DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004237293
Objeto: Aquisição de anéis trava, chavetas e pinos de fixação por contrato global
Abertura das propostas: 12/01/2024 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004236093
Objeto: Aquisição de Partes de Motor de Combustão Interna por Contrato Global
Abertura das propostas: 16/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004237251
Objeto: Serviços de inspeção, manutenção e recarga em equipamentos de
combate a incêndio, com fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 18/01/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004235990
Objeto: OSRV - Afretamento de até 7 embarcações
Abertura das propostas: 18/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233953
Objeto: Aquisição de Sobressalentes para torres, vasos , reatores
Abertura das propostas: 10/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004236121
Objeto: LIC CATIVA - Elaboração de Estudo de Viabilidade para Criação de
Empresa Cativa
Abertura das propostas: 19/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004237433
Objeto: Serviços de inspeção, manutenção e recarga em equipamentos de
combate a incêndio, com fornecimento de partes e peças.
Abertura das propostas: 18/01/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS
REDUC - PEA0053575
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de materiais diversos, localizados na Petrobras - REDUC. Rodovia Washington Luiz, S/N BR
040, Campos Eliseos, Duque de Caxias-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto às 08h00
do dia 28/12/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004236054
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004236054 que objetiva
comprar/contratar Serviços de monitoramento de riscos meteorológicos com o envio de
boletins e alertas para terminais e estações da Transpetro da Gerência Geral da UO-SPPCO
possui previsão de início para em 27/12/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de
propostas em 18/01/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em
18/01/2024 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004237675
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004237675 que objetiva
comprar/contratar Serviços de controle de qualidade de petróleo, derivados, correlatos
e biocombustíveis para os terminais da TTOL SUL possui previsão de início para em
27/12/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 18/01/2024 às
12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 18/01/2024 às 14:30
horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004237929
Objeto: Serviços gerais de apoio à operação do terminal de Cubatão e ECR
benzeno
Abertura das propostas: 18/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDTIAL DE CONVOCAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQS0323 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO
A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para
pré-qualificação técnica permanente PQS0323, cujo objeto é fornecimento de estações
remotas baseadas na Tecnologia VSAT, com cobertura global, a bordo da frota de navios da
Transpetro.
A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da
Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré-
qualificação
(https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0).
Conforme disposto na convocação, e na forma do art. 54 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Transpetro, a Transpetro informa que possui interesse em
realizar licitações restritas aos fornecedores aprovados no âmbito da referida pré-
qualificação.
Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das
licitações:
- Fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 8 de janeiro de 2024 o
formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.S.03.23 e
que venham a ser considerados posteriormente pré-qualificados por atenderem às
exigências da convocação.
- Fornecedores já considerados pré-qualificados no âmbito da pré-qualificação
PQ.S.03.23.
A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de
licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a
quaisquer interessados, sem limitação à lista de pré-qualificados.
Obs: 
Para 
maiores 
informações,
enviar 
e-mail 
para
prequalificacao@transpetro.com.br
À COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949810/2023,
Nº Processo:
21260200986202320,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA E SE R V I CO
AOS TRABALHADORES DA TERRA - D. JOSE BRANDAO DE CASTRO CNPJ nº 00702064000134,
Objeto: Formação e empoderamento de mulheres da periferia de Aracaju., Valor Total: R$
428.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 428.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000105,
Valor: R$ 292.357,00, PTRES: 227610, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2023NE000104, Valor: R$ 135.643,00, PTRES: 227610, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445041, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: MARIA LUZINETE DORIA SILVA CPF nº ***.625.545-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952645/2023,
Nº Processo:
21260201766202313,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ALZIRAS CNPJ nº
29278770000182, Objeto: Capacitar equipes técnicas de Prefeituras do Estado do Rio de
Janeiro nas agendas da economia feminista, divisão sexual do trabalho, políticas de cuidado
e enfrentamento às desigualdades de gênero no mundo do trabalho por meio da realização
de 03 turmas de Ciclo de Formação em Políticas Públicas Municipais de Cuidado., Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000218, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227626, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARINA
GANDRA CAMARGO DE BARROS OLIVEIRA CPF nº ***.802.388-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950445/2023, Nº Processo: 21260200772202353, Concedente:
MINISTÉRIO 
DAS
MULHERES, 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
TANGUA
CNPJ 
nº
01612089000100, Objeto: Aquisição de Veículo para o Projeto Conte com a Gente, Ronda
Maria da Penha no município de Tanguá., Valor Total: R$ 301.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000126, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 226852, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 20/12/2023
a 20/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS CPF nº
***.791.387-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950458/2023, Nº Processo: 21260200767202341, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BONITO CNPJ nº
28741072000109, Objeto: Aquisição de Viaturas para patrulha Maria da Penha, Valor Total:
R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000129, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226851, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444041, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: LEANDRO
PEREIRA NETTO CPF nº ***.546.117-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 948864/2023, Nº Processo: 21260200991202332,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO FALA MULHER
CNPJ nº 06256776000153, Objeto: Atendimento especializado e humanizado a mulheres
vítimas de violência doméstica, integrado às políticas públicas em todo o país, com
ações multidisciplinares, cursos e capacitações., Valor Total: R$ 325.842,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 325.842,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000082, Valor: R$
325.842,00, PTRES: 227612, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
20/12/2023 a 20/11/2024, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: EDWIRGES LUCIA
HORVATH CPF nº ***.116.698-**.