DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 024/2023 - SRP nº 007/2023 - Processo n° 054/2023 - UASG nº
926188. Objeto: Contratação de serviços para manutenção e reparos, com fornecimento de
materiais, das salas da sede do Coren-MG. Contratada para o Item 1 (subitens c, e, h, i, m
e n): MLQ ENGENHARIA LTDA. - ME, CNPJ: 42.035.255/0001-30. Valor total: R$ 49.884,67
(quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).
Assinatura: 26/12/2023. Vigência: até 26/12/2024. Enf° Bruno Souza Farias. Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 009/2018 - Processo 048/2018 - Licitação N° 731921. Objeto: 8°
Termo Aditivo a contratação de links dedicados de internet para a sede e subseções do
Coren/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada
para os Lotes 03, 04 e 06: Telefônica Brasil S.A.. CNPJ n° 02.558.157/0001-62. Valor total
para o Lote 03: R$ 8.607,06; Lote 04: R$ 8.607,06 e Lote 06: R$ 6.157,38 com vigência de
31/12/2023 a 30/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISTRATO
PROCESSO COREN/PE Nº: 0048/2022 - ADM. CONTRATO n.º 003/2023. CONTRATANTE:
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO - COREN/PE. CONTRATADA:
WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. - CNPJ: 07.340.993/0001-90. OBJETO: O
presente distrato tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 003/2023, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em emissão de passagens aéreas e terrestres
para o Coren-PE. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 79 da Lei nº. 8.666/93, ratificado pela
cláusula 11.1.2 e 11.2 do contrato nº 003/2023. DATA DO DISTRATO: 22/12/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023
Processo Administrativo Nº 0623/2023, objeto: contratação de uma empresa especializada
em serviço de mudança que será realizada por demanda, visando o transporte de
mobiliários, equipamentos em geral, equipamentos de informática, acervo institucional,
processos em geral, materiais de consumo e demais bens pertencentes ao patrimônio do
Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco. Contratada: IATACY RAMOS MA R I N H O,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.706.436/0001-01. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.009.002 - Fretes. Signatários pelo
contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Latacy Ramos Marinho.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - COREN-PE
Processo nº 0581/2023: Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: I N OV V E
TURISMO LTDA, cujo Cnpj de nº 45.339.142/0001-16, no valor global de R$ 326.125,31
(Trezentos e vinte e seis mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e um centavos ).
CÉSAR AUGUSTO FERNANDES
Chefe do Setor de Serviços Diversos - SSD/ADM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - COREN/PE
Processo nº 0110/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
continuado de limpeza e conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos de limpeza e de segurança necessários à execução dos serviços,
para o Coren-PE, conforme condições e exigências descritas no Instrumento Convocatório.
Licitação nº 1033828 no portal eletrônico de compras www.licitacoes-e.com.br.
Edital disponível no portal de compras e no portal da transparência do Coren-PE em
https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-pe/transparencia/licitacoes/?idDocumento=653. Cadastramento
de propostas a partir das 9h do dia 27/12/2023. Disputa de lances: 11/01/2024 às 9h15 (horário de
Brasília/DF). Informações, esclarecimentos e impugnações: licitacao@coren-pe.gov.br
LUCAS ALDENETO DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP
O COREN/PI, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 08/2023 (SRP) (UASG 389.335), PAD nº 1133/2023, do tipo menor
preço. OBJETO: para contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de
materiais de escritório e serviços gráficos com a produção dos impressos para garantir
suprimento de materiais para reposição e manutenção do atendimento interno da Sede e
das diversas unidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sendo o
objeto desta licitação adjudicado e homologado a Empresa: L F DA SILVA PRODUTOS E
SERVICOS, CNPJ 45.051.801/0001-14 para os itens dos Grupos 01 e 02, no valor total de R$
76.514,23. Fundamento: Com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Adjudicado e Homologado no dia 22 de dezembro do corrente ano. Demais
informações podem ser obtidas no site do Coren/PI (https://coren-pi.org.br/licitacoes/).
ANTONIO FRANCISCO LUZ NETO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 6/2023
O Presidente do CREA-AM, no uso de suas atribuições legais e, torna
público a Homologação e Adjudicação do Procedimento Licitatório Nº 2678556/2023,
com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n° 8.666/93 e alterações, HOMOLO G A
a Licitação da modalidade Carta Convite n° 06/2023, tipo menor preço, e, ADJUDICA
à empresa L
A C RINCONES LTDA
- TORIBA COMERCIO E
SERVIÇOS CNPJ
26.754.231/0001-84, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para este
Conselho. Objeto da licitação: Aquisição de mobiliário de escritório, para o Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA-AM, no valor
global de R$ 175.972,00 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e dois
reais) conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo II, da
Carta Convite e Ata de abertura da Sessão Pública realizada em 21.12.2023, Rubrica:
6.2.2.1.1.02.01.03.001 - Móveis e utensílios. Manaus-AM, 26 de dezembro de 2023.
AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 50/2023; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: TOTVS S/A; CNPJ nº 53.113.791/0001-22; OBJETO:
Serviços de manutenção e suporte, das licenças usadas no RM Labore, programa da folha
de pagamento, no intuito de assegurar a integridade sistêmica dos softwares e prosseguir
com o sistema já adquirido e utilizado, integrando-o ao sistema do e-Social do Crea-CE;
Processo nº 06196/2023; Recurso orçamentário: " Serviços de Informática" previstos no
orçamento de 2023; Assinado em 11/12/2023; Valor estimado de R$ 13.701,36; Assina
pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr (a) Alcinei de
Oliveira e Cassisus Marcellus Bauer.- Representante Legal.
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 12/2023 publicado no D.O.U de 13/12/2023,
Seção 3, Pág. 206 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Maiores
dúvidas acesse www.creace.org.br..
(SIDEC - 26/12/2023) 389421-02023-2023NE000046
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
O Crea-DF torna público que adjudica e homologa o objeto do Pregão
Eletrônico nº 11/2023 no item 1 à ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA -
CNPJ 37.168.895/0001-88, no valor de R$15.450,00. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de conexão à internet por meio de link dedicado
via fibra óptica. Processo nº 07.003.224354/2023.
FÁTIMA CÓ
Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Implanta Informática Ltda. Objeto: prestação de serviços continuados de
hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico,
manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, para a quantidade
ilimitada de usuários do Sistema de Controle dos Processos de Compras e Contratos -
Compras&Contratos.NET. Vigência: 12 meses, contado a partir de 28 de dezembro de 2023.
Valor: mensal de R$2.793,60 e valor anual R$33.523,00. Signatários do contrato: Maria de
Fátima Ribeiro Có e Argileu Francisco da Silva, sócio diretor. Processo Administrativo nº
07.015.226327/2023. Contrato n° 52/2023-CREA-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 919.684/2023
O Crea-ES comunica a Ratificação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
art. 25,
I, da
Lei 8.666/93; Favorecido:
TOTVS S.A., inscrito
no CNPJ
sob no
53.113.791/0001-22, referente à prestação continuada de serviços de administração,
suporte, controle e automação, no valor total anual de R$ 136.450,44 (cento e trinta e seis
mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos).
Vitória, 26 de dezembro de 2023.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/116431-3. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 011/2023.
PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e FVR
Serviços e Comércio de Equipamentos Ltda. OBJETO: aquisição de 16 (dezesseis)
microcomputadores desktop (Marca: DEL | Modelo: Optiplex 7010 SFF). VIGÊNCIA: Por 3
(três) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 99.900,00 (noventa e nove mil e novecentos reais). ELEMENTO
DESPESA:
6.2.2.1.1.02.01.03.006. PROJETO/ATIVIDADE:
Equipamentos de
Informática.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu
de Mello e Rodrigo Alves Soares.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Prorrogação até 31/12/2024. Data da Assinatura:11/12/2023. Cessionário: CREA-MG
Convênio nº - Cedente - Cidade; 0022/2022 - Município de Minas Novas - Minas Novas.
Objeto: Prorrogação até 31/12/2024. Data da Assinatura:11/12/2023. Cedente: CREA-MG.
Cidade: Belo Horizonte/MG. Convênio nº - Cessionário; 0034/2023 - AMES; 0033/2021 - IMET.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Termo de Colaboração n° 0052/2023. Chamamento
Público: 001/2023 - EAD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSENDER - Assoc.
dos Engenheiros do Depto. de Estradas de Rodagem do Estado de MG. Objeto:
Aditamento de prazo. Vigência: 01/01/24 a 30/06/24. Assinatura: 21/12/2023| 1º
Termo Aditivo do Termo de Colaboração n° 0055/2023. Chamamento Público: 001/2023
- EAD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AREA-SSP - Assoc. Reg. dos Eng., Arq.
e Agrôn em São Sebastião do Paraiso. Objeto: Aditamento de prazo. Vigência: 01/01/24
a 30/06/24. Assinatura: 14/12/2023| 1º Termo Aditivo do Termo de Colaboração n°
0048/2023. Chamamento
Público: 001/2023 -
EAD. Colaborador
1: CREA-MG.
Colaborador 2: ASE - Assoc. Setelagoana de Engenheiros. Objeto: Aditamento de prazo.
Vigência: 01/01/24 a 30/06/24. Assinatura: 21/12/2023| 1º Termo Aditivo do Termo de
Colaboração n° 0044/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EAD. Colaborador 1:
CREA-MG. Colaborador 2: SENGE-MG - Sind. de Eng. no Estado de MG. Objeto:
Aditamento de prazo. Vigência: 01/01/24 a 30/06/24. Assinatura: 21/12/2023| 1º
Termo Aditivo do Termo de Colaboração n° 0024/2023. Chamamento Público: 001/2022
- 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEAL - Assoc. dos Eng. e Agrôn.
de Lavras. Objeto: Aditamento de prazo e remanejamento de despesas. Vigência:
01/01/24 a 30/06/24. Assinatura: 21/12/2023