DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO
BRASIL CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC, por
intermédio da Secretaria Executiva, através da Pregoeira e da Equipe de Apoio, designados
pela Portaria nº 23/2023-BrC, realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de
Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins), conforme o Regulamento de Licitações
e Contratações Administrativas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil
Central, Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Federais nº
10.024/2019 nº 7.892/2013, pela Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente pela
Lei Federal nº 8.666/1993 e as exigências estabelecidas neste Edital. Processo nº 04029-
00000328/2023-91; UASG: 926873; Critério de julgamento: menor preço por item; Modo
de disputa: aberto. Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 11.01.2024 as 9h00; Endereço
eletrônico: www.gov.br/compras.
RENATA DIAS MARTINS
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS
BACIAS DOS RIO URUCUIA E CARIRANHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
Processo 048/2023 - Pregão Eletrônico 031/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição
de equipamentos médico-hospitalar para em atendimento aos municípios consorciados ao
CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 09/01/2024 às 09:00 horas. Informações:
www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
Processo 049/2023 - Pregão Eletrônico 032/2023 - Objeto: Registro de preço para de
contratação de empresa especializada para fornecimento de vestuários aos municípios que
compõem o CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 09/01/2024 às 13:00 horas.
Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
Processo 050/2023 - Pregão Eletrônico 033/2023 - Objeto: Registro de preço para
fornecimento de soro fisiológico para os municípios que compõem o CONVALES. Data de
Abertura
e
julgamento:
dia
10/01/2024
às
09:00
horas.
Informações:
www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br
Arinos-MG, 26 de dezembro de 2023
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
PC 087/2023 PE 034/2023 Cont. de empresa p/ fornecimento lanches. Abertura das
Propostas:
15/01/2024,
08h30
www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de pessoas jurídicas p/ integrar o
cadastro de prestadoras de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em
saúde, convênios, educação e assistência social-2ª RETIF. prorrogado período de
credenciamento
para
01/01/2024
a
31/12/2024.
www.codanorte.mg.gov.br
licitacoes@codanorte.mg.gov.br
CREDENCIAMENTO Nº 2/2022
PC 056/2022 Inexig. 003/2022 Credenc. 002/2022 Credenc. pessoas jurídicas p/ integrar o
cadastro de prestadoras de serviços para execução de ações de educação ambiental. 2ª
RETIF.
prorrogado
período
de credenciamento
para
01/01/2024
a
31/12/2024.
www.codanorte.mg.gov.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
CREDENCIAMENTO Nº 3/2022
PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenciamento de empresas para
prestação de serviços de consultas, procedimentos médicos e exames de alta, média e
baixa complexidade para atender aos municípios consorciados ao CODANORTE. 2º RETIF.
prorrogado
período
de
credenciamento
para
01/01/2024
a
31/12/2024.
www.codanorte.mg.gov.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Presidente da CPL
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12.26.001/2023
A Comissão de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 11 de janeiro de
2024, partir das 14h00min, fará licitação na modalidade de Tomada de Preços nº
12.26.001/2023, contratação de empresa especializada para executar os serviços de
manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva com reposição de peças e
insumos, dos equipamentos do Centro de Especialidades Odontológicas Manoel Inácio
Torres, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS.
Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites
www.tce.ce.gov.br, www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br ou telefone (88) 3531.0295, no horário
de 08h00min as 11h00min.
Brejo Santo - CE, 26 de dezembro de 2023
MARIA HANISLLAINY DOS SANTOS LINS
Presidente da Comissão
FACULDADE DEHONIANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Dehoniana
- Mantenedora:
Associação Dehoniana
Brasil Meridional -
04.730.949/0001-06
Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, a
Faculdade Dehoniana informa que foram registrados 40 diplomas no período de 11 a
13/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros
D20231671 a D20231673; D20231677 a D20231681; D20231685 a D20231688; D20231691
a D20231711; D20231713; D20231715 a D20231720). A relação dos diplomas registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados
Taubaté, 26 de dezembro de 2023.
MARCELO BATALIOTO
Diretor-Geral
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS
COOPERATIVAS DOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE
CNPJ: 06.078.860/0001-24
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas dos
Estados da Região Nordeste - Fecoop/NE, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca
os delegados representantes dos seus sindicatos filiados, para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária - AGE, que se realizará VIRTUALMENTE, por meio de ferramenta
eletrônica previamente disponibilizada por esta Federação, no dia 15 de fevereiro de 2024,
às 14h00 (quatorze horas), em primeira convocação, e às 14h30 (quatorze horas e trinta
minutos), em segunda e última convocação, com quórum de instalação conforme
determina o Estatuto Social da FECOOP/NE (artigo 14, parágrafo quarto), para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: Eleição dos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e
dos Delegados Confederativos, efetivos e suplentes, da Federação dos Sindicatos e
Organizações das Cooperativas dos Estados da Região Nordeste - Fecoop/NE, para o
quadriênio 2024/2028. A inscrição dos candidatos far-se-á na sede da Fecoop/NE, no
período de 08h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, no prazo máximo de 45
(quarenta e cinco) dias contados da data de publicação deste edital, nos termos do artigo
18, §2° do Estatuto Social da Federação. O presente edital encontra-se afixado na sede da
FECOOP/NE,
bem
como
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://www.paraibacooperativo.coop.br.
Recife (PE), 26 de Dezembro de 2023.
ANDRÉ PACELLI BEZERRA VIANA
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Objeto: "ANÁLISES DE METAIS
E HPAS NAS AMOSTRAS DE ÁGUA, SEDIMENTOS, PLANTAS E PEIXES". No valor de R$
218,660,00. Projeto nº 5108 - SEMA/UFPA/FADESP - DIAG. DOS LAGOS AGU PRETA
BOLONHA. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e
contratada Sr. Jaime Arturo Ramírez.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Objeto: "ANÁLISES DE METAIS
E HPAS NAS AMOSTRAS DE ÁGUA, SEDIMENTOS, PLANTAS E PEIXES", no valor total de R$
218.660,00. Para realização do projeto 5108 - SEMA/UFPA/FADESP - DIAG. DOS LAGOS AGU
PRETA BOLONHA. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação:
Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 19/2023
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo
Simplificado n.º 19/2023, visando à contratação para o cargo de Teleconsultor Medicina-
Oftalmologia sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Inscrição:
via internet
no
site
do TelessaúdeRS-UFRGS
no
endereço:
www.telessauders.ufrgs.br, no período de 27 de dezembro de 2023 a 04 de janeiro de
2024. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, nos sites
www.portalfaurgs.com.br e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser
obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 8h30min
às 17h.
ANA RITA FACCHINI
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme
Processo nº 0153.141223.0010 consistente em Microtubos para centrifugação, microplaca
PCR 96 poços elevados sem borda, microplaca PCR 96 poços elevados meia borda, pipeta
pasteur 3ml e microplaca PCR 96 poços elevados sem borda e microplaca de PCR 96 poços
não elevados sem borda. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto
no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021
Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos
- PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 14/12/2023 por Antônio
Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 4.581,09
(quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e nove centavos) - Contratada: CIE N CO R
SCIENTIFIC LTDA, CNPJ n° 58.752.130/0001-60.