DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393027
Número do Contrato: 165/2023.
Nº Processo: 50605.003785/2022-55.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 457/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS
CONSULTORES LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação do prazo de execução,
sem reflexo financeiro ao contrato. o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de execução, sem reflexo financeiro. a prorrogação de prazo de execução: o
contrato 00165/2023, cujo término da execução estava previsto para 04/01/2024, tem seu
prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos, elevando o prazo
de execução para 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, tendo a execução por final
o dia 03/04/2024.. Vigência: 26/12/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393027
Número do Contrato: 165/2023.
Nº Processo: 50605.003785/2022-55.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 457/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS
CONSULTORES LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação do prazo de execução,
sem reflexo financeiro ao contrato. o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de execução, sem reflexo financeiro. a prorrogação de prazo de execução: o
contrato 00165/2023, cujo término da execução estava previsto para 04/01/2024, tem seu
prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos, elevando o prazo
de execução para 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, tendo a execução por final
o dia 03/04/2024.. Vigência: 26/12/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 393027
Número do Contrato: 114/2017.
Nº Processo: 50605.000387/2017-10.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 113/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 60.332.319/0001-46 - S A PAULISTA DE CONSTRU CO ES
E COMERCIO. Objeto: Oitavo termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência e de
execução do contrato. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência e de execução contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
consecutivos e 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, respectivamente, a partir de
01/01/2024. Com nova previsão de término do prazo de vigência contratual em
30/12/2024 e do prazo de execução em 28/06/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 30/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 474/2023-05
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal
vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da
licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se
vencedora do certame a empresa ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES
LTDA., CNPJ 28.515.824/0001-13, melhor lance: R$ 162.890,00 (cento e sessenta e dois mil,
oitocentos e
noventa reais),
Valor total:
814.450,00 (oitocentos
e quatorze mil,
quatrocentos e cinquenta reais) com dação em pagamento de 8 (oito) veículos usados,
valor total: R$ 360.512,32 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e doze reais e trinta e dois
centavos). Processo: 50605.004555/2023-94.
CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO
Agente de contratação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Termo de Doação de Bem Móvel nº 22/2023. PROCESSO: 50603.002622/2023-56,
DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, ente
autárquico federal vinculado ao Ministério dos Transportes, com sede na capital do Distrito
Federal, Setor de Autarquias Norte, Quadra 03, Bloco "A", Edifício Núcleo dos Transportes,
inscrito do CNPJ/MF sob o n° 04.892.707/0001-00, através da SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.892.707/0016-97, com endereço na BR-116/CE, Km 06, S/N, neste ato representada
pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO.
DONATÁRIA - MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, ente público municipal, inscrita no CNPJ
08460182/0001-95, com sede na Rua Aluísio Gonzaga de Lima , S/N, Bairro 02 de Agosto,
Morada Nova/CE, neste ato representada por FRANCISCO TALVANES RAULINO. ESP ÉC I E :
Termo de Doação de Bem Móvel nº 22/2023. OBJETO: O objeto deste Termo de Doação
consiste na transferência do direito de propriedade de bem móvel em desuso, distribuído
nas instalações da Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará,
conforme discriminados nos documentos de id 16382506 e 16382531 consoante processo
nº 50603.000643/2023-37 e avaliações conforme Anexo I deste termo de doação, tratadas
no Relatório da Comissão (id 16393791) de propriedade do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transporte - DNIT/CE, classificado pela Comissão de Desfazimento de
bens móveis, designada pela Portaria SRCE nº 1.992, de 13 de abril de 2023, como
inservível, conforme prescrevem o Decreto nº 9.373/18 e a Instrução Normativa DG/DNIT
nº 16/2013, cujos procedimentos constam no processo mencionado. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 17, inc. II, alínea "a", da Lei 8.666/93, em combinação com o art. 14 do Decreto n.º
9.373/18. EFICÁCIA: Este Termo terá sua eficácia a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Termo de Doação de Bem Móvel nº 25/2023. PROCESSO: 50603.002636/2023-70,
DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, ente
autárquico federal vinculado ao Ministério dos Transportes, com sede na capital do
Distrito Federal, Setor de Autarquias Norte, Quadra 03, Bloco "A", Edifício Núcleo dos
Transportes,
inscrito
do
CNPJ/MF
sob
o
n°
04.892.707/0001-00,
através
da
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.892.707/0016-97, com endereço na
BR-116/CE, Km 06, S/N, neste ato
representada pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS
CABRAL FILHO. DONATÁRIA - MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ente público municipal,
inscrita no CNPJ 07595572/0001-00, com sede na Rua José Alves Pimentel, nº 87, Bairro,
Cidade Farias Brito/CE, neste ato representada por FRANCISCO AUSTRAGÉZIO S A L ES .
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bem Móvel nº 25/2023. OBJETO: O objeto deste Termo de
Doação consiste na transferência do direito de propriedade de bem móvel em desuso,
distribuído nas instalações da Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Ceará, conforme discriminados nos documentos de id 16384896 16384972, consoante
processo nº 50603.000643/2023-37 e avaliações conforme Anexo I deste termo de
doação,
tratadas
no
Relatório
da Comissão
(id
16393298),
de
propriedade
do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/CE, classificados pela
Comissão de Desfazimento de bens móveis, designada pela Portaria SRCE nº 1.992, de 13
de abril de 2023, como inservíveis, conforme prescrevem o Decreto nº 9.373/18 e a
Instrução Normativa DG/DNIT nº 16/2013, cujos procedimentos constam no processo
mencionado. FUNDAMENTO LEGAL: art. 17, inc. II, alínea "a", da Lei 8.666/93, em
combinação com o art. 14 do Decreto n.º 9.373/18. EFICÁCIA: Este Termo terá sua
eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. Data da Assinatura:
26/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Termo de Doação de Bem Móvel nº 28/2023. PROCESSO: 50603.002619/2023-32,
DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, ente
autárquico federal vinculado ao Ministério dos Transportes, com sede na capital do Distrito
Federal, Setor de Autarquias Norte, Quadra 03, Bloco "A", Edifício Núcleo dos Transportes,
inscrito do CNPJ/MF sob o n° 04.892.707/0001-00, através da SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.892.707/0016-97, com endereço na BR-116/CE, Km 06, S/N, neste ato representada
pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO.
DONATÁRIA -
MUNICÍPIO DE
OCARA, ente público
municipal, inscrita
no CNPJ
12459616/0001-04, com sede na Av Coronel João Felipe, nº 858, Centro, Ocara/CE, neste
ato representada por AMÁLIA LOPES DE SOUSA. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bem Móvel
nº 28/2023. OBJETO: O objeto deste Termo de Doação consiste na transferência do direito
de propriedade de bens móveis em desuso, distribuídos nas instalações da Sede da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, conforme discriminados nos
documentos de id 16381612 e 16381657 , consoante processo nº 50603.000643/2023-37 e
avaliações conforme Anexo I deste termo de doação, tratadas no Relatório da Comissão (id
16393716), de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte -
DNIT/CE, classificados pela Comissão de Desfazimento de bens móveis, designada pela
Portaria SRCE nº 1.992, de 13 de abril de 2023, como inservíveis, conforme prescrevem o
Decreto nº 9.373/18 e a Instrução Normativa DG/DNIT nº 16/2013, cujos procedimentos
constam no processo mencionado. FUNDAMENTO LEGAL: art. 17, inc. II, alínea "a", da Lei
8.666/93, em combinação com o art. 14 do Decreto n.º 9.373/18. EFICÁCIA: Este Termo
terá sua eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. Data da
Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Termo de Doação de Bem Móvel nº 31/2023. PROCESSO: 50603.002632/2023-91,
DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, ente
autárquico federal vinculado ao Ministério dos Transportes, com sede na capital do Distrito
Federal, Setor de Autarquias Norte, Quadra 03, Bloco "A", Edifício Núcleo dos Transportes,
inscrito do CNPJ/MF sob o n° 04.892.707/0001-00, através da SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.892.707/0016-97, com endereço na BR-116/CE, Km 06, S/N, neste ato representada
pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO.
DONATÁRIA - MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ente público municipal, inscrita no CNPJ
07735178/0001-20, com sede na Av Moises Moita, nº 785, Nenê Placido, Tianguá/CE, neste
ato representada por ALEX ANDERSON NUNES COSTA. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bem
Móvel nº 31/2023. OBJETO: O objeto deste Termo de Doação consiste na transferência do
direito de propriedade de bem móvel em desuso, distribuídos nas instalações da Sede da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, conforme discriminados nos
documentos de id 16384651, 16384780, consoante processo nº 50603.000643/2023-37 e
avaliações conforme Anexo I deste termo de doação, tratadas no Relatório da Comissão (id
16393863), de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte -
DNIT/CE, classificados pela Comissão de Desfazimento de bens móveis, designada pela
Portaria SRCE nº 1.992, de 13 de abril de 2023, como inservíveis, conforme prescrevem o
Decreto nº 9.373/18 e a Instrução Normativa DG/DNIT nº 16/2013, cujos procedimentos
constam no processo mencionado. FUNDAMENTO LEGAL: art. 17, inc. II, alínea "a", da Lei
8.666/93, em combinação com o art. 14 do Decreto n.º 9.373/18. EFICÁCIA: Este Termo
terá sua eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. Data da
Assinatura: 21/12/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 572/2023
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por intermédio da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, torna público, aos
interessados na licitação do edital em epígrafe, o resultado final de julgamento. Empresa
vencedora: MA ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, com o valor de R$
3.631,07 (três mil, seiscentos e trinta e um reais e sete centavos). Cópia da Ata poderá ser
obtida através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do DNIT/ES
(SIDEC - 26/12/2023)
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado de Julgamento do Pregão n.º 399/2023, publicado no DOU de
27/09/2023, Seção 3, página 204, Onde se lê: R$ 11.144.000,00 (onze milhões, cento e
quarenta e quatro mil reais); Leia-se: R$ 11.143.988,60 (onze milhões, cento e quarenta e
três mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 627/2023 - UASG 393011
Nº Processo: 50612003290202318. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos
de Apoio e Assessoramento em Engenharia consultiva para atuação nas áreas de
planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da
malha rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado de Goiás e
Distrito Federal e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais da(s) Unidades
Locais subordinadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h30 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-99-00627-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos
sítios
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-
licitacoes e/ou www.gov.br/compras.
ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER
Superintendente Regional - Dnit Go/df
(SIASGnet - 26/12/2023) 393011-39252-2023NE800022