DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952892/2023, Nº Processo: 25000183038202334, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS
CNPJ nº 88665914000112, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
999.993,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 999.993,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001276,
Valor: R$ 999.993,00, PTRES: 173277, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência:
22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NELSON D ARRIGO CPF nº
***.208.880-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949376/2023, Nº Processo: 25000165914202341, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO CNPJ
nº 23406564000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 996.662,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 996.662,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001112, Valor: R$
996.662,00, PTRES: 227879, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023
a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE CARLOS DIAS CPF nº
***.835.506-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947143/2023, Nº Processo: 25000124306202386, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASS DE CARIDADE S VICENTE DE PAULO CNPJ nº
85131993000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 318.320,00, Valor de
Contrapartida: R$ 18.320,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000829, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 222608, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023
a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VALDECIR VALOJA DE COLLO CPF nº
***.615.588-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944013/2023, Nº Processo: 25000085582202311, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO COMUNITARIA DE SAUDE DE CANDEIAS
CNPJ nº 19343383000129, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
187.627,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 187.627,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000311,
Valor: R$ 187.627,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA DENISE TERRA
SILVA CPF nº ***.703.556-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943897/2023, Nº Processo: 25000086004202301, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
CNPJ nº 91681361000104, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
340.083,00, Valor de Contrapartida: R$ 83,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 340.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000406,
Valor: R$ 340.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: AGNES BIESDORF CPF nº
***.332.360-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952872/2023, Nº Processo: 25000184801202344, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA
CNPJ nº 28683712000171, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
478.342,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.030,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 406.312,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001342, Valor: R$ 26.188,00, PTRES: 221275, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042; Num Empenho: 2023NE001343, Valor: R$ 380.000,00, PTRES: 221273, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001341, Valor: R$ 124,00,
PTRES: 221663, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a
14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GETULIO JOSE PEREIRA CPF nº
***.626.957-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949768/2023, Nº Processo: 25000173310202378, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ nº 54851977000141, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
500.106,00, Valor de Contrapartida: R$ 106,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001173,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MOACYR FONSECA JUNIOR
CPF nº ***.059.668-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952917/2023, Nº Processo: 25000177704202303, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR CNPJ nº 55856710000100, Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 202.563,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 202.563,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001324, Valor: R$ 202.324,00, PTRES: 220505,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001323, Valor: R$
239,00, PTRES: 222446, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023
a 14/06/2025, Data
de Assinatura: 22/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FELIPE RAPHAEL A LV ES
CPF nº ***.793.328-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947302/2023, Nº Processo: 25000147621202381, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE
PALMEIRA DAS MISS CNPJ nº 91945204000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 299.683,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.683,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000860, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220953, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042; Num Empenho: 2023NE000859, Valor: R$ 99.683,00, PTRES: 221486, Fonte
Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de
Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: REGIS DE LIMA LORENZONI CPF nº ***.086.200-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950108/2023, Nº Processo: 25000177666202381, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PEDERNEIRAS
CNPJ nº
53816153000178,
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001227, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220152, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA
ALINE LEMOS SILVA THOBIAS CPF nº ***.877.118-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949539/2023, Nº Processo: 25000170955202359, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE SERTAOZINHO CNPJ
nº 71326292000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 501.988,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.988,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001133, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 21/12/2023
a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAO PEREIRA DA SILVA CPF nº
***.976.438-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949354/2023, Nº Processo: 25000155407202307, Concedente:
MINISTERIO 
DA
SAUDE, 
Convenente:
INSTITUTO 
SANTA
PELIZZARI 
CNPJ
nº
29693735000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.325.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.325.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE001078,
Valor: 
R$
1.300.000,00, PTRES: 220980, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE001079, Valor: R$ 25.000,00, PTRES: 220980, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ADEMIR ROBERTO PELIZZARI CPF nº ***.007.109-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944151/2023, Nº Processo: 25000085743202377, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA CASA DE CARIDADE SAO VICENTE DE
PAULO DE CAJURU CNPJ nº 45968716000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000522, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ARLINDO CORREA BUENO JUNIOR CPF nº ***.220.528-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949410/2023, Nº Processo: 25000163046202364, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE PEDERS CNPJ nº 47583752000196, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
100.289,00, Valor de Contrapartida: R$ 289,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001148,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RINALDO BATISTA
MAZETO CPF nº ***.396.568-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950114/2023, Nº Processo: 25000178603202341, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL
CENTRAL CNPJ nº 25438409000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
8.980.892,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 8.980.892,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001214, Valor: R$ 629.209,00, PTRES: 221811, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042; Num Empenho: 2023NE001213, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 221811, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001212, Valor: R$ 251.683,00,
PTRES: 220961, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001211,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220468, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE001215, Valor: R$ 7.000.000,00, PTRES: 220082, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura:
21/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: CARLO CESAR VANNUCCI PINTO CPF nº ***.197.146-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949765/2023, Nº Processo: 25000173311202312, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
MINAS GERAIS CNPJ nº 26388330000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001174, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 237488, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
443042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JUNIA
GUIMARAES MOURAO CIOFFI CPF nº ***.921.606-**.

                            

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