DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 158/2021 - UASG 393025
Nº Processo: 50608.001998/2019-17. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO
SP - DNIT. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
rescisão amigável. Fundamento legal: artigo 79, inc. II, da lei nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, bem como os motivos e justificativas constantes do processo nº 50608.001998/2019-
17.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
DE RETIFICAÇÃO - UASG 393025 - SUP. REG. SP - DNIT
Contrato publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, no dia 19 de dezembro de
2023, Seção 3, página 240.
Onde se lê: 2.664.909,81 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil
novecentos e nove reais e oitenta e um centavos)
Leia-se: 2.664.120,01 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil cento e
vinte reais e um centavo)
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
DE RETIFICAÇÃO - UASG 393025 - SUP. REG. SP - DNIT
Contrato publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, no dia 19 de dezembro de
2023, Seção 3, página 240.
Onde se lê: 2.664.909,81 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil
novecentos e nove reais e oitenta e um centavos)
Leia-se: 2.664.120,01 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil cento e
vinte reais e um centavo)
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393015
Número do Contrato: 771/2021.
Nº Processo: 50621.000557/2021-44.
Pregão. Nº 452/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE
- DNIT. Contratado: 00.999.591/0001-52 - A.G.C CONSTRUCÕES & EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: 3º Termo aditivo de Prorrogação de prazo de execução e vigência sem
reflexo financeiro por mais 60 (sessenta) dias consecutivos (SEI nº 16480936), elevando o
prazo de execução/conclusão para 790 (setecentos e noventa) dias consecutivos e
elevando o prazo de vigência para 880 (oitocentos e oitenta) dias consecutivos, passando
a execução a vencer na data de 24/02/2024 e a vigência a vencer na data de 24/05/2024.
Vigência: 18/12/2023 a 24/05/2024. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393015
Número do Contrato: 771/2021.
Nº Processo: 50621.000557/2021-44.
Pregão. Nº 452/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE
- DNIT. Contratado: 00.999.591/0001-52 - A.G.C CONSTRUCÕES & EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: 3º Termo aditivo de Prorrogação de prazo de execução e vigência sem
reflexo financeiro por mais 60 (sessenta) dias consecutivos (SEI nº 16480936), elevando o
prazo de execução/conclusão para 790 (setecentos e noventa) dias consecutivos e
elevando o prazo de vigência para 880 (oitocentos e oitenta) dias consecutivos, passando
a execução a vencer na data de 24/02/2024 e a vigência a vencer na data de 24/05/2024.
Vigência: 18/12/2023 a 24/05/2024. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O
COORDENADOR DE
ENGENHARIA
SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EM
SERGIPE, no uso das atribuições constantes do art. 13º, II, da Instrução Normativa nº
06/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101, de 28 de maio de
2019, Seção 1, págs. 27/30, alterada pela Instrução Normativa nº 10, de 22 de agosto de
2019, publicada no DOU nº 164, de 26 de agosto de 2019, Seção 1, pág. 51, e pela
Instrução Normativa nº 52, de 3 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 170, de 8 de
setembro de 2021, Seção 1, pág. 145, e com fulcro no art. 87º da Lei nº 8.666/1993, e
adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade
nº 50600.031128/2021-67, resolve aplicar CONSÓRCIO NORDESTE BR-101, formado pela
empresas LCM Construção e Comércio S/A (líder), CNPJ/MF sob o nº 19.758.842/0001-35,
BTEC Construções S/A, CNPJ nº 27.853.182/0001-08, e Vilasa Construtora Ltda., CNPJ nº
17.551.250/0001-12, a sanção de SUSPENSÃO temporária de participar de licitação e
impedimento de contratar com o DNIT, por 3 (três) meses pelo descumprimento
contratual, em especial a Cláusula Oitava do Contrato 1120/2014 (12571612) e ao item 13
do Edital 282/2014-21 (9591428). Desta forma, fica a empresa intimada da decisão
prolatada para que, querendo, apresente Recurso Administrativo no prazo de 10 (dez) dias
úteis, contados da data de recebimento do ofício de intimação da decisão de 1ª
instância.
IGOR SIQUEIRA MACEDO
Coordenador de Engenharia Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393023
Número do Contrato: 453/2021.
Nº Processo: 50623.001366/2021-80.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 167/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 18.578.135/0001-02 - HOUER ENGENHARIA
LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de rerratificação e de alteração da composição do
consórcio, e inclusão de cláusula nova, ao consórcio, referente ao contrato nº
453/2021-23, exclusão de empresa consorciada - empresa SSM consultoria, projetos e
construcões Ltda, inclusão de empresa consorciada - Houer consultoria e concessões
Ltda e inclusão de cláusula específica de transferência de conhecimento, tecnologia e
banco de dados. Vigência: 15/10/2021 a 11/04/2025. Valor Total do Contrato: R$
23.130.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393023
Número do Contrato: 585/2021.
Nº Processo: 50623.001433/2020-85.
Pregão. Nº 244/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º termo
aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 00585/2021-23,
em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos
materiais betuminosos, autorizado pelo
superintendente regional o reajustamento
extraordinário no valor de R$ 827.287,40. Vigência: 22/10/2021 a 22/10/2026. Valor Total
do Contrato: R$ 22.749.162,83. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 275075
Número do Acordo de Parceria: 2/2021.
Nº Processo: 50840.100890/2021-78.
A Infra S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A, CNPJ nº
42.150.664/0001-87. e o BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº
04.389.228/0001-76. Objeto: As partes acordam alterar o acordo conforme se descreve a
seguir: todas as referências previstas no acordo à empresa de planejamento e logística s.a.
-EPL, deverão ser entendidas como referências à Valec. O texto do parágrafo 5 do acordo
passa a vigorar com a seguinte redação: "5. Duração. A assessoria prevista neste acordo
será realizada até 15 de junho de 2027, podendo ser prorrogada por comum acordo entre
as partes.". Vigência: 15/06/2027. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 275075
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 51402.840100/0332-02.
Pregão.
VALEC 
ENGENHARIA,
CONSTRUCOES 
E
FERROVIAS 
S.A.
Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a alteração subjetiva do presente contrato em razão da
incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a. Cnpj nº 09.216.620/0001-37
pela brs suprimentos corporativos s.a. Cnpj nº 03.746.938/0013-87, filial da incorporadora,
criada especialmente para absorver cnpj nº 09.216.620/0001-37 em sua totalidade.
Vigência: 26/12/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.355,67. Data
de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 275075
Nº Processo: 50050005312202397. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados para a elaboração de estudos e projetos subsidiários ao estudo de
viabilidade técnica econômica e ambiental (EVTEA) para concessão dos acessos aquaviários
da Portos RS, localizados no estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 1,
Bloco 
'g', 
Lotes 
3 
e 
5,
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275075-99-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
18/01/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ANTHONY CESAR DUARTE ROSIMO
Gerente de Licitações
(SIASGnet - 22/12/2023) 275075-27211-2023NE000001
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E
INVESTIMENTO NO TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022. N° Processo:
72031.016199/2022-55. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - BANDES, CNPJ: 28.145.829/0001-00. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 002/2022 e adequá-lo em
decorrência das alterações advindas da Portaria MTur nº 666, de 25 de setembro de 2020,
pela Portaria MTur nº 39, de 20 de novembro de 2023, e pela Portaria MTur nº 41, de 6
de dezembro de 2023, que modificam as condições de operação e aplicação do Contrato
Administrativo, que tem por objeto a prestação de serviços, pela instituição financeira
oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das
operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para
implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de
empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micro,
médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de
Responsabilidade Limitada - EIRELI, que exerçam atividades econômicas relacionadas à
cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº
11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores
de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência:
28/12/2023 a 27/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022. Nº Processo:
72031.016204/2022-20. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência do Contrato Administrativo nº 006/2022 e adequá-lo em decorrência das
alterações advindas da Portaria MTur nº 666, de 25 de setembro de 2020, pela Portaria
MTur nº 39, de 20 de novembro de 2023, e pela Portaria MTur nº 41, de 6 de dezembro
de 2023, que modificam as condições de operação e aplicação do Contrato Administrativo,
que tem por objeto a prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade
de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de
financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação,
ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos
de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micro, médias e
pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade
Limitada - EIRELI, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do
setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de
setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços
Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/12/2023
a 29/12/2024.

                            

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