DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agenciamento de
viagens para eventuais aquisições de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro-
viagem, além dos eventuais cancelamentos e remarcações de bilhetes aéreos, para
atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Paraná.
BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2023) 200364-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2023 UASG 200398.
Processo nº 08400.005538/2022-23.
Partes: União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal/PE e o município de
Cabo de Santo Agostinho/PE resolvem celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA que tem por objeto a concessão de autorização de porte de arma de fogo para
os integrantes da Guarda Civil Municipal do Cabo de Santo Agostinho, órgão operativo da
Secretaria Municipal de Defesa Social, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº
10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2/2023 - UASG 200398
Processo nº 08400.004938/2021-31.
Partes: União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal/PE e o
município de Olinda/PE resolvem celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉC N I C A
que tem por objeto a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os
integrantes da Guarda Civil Municipal de Olinda/PE, órgão operativo da Secretaria
Municipal de Defesa Social, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003,
c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 3/2023-UASG 200398
Processo nº 08400.007285/2020-61. A União, por intermédio da Superintendência Regional
da Polícia Federal/PE e o município de Santa Cruz do Capibaribe/PE resolvem celebrar o
presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que tem por objeto a concessão de
autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal de
Santa Cruz do Capibaribe /PE, órgão operativo da Secretaria Municipal de Defesa Social,
nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do
Decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 08420.000584/2022-06.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO
RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alteração do instrumento de controle
interno de tratamento dos riscos de descumprimento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e com FGTS da contratada de pagamento pelo fato gerador para conta-
depósito vinculada, com fundamento na alínea "c", II, do artigo 65 da Lei n" 8.666/93,
artigo 8° do Decreto 9.507/2018 e artigo 18 c/c anexo X, todos da IN SEGES/ME n°
05/2017. Vigência: 26/12/2023 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
158.799,36. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.002958/2023-65.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização das instalações
e bens, de lavagem de veículos e de copeiragem, com fornecimento de materiais e
equipamentos para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal
em rondônia e de suas unidades descentralizadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a
03/01/2029. Valor Total: R$ 7.199.483,57. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200384
Nº Processo: 08485005910202390. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva,
preditiva e corretiva, continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e
disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para a realização de
serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações
prediais das unidades da Polícia Federal no estado de Roraima - SR/PF/RR..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Avenida Brasil, 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-00007-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 4
(quatro) itens, conforme tabela acima, devendo o licitante oferecer proposta
para todos os itens que o compõem, considerando que os itens 2, 3 e 4 não
serão objetos de disputa na fase de lances..
ANTONIO TIAGO COELHO DE BRITO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/12/2023) 200384-00001-2023NE999999
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.024174/2023-70.
Dispensa Nº 90051/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 03.995.902/0001-01 - J C COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de gás glp em vasilhame de 13kg,
conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 3.120,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.010635/2023. Objeto: Contratação de links com provimento
de acesso à internet de acordo com a regulamentação da ANATEL, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento para atender as
demandas da Superintendência Regional de Policia Rodoviária Federal na Bahia nos locais
estabelecidos no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 27/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Indonesia, N°1081 - Granjas
Rurais Presidente Vargas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200114-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/01/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VAGNER GOMES DA SILVA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 26/12/2023) 200114-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2023 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.023908/2023-44.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 16.986.637/0001-39 - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE
COXIM/MS. Objeto: Desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de
cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de
conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes
à fiscalização e a segurança pública e viária.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200113
Nº Processo: 08654.007353/2023-52.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.
Contratado:
18.843.645/0001-51
-
TELECOMUNICACOES
BRASILIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores "internet",
link redundante, por meio de fibra ótica, visando o atendimento das necessidades da
Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco - SPRF/PE, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 17.640,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de transceptores de comunicação
digital
em
protocolo
TETRA
(Terrestrial
Trunked
Radio),com
fornecimento
de
equipamentos, suporte correlatos, e que seja compatível com a infraestrutura de
radiocomunicação profissional móvel, baseada em protocolo normatizado aberto de
tecnologia digital para missões críticas com transmissão de voz e dados, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
MONIQUE ERVANES GOMES AMORIM
Agente de Contratação
(SIDEC - 26/12/2023) 200127-00001-2023NE099999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SRA. Superintendente Regional da 21ª Superintendência Regional da Polícia
Rodoviária Federal de Rondônia, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de
Notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo
relacionadas, acerca da Notificação da Penalidade e Notificação de Autuação decorrente
do auto de infração adiante enumerado, lavrado com base no Decreto nº 96.044/88
(Regulamento para transporte de Produtos Perigosos).
O interessado poderá interpor RECURSO DE INFRAÇÃO no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste edital.
O processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte
endereço: Av. Pinheiro Machado, nº 1276, Bairro: Centro, CEP: 76.801-112 - Porto
V e l h o / R O.
Nome/Razão
Social:
COOPERATIVA
MISTA
SAPEZALENSE;
Cnpj/Cpf:
08.689.261/0001-72; Nº Do Auto de Infração: P1969713070820183507; Amparo Legal
RES. 5.848/19 ANTT: Art. 42 - l Alínea: c; Nº Processo: 08671.007817/2021-51; Data da
Infração: 07/08/2020;
Nome/Razão
Social:
COOPERATIVA
MISTA
SAPEZALENSE;
Cnpj/Cpf:
08.689.261/0001-72; Nº Do Auto de Infração: P1969713070820183503; Amparo Legal
RES. 5.848/19 ANTT: Art. 42 - l Alínea: b; Nº Processo: 08671.007811/2021-83; Data da
Infração: 07/08/2020;
Nome/Razão
Social:
COOPERATIVA
MISTA
SAPEZALENSE;
Cnpj/Cpf:
08.689.261/0001-72; Nº Do Auto de Infração: P1969713070820183501; Amparo Legal
RES. 5.848/19 ANTT: Art. 42 - l Alínea: b; Nº Processo: 08671.007808/2021-60; Data da
Infração: 07/08/2020;
Nome/Razão Social: ALMIDA SERVICOS E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA;
Cnpj/Cpf: 28.787.053/0001-13; Nº Do Auto de Infração: P1969713080920163005; Amparo
Legal RES. 5.848/19 ANTT: Art. 42 - l Alínea: b; Nº Processo: 08671.006464/2021-71; Data
da Infração: 08/09/2020;
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