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DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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171
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023, itens 45 e 46, a empresa PROC9 INDUSTRIA
QUIMICA LTDA, CNPJ 07.944.100/0001-15, com valor global de R$ 5.846,82, com vigência
conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023, itens 56 e 127, a empresa PMI BRASIL
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 41.932.099/0001-
47, com valor global de R$ 11.853,75, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023, item 59, a empresa ALPHAMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.351.642/0001-57, com valor global de R$
95.582,91, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023, itens 73, 74, 75, 77 e 78, a empresa J L BRAG A
GUIMARAES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 46.586.579/0001-17, com
valor global de R$ 39.731,85, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023, item 79, a empresa LOG LAB - COMERCIO DE
PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ 21.895.553/0001-20, com valor global de R$
575,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023, item 82, a empresa JPS CIENTIFICA E
INFORMATICA LTDA, CNPJ 14.086.420/0001-47, com valor global de R$ 12.495,00, com
vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023, item 86, a empresa AARO COMERCIO,
DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.566.043/0001-64, com valor global de R$
5.985,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023, item 109, a empresa GLOBAL COMERCIAL
LTDA, CNPJ 48.080.508/0001-73, com valor global de R$ 793,50, com vigência conforme
Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023, item 95, a empresa PLENA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, CNPJ 32.654.902/0001-38, com valor global de
R$ 3.540,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023, itens 98, 99, 100, 101, 102, 116, 117, 118, 119
e 120, a empresa I. VASCONCELOS CAVALCANTE, CNPJ 40.258.475/0001-05, com valor
global de R$ 53.777,32, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023, itens 104 e 133, a empresa FASTMED
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 48.778.881/0001-
00, com valor global de R$ 26.219,70, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023, itens 108 e 114, a empresa 2 CLICK SOLUCO ES
LTDA, CNPJ 09.583.781/0001-69, com valor global de R$ 15.731,96, com vigência conforme
Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023, itens 107 e 113, a empresa R T COSTA
FELICIANO, CNPJ 23.533.848/0001-81, com valor global de R$ 1.991,48, com vigência
conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023, item 126, a empresa UNITY INSTRUMENTOS DE
TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ 01.808.192/0001-20, com valor global de R$ 7.785,00, com
vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023, item 132, a empresa FUSION MED COMERCIO
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 20.656.202/0001-01, com valor global de
R$ 28.000,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000990202384 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do Distrito Sanitário
Especial Indígena Médio Rio Purus/AM e unidades jurisdicionais. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Trata-se da contratação com concessionária, permissionário autorizado, segundo as normas
da legislação especifica. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2023. ANTONIO CICERO
SANTANA DA SILVA APURINA. Coordenador Distrital Saúde. Ratificação em 26/12/2023.
PEDRO RICARDO DA COSTA. Chefe do Selog. Valor Global: R$ 175.420,86. CNPJ
CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZONASENERGIA S.A.
(SIDEC - 26/12/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O.U de 2023-12-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 930.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.290.000,00 (um milhão
duzentos e noventa mil reais).
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 257030
Nº Processo: 25040000137202151. Objeto: Conclusão do Sistema de
Abastecimento de Água (SAA) da Aldeia Castanhal, Polo Base Araticum, situada no
município de Barreirinha - AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-2-00005-2023.
Entrega das Propostas:
18/01/2024 às 10h00. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM.
MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 22/12/2023) 257030-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através da CPL, torna
publico o Resultado de Habilitação da Concorrência 03/2023 e decide por considerar
habilitado a empresa PORTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.087.243/000-58, destaca-se
que fora aberto prazo para interposição de recurso, porém ambas as empresas assinaram
o TERMO DE RENÚNCIA.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIDEC - 26/12/2023) 257049-00001-2023NE000001
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/DSEI/PVHA
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data de
abertura do Resultado final, referente a
Tomada de Preços 03/2023, NUP
25061.000984/2023-97, para o dia 28/12/2023 às 09:00 hrs (horário de Rondônia).
Em 21 de dezembro de 2023
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 257041
Nº 
Processo: 
25051001023202108. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde Indígena
(UBSI), da Aldeia Ilha Grande, pertencente ao Polo Base Pavuru, localizado no município de
Querência - MT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i -
Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-3-00001-2023. Entrega das
Propostas: 26/01/2024 às 10h00. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181,
Flamboyant i - Canarana/MT.
MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU
Presidente Cpl Dsei/xingu
(SIASGnet - 22/12/2023) 257041-00001-2023NE008014
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
Torno público a complementação do resultado de julgamento do PE nº
063/2023, o qual ficou pendente o item 15, vencido pela empresa F&K BRASIL.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2023) 257003-00001-2023NE000006
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 257005
Nº Processo: 25208.004988/2023-85.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS.
Contratado:
02.589.131/0001-81 -
PARAISO
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para execução dos projetos de adequação
e revitalização dos prédios do centro nacional de primatas, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 2.145.615,77. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 257005
Nº Processo: 25208.002011/2023-23.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS.
Contratado: 
63.856.207/0001-82
- 
ENGEMAR
EMPREENDIMENTOS 
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para execução do projeto de adequação do
galpão de reprodução v e do galpão de reprodução iii do centro nacional de primatas, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 1.563.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.010852/2023-04.
Inexigibilidade Nº 74/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 03.341.541/0001-71 - RTM - REDE DE TELECOMUNICACOES PARA O MERCADO
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
transmissão de dados para acesso a "extranet", na modalidade financial net, disponibilizada
pela contratada, permitindo o acesso a 25 provedores de serviço (centrais de custódia (b3
e selic) e fundos dedicados ao setor de saúde suplementar conveniados (fdss), que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 64.119,36. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.003594/2023-00.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa
especializada nos serviços gerenciados de administração e suporte técnico especializado de
solução de segurança de redes corporativas e renovação das licenças de software da
solução de segurança de redes Firewall Check Point, com garantia e atualização por 12
(doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 760.095,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 25351.934737/2020-21.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado:
04.096.431/0001-54 
-
ORGANIZACAO 
PAN-AMERICANA
DA
SAUDE/ORGANIZACAO MUNDIAL. Objeto: Inserção de metas e recursos ao termo de
cooperação técnica nº 116, firmado entre as partes, necessários à garantia da
cooperação técnica entre o ministério, a organização e a anvisa, para desenvolvimento
de atividades do projeto "fortalecimento do sistema de vigilância sanitária nacional
para promover o acesso e a cobertura nacional à saúde".. Vigência: 19/12/2023 a
24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.498.511,00. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).

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