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DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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150
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 440075
Nº Processo: 02209.000671/2023-64.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S/A. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 381.800,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 440075
Nº Processo: 02209.000671/2023-64.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S/A. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 381.800,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 440075
Nº Processo: 02209.001025/2023-14.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de
softwares de design gráfico (adobe, corel e autodesk) com direito de atualização e suporte,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2026. Valor
Total: R$ 358.175,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 440114
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 21000.012414/2022-75.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDO AMAZONIA-SERVICO FLORESTAL BRASILE I R O.
Contratado: 19.711.188/0001-04 - KRUGER FLORESTAL LTDA. Objeto: O reajuste no
percentual de 3,16% (três inteiros e dezesseis centésimo por cento), com base no índice
ipca junho/23, acumulado de 12 meses, de acordo com a cláusula décima sexta do
instrumento contratual. o acréscimo de 48 unidades amostrais, item 1 do contrato,
representando um total de acréscimo de 25% do seu valor inicial atualizado, de acordo
com o § 1º do art. 65 da lei nº 8.666/93. A prorrogação do prazo de vigência contratual,
com vigência inicial em 11/11/2023 e final em 30/08/2024, nos termos do art. 57, inciso
i, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/11/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.551,39. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 440114
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 21000.081468/2021-08.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDO AMAZONIA-SERVICO FLORESTAL BRASILE I R O.
Contratado: 22.684.967/0001-72 - ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA. Objeto:
O reajuste do valor do contrato, a partir de novembro de 2022, com base no índice de
preços no consumidor, INPC - IBGE acumulado de 12 meses (novembro/2022), no
percentual aproximado de 5,97% (cinco inteiros e noventa e sete centésimos por cento).
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6/2021 , nos termos do artigo 57, inciso
II, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 544.708,62. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 440075
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 02209.001493/2020-46.
Pregão.
Nº
10/2020.
Contratante: SERVICO
FLORESTAL
BRASILEIRO.
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1. Alterar a cláusula
terceira - preço, em função do acréscimo de aproximadamente 16,81% (dezesseis inteiros
e oitenta e um centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato nº 1/2022,
com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.
2. O valor global estimado do contrato, a partir da data da assinatura deste termo, passa
a ser de r$ 6.792.984,52 (seis milhões setecentos e noventa e dois mil novecentos e
oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 25/09/2023 a 01/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.792.984,52. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE COMUNICADO RELEVANTE
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 (Licitação para Concessão Florestal nas Florestas Nacionais de
Irati/PR, Chapecó/SC e Três Barras/SC)
A Comissão Especial da Licitação (CEL), no uso das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria/SFB nº 108, de 06 de março de 2023, alterada pela Portaria/SFB nº
132, de 29 de junho de 2023, incumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos
e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 01/2023, que tem como
objeto a concessão florestal das seguintes Unidades de Manejo Florestal: UMF I na Floresta
Nacional de Irati, no estado do Paraná, UMF II na Floresta Nacional de Chapecó e UMF III na
Floresta Nacional de Três Barras, ambas no estado de Santa Catarina, COMUNICA a alteração
do endereço do sítio do SFB na Internet, da qual decorrem as seguintes atualizações.
A retificação do item 3.5. do Edital da Concorrência nº 01/2023, que passou a
conter a seguinte redação:
"3.5. O presente EDITAL e seus ANEXOS estarão à disposição dos interessados no
sítio 
eletrônico 
https://www.gov.br/florestal/pt-br/assuntos/concessoes-e-
monitoramento/editais-em-licitacao/flonas-da-regiao-sul, (...)"
A retificação dos itens 11.6.1 e 11.6.2 do Edital da Concorrência nº 01/2023, que
passaram a conter a seguinte redação:
(...)
11.6.1. Se, eventualmente, surgirem dúvidas que não possam ser dirimidas de
imediato, elas serão consignadas em ata e a conclusão da fase dar-se-á em SESSÃO PÚBLICA
convocada previamente, mediante publicação de aviso no DOU e no sítio do SFB na Internet,
no 
endereço 
https://www.gov.br/florestal/pt-br/assuntos/concessoes-e-
monitoramento/editais-em-licitacao/flonas-da-regiao-sul
11.6.2. Serão publicadas no DOU e no sítio do SFB na Internet, no endereço
https://www.gov.br/florestal/pt-br/assuntos/concessoes-e-monitoramento/editais-em-
licitacao/flonas-da-regiao-sul, as decisões da CEL/SFB referentes a:
i) Julgamento das PROPOSTAS TÉCNICAS e de PREÇOS;
ii) Habilitação ou inabilitação da LICITANTE classificada em primeiro lugar nas
fases de técnica e preço;
iii) Resultado de eventual recurso ou pedido de reconsideração interpostos; e
iv) Resultado de julgamento desta CONCORRÊNCIA.
(...)
A retificação do item 17.11 do Edital da Concorrência nº 01/2023, que passou a
conter a seguinte redação:
"17.11. Qualquer alteração no EDITAL será divulgada no DOU e no sítio
https://www.gov.br/florestal/pt-br/assuntos/concessoes-e-monitoramento/editais-em-
licitacao/flonas-da-regiao-sul, sendo de única e exclusiva responsabilidade das LICITANTES o
acompanhamento de eventuais atualizações."
Ficam mantidas as demais disposições do edital da Concorrência nº 01/2023, nos
termos do art. 55, § 1º, da Lei 14.133/2021.
PAULO SÉRGIO CAMARGO
Presidente da CEL
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193099
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 02001.001117/2021-69.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N .
Contratado: 37.056.108/0001-06 - GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato administrativo nº 46/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.222.705,91. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 193099
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 02001.004265/2019-21.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 06.107.666/0001-20 - AVANTE BRASIL - INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 29/2019, pelo período
de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2023 a
26/12/2024, nos termos dos artigos 57, ii, da lei 8666 de 1993.. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193111
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 02015.002858/2022-99.
Contratante: 
IBAMA 
- 
SUPERINTENDENCIA 
DE 
MINAS 
GERAIS/MG. 
Contratado:
16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato nº 02/2023, tendo em vista o reajuste decorrente de nova convenção coletiva de
trabalho (cct) para os postos localizados no município de juiz de fora bem como alterações
do adicional de insalubridade e inclusões de valores de programa de assistência familiar
(paf) para todos os postos do presente instrumento.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.568,24. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 193099
Nº Processo: 02001011795202300. Objeto: Contratação de fretamento de
aeronaves de asa rotativa, incluída logística de abastecimento e manutenção, para
emprego em prevenção e combate a incêndios florestais; transporte de equipamentos,
materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições do Ibama, com pagamento
mensal fixo por aeronave, acrescido das horas de voo executadas a serviço do
Instituto.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço:
Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de
vigência da contratação é de 03 (três) meses, contados da ordem de serviço com a
entrega das aeronaves, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021..
IOLANDA PEREIRA BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 26/12/2023) 193099-19211-2023NE000031
DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL
COMUNICADO Nº 17907002/2023-DIQUA
Encontra-se disponibilizado na plataforma Participa + Brasil, na seguinte página
eletrônica, 
na 
rede 
mundial 
de 
computadores
(https://www.gov.br/participamaisbrasil/reavaliacao-tiametoxam-consulta), o resultado da
Consulta Pública do Parecer Técnico n.º 2 - SEI IBAMA n.º 17009754, que trata da
Avaliação 
de 
Risco 
Ambiental 
do 
ingrediente 
ativo 
tiametoxam 
para 
insetos
polinizadores.
ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ
Diretora

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