DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA PETROLINA
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.379843/2023-66, Acordo de Cooperação Técnica - ACT
que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a COLÔNIA DE
PESCADORES PARNAMIRIM-PE, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na
modalidade atendimento a distância em nome de seus representados. DO OBJETO:
permitir que a COLÔNIA DE PESCADORES PARNAMIRIM-PE realize, em favor de seus
representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios, serviços
Previdenciários, tais como:
Seguro Desemprego
do Pescador
Artesanal, atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados,
na modalidade de atendimento à distância e orientações e demais serviços que
venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros, em cumprimento ao
que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de
requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de 60
(sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: João Rodrigues de
Lima Júnior, Gerente Executivo do INSS em Petrolina; JOSÉ JOSIMAR DE ABREU,
Presidente da COLÔNIA DE PESCADORES PARNAMIRIM-PE.
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.411388/2023-09, Acordo de Cooperação Técnica - ACT
que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a COLÔNIA DE
PESCADORES DO MUNICIPIO DE CABROBÓ (PE) Z-35, para requerimento de serviços
prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em nome de seus
representados. DO OBJETO: permitir que a COLÔNIA DE PESCADORES DO MUNICIPIO
DE CABROBÓ
(PE) Z-35
realize, em
favor de
seus representados,
informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios, serviços
Previdenciários, tais como: Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, atualizações
para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, na modalidade de
atendimento à distância e orientações e demais serviços que venham a ser
disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros, em cumprimento ao que dispõe o
Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para
posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção
de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses,
a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DE
ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: João Rodrigues de Lima
Júnior, Gerente Executivo do INSS em Petrolina; MARIA CÍCERA BEZERRA DE LACERDA ,
Presidente da COLÔNIA DE PESCADORES DO MUNICIPIO DE CABROBÓ (PE) Z-35.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 35014.271197/2022-17.
Pregão. Nº
10/2020. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NORTE/CENTRO-
OESTE. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 53/2022 pelo
período de 31/12/2023 a 20/09/2024.. Vigência: 31/12/2023 a 20/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 841.697,64. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 35069.000536/2018-52.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato, para o período de
31/12/2023 a 21/03/2024.. Vigência: 31/12/2023 a 21/03/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 48.897,03. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.105997/2022-32. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à
distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ:
29.979.036/0155-04
e 
a
ASSOCIAÇÃO 
DOS
PRODUTORES 
E
PESCADORES
AGROEXTRATIVISTAS DO BAIXO RIO JACUNDA - ASPABRI, CNPJ nº 26.276.877/0001-01.
OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios
previdenciários e serviços do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior
análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios
e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Bagre. VIGÊNCIA: sessenta meses a
contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da
publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente-executivo,
CPF nº 369.045.542-15. ASPABRI: Clebson Novaes Possa, Presidente, CPF nº 017.108.092-
05.
Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.313193/2023-96. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à
distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ:
29.979.036/0155-04 e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO
MUNICÍPIO DE MOJU - ASPAMM CNPJ nº 51.652.421/0001-38. OBJETO: Acordo para
permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e
serviços do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao
qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
ABRANGÊNCIA: Município de Mojú. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de
publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNAT Á R I O S .
INSS: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente-executivo, CPF nº 369.045.542-15.
ASPAMM: Antônio José de Abreu dos Santos, Presidente, CPF nº 354.169.392-49.
Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.165541/2023-11. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à
distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ:
29.979.036/0155-04 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
E PESCADORES
ARTESANAIS DA ILHA DE SANTA MARIA E CIRCOVIZINHANÇAS - ASISMAC, CNPJ nº
18.554.333/0001-28. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 35014.301362/2020-01.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 -
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Manutenção do
valor mensal estimado.. Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 84.480,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 35014.301362/2020-01.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 -
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Manutenção do
valor mensal estimado.. Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 84.480,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 27/2014.
Nº Processo: 35140.000200/2012-94.
Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
16.626.095/0001-93 - CONSTRUTORA FERREIRA JUNIOR LTDA - EPP. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, no
período de 21/12/2023 a 21/12/2024.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 136.259,04. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512074
Número do Contrato: 37/2018.
Nº Processo: 35311.000498/2017-38.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 779.845.877-87 - ALBERTINA MONTEIRO GONCALVES. Objeto: Prorrogar por 60
(sessenta) meses o prazo de vigência do contrato n° 37/2018. O presente termo aditivo
vigerá pelo período de 17/12/2023 a 17/12/2028.. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2028.
Valor Mensal de R$ 11.208,89 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.533,40. Data
de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512074
Número do Contrato: 36/2018.
Nº Processo: 35311.000500/2017-79.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 36.448.728/0001-28 - RIO VILLE ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOB
LTDA - E. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato n°
36/2018. O presente termo aditivo vigerá pelo período de 17/12/2023 a 17/12/2024..
Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Mensal de R$ 40.005,06. e Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 480.060,72. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.256682/2023-33.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 28.076.288/0001-05 - PRISMA PAPELARIALTDA. Objeto: Aquisição de pastas de
plástico corrugado, de
polipropileno , nas condições estabelecidas
no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
22/06/2024. Valor Total: R$ 19.997,50. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.244633/2023-58.
Dispensa Nº 90158/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 05.620.298/0001-56 - RODAR AUTO CENTER LTDA. Objeto: Contratac–ão de
servic–os comuns de manutenc–ão corretiva do veículo oficial fiat ducato, placa anh 6428,
vinculado a superintendẽncia regional sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
22/03/2024. Valor Total: R$ 26.013,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.386030/2023-22.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 44.185.333/0001-08 - BETEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de bobina em papel termosensível
largura: 57 mm, comprimento: 300 m, uso: relógio de ponto, compatível com relógio
de ponto biométrico prisma super fácil advanced da marca henry, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a
18/03/2024. Valor Total: R$ 1.482,24. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios previdenciários e serviços do seguro-desemprego do pescador artesanal, para
posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Muaná. VIGÊNCIA: sessenta
meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da
publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente-executivo,
CPF nº 369.045.542-15. ASISMAC: MARIA DO REMEDIO RODRIGUES DA SILVA, Presidente,
CPF nº 960.623.392-87.