e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos),
conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
Em 26 de dezembro de 2023
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES
Superintendente da 13ª Superintendência Regional da
CO D E V A S F
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº : 59501.000068/2023-95. OBJETO: a aquisição de equipamentos e
implementos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva na atividade têxtil
em municípios localizados na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da
Codevasf (Recife/PE), no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 020/2023.
FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº
7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº
8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A
Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 22.12.2023, seção
3, página 168, através da Resolução Nº 047/2023. ASSINATURA: 26.12.2023. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. EMPRESA: REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA ,CNPJ:
46.274.785/0001-91, para o item 1, no valor unitário de R$ 1.590,00 ( hum mil e
quinhentos e noventa reais) e no valor global de R$ 143.100,00(cento e quarenta e três mil
e cem reais), para o item 2, no valor unitário de R$ 2.900,00(dois mil e novecentos reais),
e no valor global de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), para o item 3, no
valor unitário de R$ 2.950,00 (dois mil e novecentos e cinquenta reais),e no valor global de
R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), para o item 4, no valor
unitário de R$ 2.750,00 ( dois mil e setecentos e cinquenta reais) e no valor global de R$
247.500,00 ( duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), para o item 5 no valor
unitário de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) e no valor global de R$ 189.000,00 ( cento
e oitenta e nove mil reais), para o item 6 no valor unitário de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem
reais) e no valor global de R$ 189.000,00 ( cento e oitenta e nove mil reais), para o item
7 no valor unitário de R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais) e no valor
global de R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), para o item
8 no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), e no valor global de R$ 63.000,00
(sessenta e três mil reais), para o item 9 no valor unitário de R$ 380,00(trezentos e oitenta
reais) e no valor global de R$ 34.200,00 ( trinta e quatro mil e duzentos reais), para o item
10 no valor unitário de R$ 5.800,00 ( cinco mil e oitocentos reais) e no valor global de R$
522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais). Valor total em ata de R$ 2.170.800,00
(Dois milhões e cento e setenta mil e oitocentos reais). A Ata encontra-se disponível na
íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
CODEVASF - 15ª SR
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
Nº 30/2023/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Universidade Federal do Acre - UFAC
à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS,
tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e
Segurança Pública - MJSP. Signatários: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário-Executivo
Adjunto do MJSP, MARGARIDA DE AQUINO CUNHA - Reitora da UFAC e CRISTIANO DA
CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de
Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura.
Processo nº 08000.021193/2021-87.
Nº 31/2023/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Universidade Estadual de Ponta
Grossa - UEPG à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa
Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da
Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário-
Executivo Adjunto do MJSP, MIGUEL SANCHES NETO - Reitor da UEPG e CRISTIANO DA
CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de
Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura.
Processo nº 08200.028866/2022-54.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RETIFICAÇÃO - UASG 200005
Nº Processo: 08006.000180/2019-08
No Extrato de Termo Aditivo nº 1/2023 - UASG 200005, publicado no D.O.U. de
05/12/2023, Seção 3, página 149. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo nº 1/2023 - UASG
200005. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo nº 5/2023 - UASG 200005.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.035843/2023-87.
Pregão
Nº 
6/2023.
Contratante: 
COORDENACAO
GERAL 
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo do contrato é a aquisição de rack de piso para servidor 40u 19", incluída
a instalação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 654.504,42. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).