DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 1060-62.2020.4.05.7200. Sexto Termo Aditivo do CONTRATO Nº 22/2020-J F/ A L .
PREGÃO
ELETRONICO Nº
08/2020. CONTRATADA:
H2F
CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ: 19.897.299/0001-57. OBJETO: contratação
de empresa especializada para prestar serviços continuados de manutenção predial e
execução de serviços comuns de engenharia nas instalações da Seção Judiciária de Alagoas
e das Subseções Judiciárias de Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema.
FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação por mais 3 (três) meses, compreendendo o período
de 06/02/2024 à 06/05/2024, podendo ser rescindido assim que o procedimento licitatório
for concluído. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante; Isabel Marquez Teodoro pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
P.A. 0003888-08.2023.4.05.7400 - A Seção Judiciária da Paraíba torna público que a
Direção da Secretaria Administrativa decidiu autorizar a alteração contratual qualitativa
pretendida pela empresa contratada, Mega Petz Comércio e Distribuição Ltda - EPP, CNPJ
49.369.570/0001-42, do fornecimento do Aparelho de Ar Condicionado, capacidade de
refrigeração de 36.000BTU's, Marca PHILCO,
Modelo PAC36000IPFM15 220, em
substituição ao Aparelho de Ar Condicionado, capacidade de refrigeração de 36.000 BTU's,
Marca ELGIN constante na ARP n.º 15/2023-JFPB; fundamento: artigo 124, inciso I, "a", da
Lei nº 14.133/2021.
P.A. 0003731-35.2023.4.05.7400 - A Seção Judiciária da Paraíba torna público que a
Direção da Secretaria Administrativa decidiu autorizar a alteração contratual qualitativa
pretendida pela empresa contratada, Mega Petz Comércio e Distribuição Ltda - EPP, CNPJ
49.369.570/0001-42, do fornecimento do Aparelho de Ar Condicionado, capacidade de
refrigeração de 12.000 BTU's, Marca Midea, Modelo 42AFVH12S8, em substituição ao
Aparelho de Ar Condicionado, capacidade de refrigeração de 12.000 BTU's, Inverter, marca
ELGIN constante na ARP n.º 11/2023-JFPB; fundamento: artigo 124, inciso I, "a", da Lei nº
14.133/2021.
Em 26 de dezembro de 2023
MARCUS GADELHA PORDEUS
Técnico Judiciário
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 090011
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 0003360-80.2023.4.05.7300.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado:
19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Prorrogação
excepcional da vigência por mais 12 meses, compreendendo o período de 07/01/2024 a
06/01/2025 ou até que seja encerrado o procedimento licitatório em andamento sobre o
mesmo objeto, e reajuste dos preços. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor total
atualizado do contrato: R$ 312.555,44. PTRES 168364, Elemento de Despesa 339040. Data
de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 090011
Nº Processo: 0002601-53.2022.4.05.7300. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU - SE. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA .
Objeto: Rescisão com fundamento no art. 58, inciso II c/c art. N°. 78, XII e 79, inciso I,
todos da Lei nº. 8666/93, e na cláusula 11 do ajuste. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologa e Adjudica o objeto referente o Edital de Licitação nº 002/2023, e dá
outras providências. O Presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais, e considerando a necessidade de finalização do
procedimento licitatório em epígrafe, que contribuirá para práticas eficazes no combate ao
desperdício e otimização dos gastos no âmbito da Administração do COFECI e de seus
órgãos vinculados; Considerando que a adjudicação que é o ato terminal e preparatório
para a homologação; Resolve: Adjudicar o procedimento licitatório na modalidade pregão
presencial, sob regime de execução por empreita por preço global, considerando a melhor
proposta e a mais vantajosa por satisfazer as exigências e necessidade do COF EC I ,
apresentada pela empresa INTERSEPT SEGURANÇA LTDA, no valor total de R$ 166.875,32
(cento e sessenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos)
anual. Homologar o edital 002/2023 e seus anexos, atestando que todo o processo
administrativo nº 0336/2023, aconteceu de forma regular, sem vícios de legalidade,
conferindo aos atos licitatórios aprovação para que produzam os efeitos jurídicos
necessários.
Brasília (DF), 26 de dezembro de 2023
JOÃO TEODORO DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022 (Processo nº 20.205/2022 - Processo SEI nº
110000938.000041/2023-73). Contratante: Cofecon. Contratado: Studios Tecnologia da
Informação Ltda
ME, CNPJ: 08.545.231/0001-92.
Objeto: software
contábil e
transparência. Valor estimado: R$ 23.072,08. Vigência: 16/12/2023 a 1º/1/2024 a
31/12/2024. Assinatura: 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 389185
Nº 
Processo: 
011004485/2023-54. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação para prover Link de
Acesso à Internet via Rádio de 500 Mbps ou superior, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 03, Sia -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389185-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MICHEL DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2023) 389185-00047-2023NE000047
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 9/2020
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 6ª Região - CRQ VI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
21/05/2022 a 17/09/2022 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 10/2020 (nos
termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e
Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 26.886/2021
Vigência: 21/05/2022 a 17/09/2022
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 198.381,30 (Cento e noventa e oito
mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta centavos) a ser pago após comprovação da
execução.
Assinam: Cristiane Maria Leal Costa - Presidente do Conselho Regional de Química da 6ª
Região. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 16/2020
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 9ª Região
- CRQ IX.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
10/07/2023 a 09/07/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos
termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e
Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 28.177/2022.
Vigência: 10.07.2023 a 09.07.2024
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 468.421,98 (Quatrocentos e
sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos) a ser pago
após comprovação da execução.
Assinam: Edward Borgo - Presidente do Conselho Regional de Química da 9ª Região.
José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 9/2020
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 6ª Região - CRQ VI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
17/09/2022 a 16/07/2023 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 10/2020 (nos
termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e
Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 26.886/2021
Vigência: 17/09/2022 a 16/07/2023
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 180.668,49 (Cento e oitenta mil,
seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos) a ser pago após
comprovação da execução.
Assinam: Cristiane Maria Leal Costa - Presidente do Conselho Regional de Química da 6ª
Região. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 4/2020
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 11ª
Região - CRQ XI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
01/09/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos
termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e
Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 26.024/2020.
Vigência: 01.09.2023 a 01.06.2024.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 20.892,69 (Vinte mil, oitocentos e
noventa e dois reais e sessenta e nove centavos) a ser pago após comprovação da
execução.
Assinam: José Ribamar Cabral Lopes - Presidente do Conselho Regional de Química da 11ª
Região. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 7/2020
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 10ª
Região - CRQ X.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
01/09/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos
termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e
Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 26.072/2020.
Vigência: 01.09.2023 a 01.06.2024.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 57.057,79 (Cinquenta e sete mil,
cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos) a ser pago após comprovação da execução.
Assinam: Cláudio Sampaio Couto - Presidente do Conselho Regional de Química da 10ª
Região. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 11/2020
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 18ª
Região - CRQ XVIII.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
01/09/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020
(nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ
303/2022 e Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 26.379/2020.
Vigência: 01.09.2023 a 01.06.2024.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 20.342,79 (Vinte mil, trezentos
e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos) a ser pago após comprovação da
execução. Assinam: Sandra Maria de Sousa - Presidente do Conselho Regional de
Química da 18ª Região. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho
Federal de Química.