DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 11/2020
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 18ª
Região - CRQ XVIII.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
01/10/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020
(nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ
303/2022 e Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 26.379/2020.
Vigência: 01.10.2023 a 01.06.2024.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 32.963,81 (Trinta e dois mil,
novecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos) a ser pago após
comprovação da execução.
Assinam: Sandra Maria de Sousa - Presidente do Conselho Regional de Química da 18ª
Região.
José
de
Ribamar
Oliveira
Filho -
Presidente
do
Conselho
Federal
de
Química.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e DTS Conservação e Limpeza Ltda
- ME. OBJETO: Termo de Aditamento nº 5 ao Contrato de Prestação de Serviços nº
24/2020, para prorrogação, por 6 (seis) meses, da prestação serviços continuados na
área
de
limpeza,
asseio
e conservação,
bem
como
acréscimo
para
reequilíbrio
econômico-financeiro. VIGÊNCIA: 05 de dezembro de 2023 à 04 de junho de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly
Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Deusimar Teixeira da Silva.
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Maciel Assessores S/S. OBJETO:
Termo de Aditamento nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2021, para
prorrogação, por 12 (doze) meses, da prestação serviços de consultoria especializada
no levantamento e mapeamento de processos e sistemas que tratam dados pessoais.
VIGÊNCIA: 15 de dezembro de 2023 à 14 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA:
04 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/
Contratada: André Henrique de Oliveira Gaspar.
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e World Softwares e Locadora Ltda.
OBJETO: Termo de Aditamento nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 56/2022,
para prorrogação, por 12 (doze) meses, da prestação serviços de fornecimento de
licenças de uso do software Microsoft 365 Business Standard. VIGÊNCIA: 20 de
dezembro de 2023 à 19 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: João Paulo de
Sousa Silva.
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Rybena Tecnologias Assistivas
Ltda. OBJETO: Termo de Aditamento nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços nº
30/2021,
para prorrogação,
por
12 (doze)
meses,
da
prestação serviços
de
fornecimento de solução de Software especializado, objetivando acessibilidade em
ambiente WEB. VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2023 à 28 de dezembro de 2024. DATA
DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues
Melatti, p/ Contratada: Alderval Marinho Milhomens Coelho.
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Puríssima Água Mineral Lt d a .
OBJETO: Termo de Aditamento nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023,
para prorrogação, por 12 (doze) meses, da prestação serviços de fornecimento de água
mineral natural acondicionada em garrafão de 20 litros. VIGÊNCIA: 13 de janeiro de
2024 à 12 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Jalles Dan. Alves.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada,
referente 
ao 
Processo 
nº
00153.000106/2023-64. Objeto: Contratação de serviços gráficos para impressão de 1.000
(mil) exemplares do livro "COMO CUIDAR DO SEU IMÓVEL" - Projeto, inspeção e
Manutenção Predial".
MARCUS THEODORO DE CARVALHO
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: n°.1219162/2020
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento; Parceira: UNIÃO POR MORADIA POPULAR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UMP - CNPJ sob n° 08.154.865/0001-14, neste ato
representado por coordenadora geral JUREMA DA SILVA CONSTANCIO e sua coordenadora
financeira ALESSANDRA PEREIRA. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO DE JANEIRO; Objeto: Alteração de prazo de vigência de sua assinatura, de 12 de
agosto de 2021 até a data de 30 de janeiro de 2024. Data de assinatura: 22/12/2023.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo SEI nº: 00179.003037/2023-52; Contrato: 074/2022; Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52;
Contratada: PROERT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; CNPJ/MF nº: 30.669.794/0001-41;
Objeto: Prorrogação da vigência e Repactuação do Contrato; Fundamentação Legal: Artigo
57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, artigo 55, III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da
Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$ 461.168,61; Notas de Empenho:
493/2023, 494/2023 e 495/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços
de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e Imóveis (notas 493/2023 e 494/2023) e
6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições (nota 495/2023); Centro de Custos:
02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 13/12/2023
a 12/12/2024;
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Processo 
Administrativo 
SEI 
nº: 
00179.003037/2023-52; 
Contrato: 
074/2022;
Contratante: Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de São
Paulo; CNPJ nº:
15.131.560/0001-52; Contratada: PROERT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; CNPJ/MF nº:
30.669.794/0001-41; Objeto: Retificação da cláusula 5.1 do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato n.º 074/2022-CAU/SP; Vigência: 22/12/2023 a 12/12/2024;
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
A presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia - CONTER. Sra.
CASSIANA CRISPIM DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
público o resultado da Eleição para o 7º Corpo de Conselheiros do CRTR 4ª Região,
realizado no dia 15 de dezembro de 2023, através da manifestação do sufrágio universal
dos conselheiros efetivos e indicação nas hipóteses previstas pelo Regimento.
Ficando assim composta a diretoria executiva e o corpo de conselheiros para
cumprimento de mandato no quadriênio de 2022/2026: TNR FABRÍCIO DE OLIVEIRA SILVA
(00358N) - Diretor Presidente, TR FABIANO LADISLAU (07793T) - Diretor Secretário e TR
EWERTON ARTUR FERREIRA DA SILVA (12596T) - Diretor Tesoureiro. CONSELHEIROS
EFETIVOS: TR. RAFAEL DE CARVALHO SCIAMMARELLA (07750T), TR. NELSON AMARO DOS
SANTOS FILHO (04896T), TNR. TAMIRES CRISTINA CLEMENTINO DO NASCIMENTO (01019N),
TR. ALEXANDRE GARRIDO FERNANDES (12615T), TNR. CAMILA CRISTINA CUNHA ARAÚJO
(02272N), TR. SANDRO CARMO DE MENEZES (10337T); CONSELHEIROS SUPLENTES: TNR.
NICOLE ANDREA MORAES LEAL (00351N), TR. LUIZ WILLIAM SILVA DA ROCHA (23127T), TR.
JULIANA QUIRINO LEANDRO DE SOUZA (23888T), TNR. FERNANDA MARIA DE ALMEIDA
PAIVA (02520N), TR. ENIO DA SILVA AQUINO (21773T), TR. CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE
SOUZA (00683T), TR. CARLOS PETRICK FONTES DA SILVA (04837T), TR. ALEXSANDRO
ALMEIDA DO ROSÁRIO (12532T), TR. LEANDRO DA SILVA VERAS (10803T).
Brasília, 15 de dezembro de 2023
CASSIANA CRISPIM DE ARAUJO
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa/profissional especializada(o) na
confecção de uniformes personalizados sob medida, com fornecimento de material, para
empregados do CRA/ES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000150/2023-75.
AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021
RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA / HORA: 09/01/2024 às 09:00 horas.
JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a
Publicação do Edital de Concorrência nº 01/2023, para a Concessão Administrativa Onerosa
de Uso de Espaço Físico, destinado a fins comerciais, localizado no Prédio Condomínio
Adelina Rigotti, na cidade de Dourados-MS a realizar-se no dia 30 de janeiro de 2024.
Edital disponível no site: www.crams.org.br.
Para mais informações entre em contato: E-mail: licitacao@crams.org.br. Fo n e :
(67) 3316-0300.
MARCELO GOMES SOARES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CRBio-01 nº 12/2023, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO
REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante, e IFOOD BENEFÍCIOS E
SERVIÇOS LTDA - Contratada. Objeto: Contratação empresa facilitadora de aquisição de
refeições e gêneros alimentícios para prestação de serviços continuados de administração
e fornecimento de vales refeição, na forma de cartões eletrônicos com chip, para uso em
restaurantes, lanchonetes e similares, como meio de pagamento utilizado na aquisição de
refeições, conforme normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, a fim de
atender as necessidades dos empregados do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região.
Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Arthur Gouvea de Freitas,
Diretor, e Daniel Crisostomo Piantino, Head Operações da Contratada. Data de assinatura:
22/12/2023. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2028.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO (SP, MT, MS) - CRBio-01,
torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 04/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços (mão
de obra com emprego de materiais) de limpeza, com adicional de 20% por acúmulo de
função de copeira, para a sede do CRBio-01, tendo como vencedora a licitante: ADAPT -
SOLUÇÕES SOB MEDIDA LTDA, inscrita no CNPJ: 14.563.775/0001-80, com valor total anual
de R$ 115.291,29, conforme Processo CPR nº 65/2023.
São Paulo, 22 de dezembro de 2023.
ANDRÉ CAMILLI DIAS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
PROCESSO: 2022/000002. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região.
CONTRATADO: LRM CONTADORES ASSOCIADOS S/S. CNPJ: 06.940.853/0001-90. OBJETO:
Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Assessoria Contábil,
Financeira, Fiscal e Gestão de Pessoal. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria.
PRAZO: 6 (seis) meses.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo de Contrato de prestação de serviços; Contratante: Conselho Regional de
Biomedicina da 5ª Região, CNPJ 13738204/0001-76; Contratado: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, CNPJ n° 34.028.316/0026-61; Objeto: Serviços postais; Vigência: 12
(doze) meses; Vigência: 14/10/2023 até 13/10/2024; Valor do contrato: Variável;
Fundamento Legal: inciso I, art. 74, da Lei 14.133/21; Processo Administrativo 09/2014.
Espécie: Contrato de locação de imóvel; Contratante: Conselho Regional de Biomedicina
da 5ª Região, CNPJ 13738204/0001-76; Contratado: AVL Negócios Imobiliários ME, CNPJ
n° 31.322.114/0001-81; Objeto: Imóvel para sediar unidade do CRBM-5 no Estado de