DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Santa Catarina; Vigência: 12 (doze) meses; Data assinatura: 10.07.2023; Valor: 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais) valor mensal da locação; Fundamento Legal: Art. 74, V,
Lei Federal n° 14.133/2021; Processo Administrativo 06/2023.
Espécie: Aditivo de Contrato de prestação de serviços; Contratante: Conselho Regional de
Biomedicina da 5ª Região, CNPJ 13738204/0001-76; Contratado: Inconfidência Locadora
de Veículos e Mão-de-Obra Ltda., CNPJ n° 87.252.938/0001-87; Objeto: Serviço de
higienização para a sede do CRBM-5 em Porto Alegre/RS; Vigência: 12 (doze) meses; Data
assinatura: 30.05.2023; Valor: R$ 57.120,00 (cinquenta e sete mil, cento e vinte reais);
Fundamento
Legal: inciso
II,
art.
75, da
Lei
Federal
n° 14.133/2021;
Processo
Administrativo 04/2022.
Espécie: Aditivo de Contrato de prestação de serviços; Contratante: Conselho Regional de
Biomedicina da 5ª Região; Contratado: Telefônica Brasil S.A., CNPJ n° 02.558.157/0001-62;
Objeto: Serviço de telefonia móvel; Vigência: 12 (doze) meses; Data assinatura:
30.06.2023; Valor mensal: Valor: R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) por linha telefônica;
Fundamento:
Lei
Federal
n°
8.666/93, art.
24,
inciso
II.
Processo
Administrativo
10/2019.
Espécie: Contrato de prestação de serviços; Contratante: Conselho Regional de
Biomedicina da 5ª Região, CNPJ 13738204/0001-76; Contratado: Flash Tecnologia e
Pagamentos Ltda., CNPJ n° 32.223.020/0001-18; Objeto: Fornecimento e administração de
cartões de vale alimentação/refeição dos funcionários; Vigência: 12 (doze) meses; Data
assinatura: 21.06.2023; Valor: Isento de taxa; Fundamento Legal: inciso II, art. 75, da Lei
Federal n° 14.133/2021; Processo Administrativo 08/2023.
Espécie: Aditivo de Contrato de prestação de serviços bancários; Contratante; Conselho
Regional de Biomedicina da 5ª Região; Contratado: Caixa Econômica Federal, CNPJ n°
00.360.305/0001-04; Objeto: Processamento da folha de pagamento dos funcionários do
CRBM-5; Vigência: 12 (doze) meses; Data assinatura: 16.06.2023; Valor por transferência:
R$ 0,90 (noventa centavos) por transferência. Fundamento Legal: Art. 24, VIII, Lei Federal
8.666/93; Processo Administrativo 07/2016.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 723/2023
Processo n.º 9079602110000100.000146/2023-75
Tomada de Preço 01/2023. Contratante: Conselho Regional De Contabilidade De Goiás,
Contratado: MART SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA - LTDA, CNPJ sob nº 32.575.001/0001-
50. Objeto: contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Reforma da
sede do CRCGO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, conforme
especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo,
projetos arquitetônicos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Vigência: 90 (noventa) dias da data de emissão da
Ordem de Serviço. Valor Total: R$ 902.627,81. Data de assinatura: 21/12/2023.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 UASG: 383514
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao Processo Nº 2022/066.
O objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
Continuados de Administração, Gerenciamento, Emissão
e Fornecimento de Vale
Alimentação e/ou Refeição, na forma de Cartões Eletrônicos com Chip e Senha Pessoal,
para Recargas Mensais na Modalidade Online, destinadas aos Empregados do CRCPE,
conforme Normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, através de rede de
estabelecimentos credenciados em todo o território nacional, conforme condições e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Recife, 26 de dezembro de 2023.
ROSICLEIDE VITOR ANJOS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 085/2023 -
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA
11° REGIÃO. CONTRATA: AVESP AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E SERVIÇOS
PATRIMONIAIS LTDA, CNPJ 11.581.783/0001-60. Objeto: Locação de sistema de alarme e
monitoramento para a Delegacia Regional de Lages. Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei
14.133/21. Valor Total: R$ 1.440,00.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 21ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00011/2023, para o dia 09 de Janeiro de 2024 às 10:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 09 de Janeiro de 2024 às 10:05 horas.
Referência: horário de Brasília - DF.
Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, na Avenida Almirante
Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB.
Telefone:
(83)
2107-0406.
E-mail:
creci@creci-pb.gov.br.
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
João Pessoa - PB, 26 de dezembro de 2023.
HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00012/2023, para o dia 09 de Janeiro de 2024 às 14:00 horas;
e do início da fase de lances para o dia 09 de Janeiro de 2024 às 14:05 horas.
Referência: horário de Brasília - DF.
Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, na Avenida Almirante
Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB.
Telefone:
(83)
2107-0406.
E-mail:
creci@creci-pb.gov.br.
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
João Pessoa - PB, 26 de dezembro de 2023.
HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SRP - UASG 389298
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público a
retificação da publicação do aviso de licitação do edital n. 15/2023 publicado no DOU de
22/12/2023, edição 243, Seção 3 e página 261
Onde se lê: Abertura das propostas: 05/01/2024 às 10:00
Leia se: 08/01/2024 às 10:00.
NELSON GARCIA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA
ATENDER A DEMANDADO CREF10 PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DV00031/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários do CREF10 : 6.2.2.1.01.01.089 - IMPRESSOS
GRÁFICOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONT R AT A N T ES :
Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00045/2023 - 20.12.23 - JD
IMPRESSOS PERSONALIZADOS LTDA - R$ 17.275,00
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00031/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDADO CREF10 PB; RATIFICO o
correspondente
procedimento
e
ADJUDICO
o
seu
objeto
a:
JD
IMPRESSOS
PERSONALIZADOS LTDA - R$ 17.275,00.
João Pessoa - PB, 20 de dezembro de 2023
PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Presidente
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata da Publicação do DOU Seção 3, Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de VAN, zero
km, diesel, adaptada para Unidade Móvel de Atendimento (U.M.A), ano/modelo 2023/2023
ou mais atual, a serviço do CREF10/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00006/2023. DOTAÇÃO:
Recursos Próprios
do CREF10
6.2.2.1.01.02.008 VEÍCU LO S .
VIGÊNCIA: até 18/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física
da 10 Região e: CT Nº 00039/2023 - 18.10.23 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES
LTDA - R$ 485.000,00.
Onde se lê: "VIGÊNCIA: até 18/10/2024",
Leia-se: "VIGÊNCIA: até 31/12/2023".
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento
referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 125/2023 CREF8/AM-
AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 17/2023 - ASSJUR/CREF8.
CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve:
I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 16/2023, relativo ao Processo
Administrativo: 125/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Aquisição de plástico para
cédulas profissionais, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de
Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo
I), à RPV DA AMAZONIA LTDA - CPNJ: 05.437.959/0001-02, cujo valor: R$ 294,00 (duzentos
e noventa e quatro reais).
II - Fundamento legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. III - DETERMINAR, ao
setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido
publicado em data oportuna.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Espécie: Termo de Ajustamento de Conta; PARTÍCIPES: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DO AMAZONAS - COREN-AM, CNPJ 04.667.846/0001-30, e a empresa
INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 41.069.964/0001-73, com fundamento no
artigo 59, parágrafo único da Lei Federal n 8.666/93 e artigo 63, §2º, da Lei nº 4.320/64,
torna público o Termo de Ajuste de Contas, firmado nos autos do processo administrativo
- PAD 537/2023, de assunto: Termo de ajuste de contas - TAC - Incorp - Technology
Informática Ltda, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO
AMAZONAS - COREN-AM e a empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, assinado
em 22 de dezembro de 2023. Estando o COREN-AM quites com suas obrigações, conforme
Cláusula Terceira do Termo de Ajuste de Contas.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
398/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ
03.875.295/0001-38. Contratada: Atualização Profissional Contábil e Jurídica Ltda. - CNPJ:
15.165.950/0001-43 entre as partes acima referenciadas, datado do dia 29//12/2022 e
publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, seção 03, p. 238 Vigência 12 meses. Data da
assinatura: 22/12/2023. Brasília-DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAD Nº 193/2019 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Fe d e r a l
- CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: CPD - Eletricidade, Ar Condicionado
e
Refrigeração em Geral Ltda. CNPJ: 03.498.870/0001-20. Objeto: Quarto Termo Aditivo
referente a renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças, inclusive compressores e demais materiais e equipamentos necessários à
manutenção nos aparelhos de ar condicionado instalados no Coren-DF, datado do dia
20/12/2019 e publicado no DOU nº 251 de 30/12/2019, seção 03, p. 205. Valor da
contratação: R$ 25.183,32 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.006.002
Empenho nº 547 . Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 20/12/2023. Brasíli a - D F.
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