DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 126/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: GENTE
SEGURADORA S.A. - CNPJ: 90.180.605/0001-02.
JANAÍNA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2023) 050001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 16922/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs
Quadra 
06 
Lote 
01-trecho 
03-administracao 
01 
Andar, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00159-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as
últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/12/2023) 50001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 18694/2023. Objeto: Aquisição de fogão a gás para o Superior
Tribunal de Justiça. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00160-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do
Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital,
prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/12/2023) 50001-00001-2023NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 043/2019; CONTRATANTE: CONSELHO
DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: 3F LTDA; CNPJ: 23.484.444/0001-45; OBJETO: a)
prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato, a partir de 24/12/2023; e b)
reajuste do valor do Contrato em 3,632916%, por acordo entre as partes, com efeitos
financeiros a partir de 24/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II
c/c a cláusula oitava do contrato; Lei n. 8.666/1993, arts. 40, XI, 65, §8º, Lei 10.192/2001,
arts. 2º e 3º, Decreto n. 9.507/2018, art. 13, IN MPOG n. 05/2017, art. 53, c/c cláusula
décima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: inexigibilidade; PROCESSO N.: 0006274-
21.2019.4.90.8000;
DATA
DE
ASSINATURA: 19/12/2023;
VIGÊNCIA:
24/12/2023
a
23/12/2024; VALOR DO ADITIVO: R$ 13.560,32; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI -
168364; E.D.: 33.90.40.19; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor-
Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e RONELLE RODRIGUES SANTA
ANA - Sócia-administradora/3F LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 031/2020; CONTRATANTE: CONSELHO
DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; CNPJ:
59.456.277/0003-38; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato;
FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: inexigibilidade; PROCESSO N.: 0003606-13.2020.4.90.8000;
DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023; VIGÊNCIA: 30/12/2023 a 29/12/2024; VALOR DO
ADITIVO: R$ 1.287.366,90; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: CTN - 192205; E.D.:
33.90.40.07; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor-Executivo de
Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e JOÃO CARLOS ORESTES - Procurador/Oracle
do Brasil Sistemas LTDA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 031396/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 24/2023. CONTR AT A DA :
WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 02.335.970/0001-73. OBJETO: Registro da
autorização do pedido de prorrogação do prazo de início da execução das demandas
descritas na Ordem de Serviço n. 13/2023, emitida no Contrato STJ n. 24/2023 e alteração
da razão social e do endereço da CONTRATADA. FUNDAMENTO: Art. 57, parágrafo 1º,
inciso VI da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 11/12/2024. ASSINATURA:
22/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 918.180,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de
Jesus Teixeira - SAD/STJ e Adonias Rosada Malosso - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6006396/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de editoração
das versões impressa e eletrônica, tradução e revisão de tradução para língua inglesa
e fornecimento de exemplares impressos da Revista do TST. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd
8,
Conjunto 
A,
Bl 
A,
Sala 
A3.41.,
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 26/12/2023) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo TST nº 6006635/2023-00. Modalidade: Dispensa de licitação. Objeto: Contratação
da empresa DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, CNPJ
42.422.253/0001-01, com vistas à prestação de serviços estratégicos de tecnologia da
informação, compreendendo a solução de Dados como Serviço (DaaS - Data as a Service),
para disponibilização de acesso à base do Sistema Nacional de Informações de Registro
Civil - SIRC, pelo valor mensal estimado de R$ 1.686,30, anual de R$ 20.235,60 e, em caso
de prorrogação por até 60 meses, pelo valor total estimado de R$ 101.178,00. Fundamento
Legal: Art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho,
Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6002491/2023-00. ECOPENSE Coleta de Resíduos EIRELI. CNPJ
27.149.997/0001-00. 8º termo aditivo ao contrato PE-026/2019. Prestação de serviços de
gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos. Acréscimo da estimativa inicial
do objeto do contrato em 36 toneladas, de coleta de resíduos sólidos, representado um
acréscimo de 25% sobre o valor inicial contratado, passando o valor total do contrato para
R$ 61.209,20. Assinatura: 26/12/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração. Pela Contratada: Tiago Antonio Oliveira Pontes, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6003721/2022-00. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (conveniado). CNPJ
00.360.305/0001-04. 2º Termo Aditivo ao Convênio de Reciprocidade nº 001/2022. Mútua
cooperação para o aprimoramento dos respectivos planos de saúde e compartilhamento
da rede de credenciados. Alteração das cláusulas 1ª, 2ª e 3ª. Prorrogação do convênio até
o dia 29/12/2024. Assinatura: 19/12/2023. Pelo TST: Lélio Bentes Correa, Ministro-
Presidente. Pela CEF: Daniel de Castro Borges, Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6004491/2023-00. Gestor Serviços Empresariais em Mão de Obra, Gestão
de Recursos Humanos e Limpeza Ltda, CNPJ nº 02.685.728/0001-20. 4º termo aditivo ao
contrato PE-059/2022. Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização,
manutenção de jardins e lavagem de veículos. Retificação do índice de reajuste dos
insumos praticado no 3º aditivo de 5,79% para 3,99%. Assinatura: 22/12/2023. Pelo
Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada:
Osvaldo Cavalcanti Rocha, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de
22/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de
02 (dois) Portais Detector de Metais, para uso da Assessoria de Segurança Institucional,
adjudicando o item à QUALITI SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2023) 060001-00001-2023NE000109
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de
22/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de
Conversor de Interface Gigabit - (GBIC), pelo Sistema de Registro de Preços, adjudicando os
itens 1 e 2 à WS INFORTEC COMERCIO LTDA, e os itens 3, 4, 5 e 6 à JVS COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2023) 060001-00001-2023NE000109
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 72/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de
21/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos de áudio, vídeo, fotos e acessórios para realização de eventos institucionais,
adjudicando o GRUPO 1 e o item 33 à LOJAO DAS FERRAMENTAS LTDA, os itens 1, 11 e 20
à AMPLIE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA, o item 3 à TECNO SEG INFORMÁTICA E
SEGURANÇA DE DADOS LTDA, os itens 4, 5, 7, 8, 12, 16, 26, 27, 37 e 38 à G2B COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA, os itens 6, 21, 22 e 28 à R&R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
EIRELI-EPP, o item 10 à INFO DIRECT COMERCIAL LTDA ME, os itens 2 e 15 à S.S. PRO LTDA ,
os itens 13, 30 e 31 à JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS - EPP, o item 14 à SILVIO
APARECIDO DE MEDEIROS ELETRÔNICOS, o item 17 à PROINDEX INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA, o item 25 à KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA,
determinando o cancelamento dos itens 9, 18, 19, 23, 24, 29, 32, 34, 35 e 36 por não se
alcançar propostas válidas.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2023) 060001-00001-2023NE000109
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de
21/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento
e instalação de equipamentos do sistema de controle contra incêndio, no Edifício Sede do
Superior Tribunal Militar, adjudicando o grupo único à CONTROL - TELEINFORM AT I C A
LTDA .
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2023) 060001-00001-2023NE000109
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de
22/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento
e instalação de equipamentos de segurança para monitoramento e gravação de imagens,
visando à atualização do CFTV (Circuito Fechado de Televisão), adjudicando o grupo único
à J3 TECNOLOGIA LTDA.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2023) 060001-00001-2023NE000109