DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 399003
Nº Processo: 390/23-31. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para
fornecimento, sob demanda, de capacete de segurança aba frontal, capacete de segurança
aba total, protetor auditivo tipo plug descartável, protetor auditivo tipo plug de silicone e
capacete de segurança com aba frontal conjugado com protetor auditivo tipo circum-
auricular. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, em conformidade nos termos e
condições constantes no presente Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Alves
S/n, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00053-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/12/2023) 399003-00002-2022NE022020
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 196-PS/2023/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA
BANCO DO BRASIL - CNPJ: 09.275.074/0001-05. Obj.: Patrocínio da Infraero, Mediante Lei
de Incentivo Ao Esporte, Ao Projeto "Badminton Solidário" da Associação Atlética Banco do
Brasil - AABB de Patos, Na Paraíba. Processo IL Nº 031/ADLI-1/SEDE/2023. Valor: R$
120.025,34. Rec. Orç.: 001.317.03.001-6.20.114-9. Vig.: 12 Meses, A Partir da Emissão da
Ordem de Serviço, Após A Autorização do Ministério do Esporte.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 197-PS/2023/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA
BANCO DO BRASIL - CNPJ: 09.275.074/0001-05. Obj.: Patrocínio da Infraero, Mediante Lei
de Incentivo Ao Esporte, Ao Projeto "FUTSAL SOLIDÁRIO" da Associação Atlética Banco do
Brasil - AABB DE PATOS, Na Paraíba. Processo IL Nº 033/ADLI-1/SEDE/2023. Valor: R$
111.433,30. Rec. Orç.: 001.317.03.001-6.20.114-9. Vig.: 12 meses, A Partir da Emissão da
Ordem de Serviço, Após A Autorização do Ministério do Esporte.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 198-PS/2023/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: LIGA NACIONAL DE
BASQUETE - CNPJ: 10.435.803/0001-22. Obj.: Patrocínio da Infraero, Mediante Lei de
Incentivo Ao Esporte, Ao Projeto "NBB - GERAL", TEMPORADA 2024/2025. Processo IL Nº
032/ADLI-1/SEDE/2023. Valor: R$ 368.500,00. Rec. Orç.: 001.317.03.001-6.20.114-9. Vig.:
12 Meses, A Partir da Emissão da Ordem de Serviço, Após A Autorização do Ministério do
Esporte.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
0 8 1 / A D CO / A D L A / 2 0 2 3
Processo:
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 144/ADLI-3/SEDE/2023.
Vencedora:
CENTRO DE DISTRIBUICAO DE ARTIGOS METALICOS MINAS BRASIL LTDA, CNPJ Nº
34.113.188/0001-04.
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO
DE ITENS
DE
VESTIÁRIO, PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS INFRAERO, PELO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP - Lote 1 no valor de R$ 46.584,00. Vigência: 12
meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-
e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
Gerente de Logística Administrativa
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
Execução de Ensaios e Estudos Ambientais a fim de complementar os projetos existentes
para consolidação de PROJETO BÁSICO, incluindo Planilha de custos e Cronograma, para as
obras de Derrocagem no berço 103 do Porto do Mucuripe
PAULO ROBSON DE ARAUJO SARAIVA MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2023) 396003-39813-2023NE800000
(Of. El. nº .)
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: serviços de
reforma geral do prédio da nova balança da APMC; Fundamentação Legal: Art. 29, I,
da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 28/12/2023 às 8h até 05/01/2024 às
17h; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através
do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL, de 26 de dezembro de 2023.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/APMC
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.005852/2023-72.
Dispensa de Licitação Nº 21/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS
DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação e serviços gerais nas instalações
da PortosRio. Fundamento Legal: Art. 29, XV, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/12/2023
a 22/03/2024. Valor Total deste Contrato:
R$ 545.374,77. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de manutenção
dos sistemas elétricos dos Portos do Rio de Janeiro e de Niterói, Conforme as
especificações constantes do Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo,
N¨ 35, 10¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
27/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO PANAZIO ZEITUNE
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2023) 399008-00001-2023NE000001
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
consumo, materiais de expediente, utensílios, equipamentos e eletrodomésticos.
AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - UASG 194044
Nº Processo: 08111000050201960 . Objeto: Locação de imovel Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração,
compatível com valor de mercado Declaração de Dispensa em 08/12/2023. O E PAIAKAN
KAIAPO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 26/12/2023. FLAVIA CRISTINA DE SOUZA
SANTOS. Gestor Financeiro. Valor Global: R$ 214.380,00. CPF CONTRATADA : 275.937.030-
53 ISAQUE MENEZES.
(SIDEC - 26/12/2023) 194044-19403-2023NE000044
Ministério da Previdência Social
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 8, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. 199, acrescente-se os seguintes nomes
à relação de inscrições homologadas:
André Felipe Ribeiro da Silva
Karla Andréia Lopes de Oliveira
Laura Arruda Pinto
Mário Sandro Campos Rodrigues
Ramayane Rodrigues Gama
Renan Freire da Silva
Ronaldo Júnior Maduro Júnior
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ana Paula Claudio
(CPF: 77431359934, Protocolo: 1177180604); Lyzza Tayane de Santana (NB: 1303078322,
CPF: 22989451870, Representante Legal: Rizonete Maria de Santana, CPF 32162532875);
Maria Leontina Franco de Oliveira (NB: 5206496410, CPF: 86668226949); Maria Amelia
Goncalves Gama (NB: 7001692370, CPF: 59537205649, Protocolo: 1476554050); Lazaro
Ramos de Moraes (NB: 7007178619, CPF: 11357694601, Protocolo: 1179152932); Edinete
Santos Lopes (NB: 7015615283, CPF: 16571770504, Protocolo: 1452594396); Goltides
Severino Mendonca (NB: 7009195685, CPF: 21621829120, Protocolo: 1634008321);
Adriana Alvares Bagli (NB: 7005443579, CPF: 35079707836, Protocolo: 1780219925); Rafael
Borges dos Santos (NB: 6296180385, CPF: 11694691675, Protocolo: 1585438134); Jose
Orlando L Oliveira (NB: 6068590627, CPF: 10654828504); Vitor Henrique da Silva (NB:
1087488548, CPF: 09987489605, Protocolo: 1567411774, Representante Legal: Edson Jose
da Silva, CPF 00000000000); Manoel Silva Oliveira (NB: 7031152241, CPF: 02675627305);
Yuri Miguel Pereira Cordeiro (NB: 5294679198, CPF: 09325103451, Protocolo: 1513550935,
Representante Legal: Edilene Maria da Silva Pereira, CPF 03948733430);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Endel Macedo Fernandes (NB: 1860098387, CPF:
07843647295); Daniela da Silva Afonso (NB: 6021741971, CPF: 83578250015, Protocolo:
6021741971); Paula Frassinette da Silva (NB: 7011962116, CPF: 01003166466, Protocolo:
853957156); Lucian da Conceicao Sabino (NB: 1222518500, CPF: 72087892407, Protocolo:
708891734); Edi Aparecida Fedoci Fontes (NB: 5440040400, CPF: 39638622890, Protocolo:
1888376947); Jose de Ribamar Pereira dos Santos (NB: 1385445804, CPF: 08044090304,
Protocolo: 1026334121); Rosemeire Claudiano (NB: 1262419694, CPF: 32973760828,
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