DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 775
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joao Batista
Melo de Carvalho, inscrito no CPF: 420.***.***-49, que se encontra em local, incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
nos 
Ofícios 
n.os
7644/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
10037/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2583/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.162930/2020-39, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
Em 13 de dezembro de 2023
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 776
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Veronica
Andrea Naguil, inscrita no CPF: 067.***.***-17, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
10515/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
3420/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.053325/2023-11, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 13 de dezembro de 2023
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 777
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Wagner
Augusto de Lima, inscrito no CPF: 129.***.***-04, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
9809/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
3197/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.086370/2022-71, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 13 de dezembro de 2023
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 778, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Egnaldo
Santos de Carvalho, inscrito no CPF: 296.***.***-00, que se encontra em local, incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
nos 
Ofícios 
n.os
3435/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS 
e
2417/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1102/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.091559/2022-85, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 - UASG 257033
Nº 
Processo: 
25044000397202014. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena na aldeia
Lagoa dos Tapebas, em Caucaia/CE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2°
Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-
2-00021-2023. Entrega das Propostas: 18/01/2024 às 09h30. Endereço: Av. Pontes Vieira N°
932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE.
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do Selog/dsei/ce
(SIASGnet - 26/12/2023) 257033-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 25056.001215/2019-41.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 00.991.744/0001-15 - PRIMMA SERVICOS POSTUMOS & AMBULANCIAS
LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de funerais, incluindo tanatopraxia (embalsamento), urnas funerárias
simples e zincadas, higienização, vestuário, remoção, permanência capela, traslado por
via terrestre e fluvial, com documentos de liberação, para o local de origem, de
indígenas que se encontravam em tratamento de saúde, nas casai's e polos base
pertencentes ao dsei guamá tocantins. A execução será realizada mediante regime de
empreitada global, para atender as necessidades do dsei guamá tocantins/sesai/ms,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos, divididos em lotes, por grupo de
polos base e casais. O presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da
"cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 19/2019. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.583,59. Data de Assinatura:
28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25056.001563/2020-52.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 18.543.699/0001-00 - ALIANCA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços náuticos de natureza continuada por meio de postos de condutores fluviais
(marinheiro auxiliar fluvial de convés) com dedicação exclusiva de mão de obra para
atender aos polos bases pertencentes ao distrito sanitário especial indígenas guamá
tocantins. O presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda
- da vigência", "cláusula sexta - da repactuação", visando a alteração da "cláusula terceira
- do preço" do contrato nº. 13/2021. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.249.262,72. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25065.000477/2021-02.
Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo da execução da
obra (07/01/2024 a 06/02/2024) a e o acréscimo em 3,03% do valor do contrato nº
16/2023, firmado entre as partes em 15/09/2023, nos termos previstos em suas cláusulas
segunda e décima quarta.. Vigência: 26/12/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 286.846,38. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257053
Nº 
Processo:
25065000204202079. 
Objeto: 
Aquisição 
de
insumos 
e
equipamentos para operacionalização das ações do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos-
GRS e para o Monitoramento da Qualidade da Água -MQAI na modalidade Pregão
Eletrônico por Sistema de Registro de Preços para destinado as aldeias indígenas adstritas
ao Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI-ISUL)), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 31.
Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão
Pedro 
Leite, 
530 
- 
Barreiros, 
Bareiros 
- 
São 
José/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/12/2023) 257053-00001-2023NE000227
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000654/2023-41.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 35.216.372/0001-34 - CUMARU SOLUCOES AMBIENTAIS E PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos especializados na área de avaliação mercadológica de imóveis da casa de saúde
indígena de manaus- casai/manaus..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 10.399,19. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA torna público o extrato da
Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico nº 16/2023, do Processo
25046.002320/2022-12, cujo objeto é a aquisição de materiais médico-hospitalares (MMH)
necessários à realização das ações de saúde das Equipes Multidisciplinares de Saúde
Indígena - EMSI nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do
Maranhão - DSEI/MA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2023, itens 01, 07, 15, 34, 53, 54, 55, 62, 66, 69, 70,
88, 89, 90, 91, 92, 96 e 128, a empresa DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ 48.346.978/0001-36, com valor global de R$ 59.963,18,
com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2023, itens 02, 03, 16, 17, 18, 37, 38, 57, 72, 81 e 97,
a empresa MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 27.105.456/0001-72,
com valor global de R$ 96.050,05, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2023, itens 04, 112 e 115, a empresa JOSÉ DANTAS
DINIZ FILHO EPP, CNPJ 22.077.847/0001-07, com valor global de R$ 32.175,20, com
vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2023, itens 06, 08, 09, 10, 129 e 130, a empresa A
FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 18.702.558/0001-84, com valor global de R$ 7.448,56,
com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2023, itens 11, 12 e 13, a empresa EXITO SOLUCOES
DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 41.391.445/0001-27, com valor global de R$
98.225,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2023, itens 14, 28 e 76, a empresa D'LORD COMÉRCIO
LTDA, CNPJ 19.208.342/0001-20, com valor global de R$ 28.809,54, com vigência conforme
Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2023, itens 19, 20 e 21, a empresa ODONTOMED
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 37.910.277/0001-61, com valor global de R$
40.758,52, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2023, itens 22, 23, 27, 71, 93 e 94, a empresa AURINO
DOS SANTOS FILHO, CNPJ 35.119.288/0001-00, com valor global de R$ 13.461,01, com
vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2023, itens 24 e 103, a empresa ONIX COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 09.376.051/0001-97, com valor global de R$
28.161,96, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2023, itens 29, 30, 31, 32, 33, 51, 52 e 105, a empresa
SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 35.473.398/0001-
68, com valor global de R$ 24.502,85, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2023, itens 25 e 26, a empresa QKZ COMERCIAL LTDA ,
CNPJ 49.996.003/0001-16, com valor global de R$ 15.217,00, com vigência conforme
Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023, itens 39, 40, 41, 42, 48, 49 e 50, a empresa
MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.174.873/0001-04, com valor
global de R$ 78.701,96, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.

                            

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