DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 080016
Processo nº 0006447-27.2021.5.10.8000. Contrato nº 105/2023. Partes: TRT da 10ª Região
e TRIUNFO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: rescisão unilateral do contrato, a contar da
assinatura. Fundamentação: Inciso I do art. 78 c/c inciso XII e art. 79, I da Lei nº
8.666/1993. Assinatura: 20/12/2023. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos,
Secretário de Contratações e Patrimônio.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 080016
Processo nº 0006447-27.2021.5.10.8000. Contrato nº 105/2023. Partes: TRT da 10ª Região
e TRIUNFO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: rescisão unilateral do contrato, a contar da
assinatura. Fundamentação: Inciso I do art. 78 c/c inciso XII e art. 79, I da Lei nº
8.666/1993. Assinatura: 20/12/2023. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos,
Secretário de Contratações e Patrimônio.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2023
Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeirossocorros por meio
de equipe de Bombeiros Civil-Brigadistas. Empresa Vencedora:VIPPIM SEGURANÇAE
VIGILÂNCIA LTDA, valor homologado:R$3.517.522,22.Brasília, 26 de dezembro de 2023.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 26/12/2023) 080016-00001-2023NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 80016
Nº
Processo:
0006383-46.2023.5.
Objeto:
Contratação
de
serviços
especializados de imunização preventiva, incluindo o fornecimento, armazenamento e
aplicação de doses de vacina contra a gripe, sob demanda, no ano de 2024, para
magistrados, servidores (ativos e inativos) e seus respectivos dependentes, do quadro de
pessoal do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região, em Brasília/DF e Tocantins/TO.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01
Bloco
d
Praça
Dos
Tribunais
Superiores,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 23/12/2023) 80016-00001-2023NE000033
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0007737-09.2023.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa J L SILVA - COMERCIO LTDA; CNPJ: 40.273.957/0001-26, a
penalidade
de impedimento
de licitar
e contratar
com a
União, bem
como
descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 155, IV c/c art.
156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do
Contraditório e da Ampla Defesa.
Em 27 de dezembro de 2023.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
Secretário de Contratações e Patrimônio
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0007738-91.2023.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa LEAO AZUL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ:
17.496.898/0001-33, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem
como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 155, IV c/c
art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do
Contraditório e da Ampla Defesa.
Em 27 de dezembro de 2023.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
Secretário de Contratações e Patrimônio
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 80011
Nº Processo: 5832/2022. Objeto: Contratação de aquisição de impressora de
cartões e crachás, materiais para a emissão de documentos exigidos pela resolução CNJ
380/21 e confecção de crachás.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/12/2023 das
08h00
às
17h59.
Endereço:
Rua
Barao
de
Jaguara,
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/01/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
As
especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ são apenas
referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as
especificações técnicas constantes do edital..
ANA CAROLINA DOS SANTOS RAMOS
Assistente de Licitação
(SIASGnet - 26/12/2023) 80011-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRT da 15ª Região torna público o seguinte Aviso de Registro de Preços:
Ata nº 061/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 28374/2023,
Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e RM COMERCIO DE MERCADORIAS E
MATERIAIS LTDA, CNPJ: 20.784.313/0001-95, para eventual aquisição de materiais elétricos
para uso em manutenções dos prédios deste Tribunal. Data de assinatura: 27/12/2023.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.605,00.
Ata nº 062/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 28374/2023,
Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e KRASNER SERVICOS E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 37.608.458/0001-38, para eventual aquisição de materiais elétricos para uso em
manutenções dos prédios deste Tribunal. Data de assinatura: 27/12/2023. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 25.190,00.
Ata nº 063/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 28374/2023,
Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e OGT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
05.893.370/0001-19, para eventual aquisição de materiais elétricos para uso em
manutenções dos prédios deste Tribunal. Data de assinatura: 27/12/2023. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 2.460.00.
Ata nº 064/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 28374/2023,
Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 43.081.244/0001-59, para eventual aquisição de materiais elétricos para uso em
manutenções dos prédios deste Tribunal. Data de assinatura: 27/12/2023. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 49.260,50.
Ata nº 065/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 28374/2023,
Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e MORK SOLAR - PRODUTOS E SE R V I CO S
ELETRICOS LTDA, CNPJ: 24.616.322/0001-28, para eventual aquisição de materiais elétricos
para uso em manutenções dos prédios deste Tribunal. Data de assinatura: 27/12/2023.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 554,50.
Detalhamento do
objeto, valores unitários
e quantitativos
podem ser
consultados
em
https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq
ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON
Secretária da Administração
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 24236/2023. CONTRATO N° 67/2023. CONTRATADA: MCR
SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 04.198.254/0001-17. OBJETO: Fornecimento de
licenças Adobe Acrobat Pro e Adobe Creative Cloud. VALOR TOTAL: R$ 99.920,70.
VIGÊNCIA: 36 meses a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: PE/SRP n° 68/2023; Leis
nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993; Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº
7.174/2010; LC nº 123/2006. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho:
02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.40 e 4490.40. DATA DE ASS I N AT U R A :
26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Proad TRT20 Nº 4387/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 23/2023. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em central telefônica, tipo
PABX. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: ONLINE TELECOM LTDA. Fundamento
Legal: Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 05 anos, a contar de 08/01/2024. Valor mensal:
R$ 1.832,50. Dotação: Recursos orçamentários consignados ao TRT 20ª Região no
exercício de 2024, no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa correspondentes.
Data e assinatura: 22/12/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo
Contratante, Tarcisio Gomes de Lemos, Representante Legal, pela Contratada.
Processo Proad TRT20 Nº 3016/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 24/2023. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores.
Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: MOVI ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES
LTDA.
Fundamento Legal:
Lei
nº.
14.133/2021. Vigência:
05
anos,
a contar
de
01/01/2024. Valor mensal: R$ 2.400,00. Dotação: Recursos orçamentários consignados
ao TRT 20ª Região no exercício de 2024, no Programa de Trabalho e Elemento de
Despesa correspondentes. Data e assinatura: 22/12/2023. Tadeu Matos Henriques
Nascimento,
Diretor-Geral,
pelo
Contratante, Marco
Antônio
Menezes
Oliveira,
Representante Legal, pela Contratada.
Processo Proad TRT20 Nº 5517/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 25/2023. Objeto:
Prestação de serviços de Publicação de Avisos de Licitação em Jornal diário de grande
circulação no Estado de Sergipe. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: CASSIO DE
MELO FERNANDES. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 05 anos, a contar
de 08/01/2024. Valor unitário por centímetro de coluna: R$ 8,91. Dotação: Recursos
orçamentários consignados ao TRT 20ª Região no exercício de 2024, no Programa de
Trabalho e Elemento de Despesa correspondentes. Data e assinatura: 22/12/2023.
Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Cassio de Melo
Fernandes, Representante Legal, Pela Contratada.
Processo Proad TRT20 Nº 5494/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 26/2023. Objeto:
Prestação de serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do
DATA CENTER. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA
LTDA. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. Vigência: 03 anos, a contar da assinatura.
Valor global: R$ 235.430,28. Dotação: PTRES 168250, Naturezas da Despesa 339040.
Data e assinatura: 26/12/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo
Contratante, João Paulo Hohmann Wagnitz, Representante Legal, Pela Contratada.
Processo Proad TRT20 Nº 3017/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 27/2023. Objeto:
Aquisição de monitores. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: DATEN TEC N O LO G I A
LTDA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura. Valor global: R$ 155.232,00. Dotação: PTRES 168248, Naturezas da Despesa
449052. Data e assinatura: 26/12/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-
Geral, pelo Contratante, José Pacheco de Oliveira Junior, Representante Legal, Pela
Contratada.
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