DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700218
218
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de
seu superintendente, torna pública contratação de serviços pessoa jurídica conforme
Processo nº 0143.261023.0027 consistente em substituição de peças do compressor
coopelland 15 TR, compressor coopelland 7,5 TR e recarga de gás R 410 do sistema de
climatização. Fundamento Legal: art. 24, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei
citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional:
Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de
Licitação, reconhecida e ratificada em 18/11/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação
- Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 24.890,00 (vinte e quatro mil oitocentos e
noventa reais) - Contratada: SEMPRE FRIO LTDA, CNPJ n° 06.837.991/0001-48.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme
Processo nº 0143.290923.0047 consistente em Ficoll paque plus 6x100ml. Fundamento
Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada.
Justificativa: Atender a necessidade do 057/2023 - PIETRO - PORTARIA GM_MS Nº 96, DE
07.02.2023. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 24/11/2023 por Antônio
Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.949,06 (um
mil novecentos e quarenta e nove reais e seis centavos) - Contratada: SINAPSE
BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 02.371.251/0001-08.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.180823.0026 consistente em
sensor de nível de descarte. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme
disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021
UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em
11/10/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural
e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30
- Valor: R$ 3.880,13 (três mil oitocentos e oitenta reais e treze centavos) - Contratada:
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ n° 21.551.379/0008-74.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.061123.0061 consistente em
serviços de manutenção corretiva inclusas despesas com deslocamento do técnico.
Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei
citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB.
Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 08/11/2023 por Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 11.940,00 (onze mil
novecentos e quarenta reais) - Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS
LTDA, CNPJ n° 21.551.379/0007-93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.021023.0092 consistente em
serviços de manutenção preventiva MEDIUM inclusas despesas com deslocamento do
técnico. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da
lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO -
LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 18/11/2023 por Antônio
Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 10.770,00 (dez
mil setecentos e setenta reais) - Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS
LTDA, CNPJ n° 21.551.379/0007-93.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de material de consumo
processo nº 0143.010923.0024 consistente em consumíveis para equipamentos (tubulação
de aço, conexão, vetoninha entre outros. Fundamento Legal: art. 25, da lei 8.666/93,
conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo
de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - Avaliação Geoquímica de
Biomarcadores Ácidos e Neutros em Maltenos e em Estruturas Asfaltênicas de Petróleo
Brasileiro. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 29/09/2023 por
Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$
38.758,91 (trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos) -
Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, CNPJ: 58.752.460/0001-56.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.021023.0094 consistente em
canto extended PM kit. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme
disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021
UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em
10/10/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural
e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30
- Valor: R$ 5.695,00 (cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais) - Contratada: BECTON
DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ n° 21.551.379/0008-94.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.290923.0046 referente a
aquisição de human sérum e protease. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021,
conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à
necessidade do 057/2023 - PIETRO - PORTARIA GM_MS Nº 96, DE 07.02.2023. Declaração
de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 29/11/2023 por Antônio Vinícius Oliveira
Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão
e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos
cinquenta reais) - Contratada: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ n° 68.337.658/0001-27.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.021023.0052 referente a
aquisição de Anti - HU CD UP-H2 APC. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021,
conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à
necessidade do 057/2023 - PIETRO - PORTARIA GM_MS Nº 96, DE 07.02.2023. Declaração
de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 22/09/2023 por Antônio Vinícius Oliveira
Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 2.243,00 (dois mil
duzentos e quarenta e três reais) - Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 63.067.904/0005-88.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Processo: 0143.280723.0002 - FADEX
O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em
observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve:
1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 04/2023, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de itens agropecuários
com a finalidade de atender à meta de realização de estudo sobre a implementação de
inovação tecnológica de energia renovável de baixo impacto ambiental e baixo custo, no
Nordeste, buscando a otimização dos recursos no âmbito do Projeto AgroIFNordeste,
conforme demanda e necessidade definida pela Contratante, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. ADJUDICAR os Lotes 01, 02, 03,
04, 05 e 06 no valor total de R$ 2.747.252,20 (dois milhões setecentos e quarenta e sete
mil duzentos e cinquenta dois reais e vinte centavos), em favor da empresa CASA MORAIS
COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 36.543.918/0001-24, nos termos
estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Teresina (PI), 25 de setembro de 2023.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
27192.01.01/2021.03.01.
1°
Termo
Aditivo
ao
Acordo
de
Parceria
27192.01.01/2021.03.00, projeto intitulado "Multi-flex: veículo conceito alimentado de forma
simultânea com biocombustíveis líquidos e gasosos", Chamada Pública 01/2021. Partícipes:
COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. EMPRESAS: PHINIA DELPHI BRASIL LTDA;
COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS - GASMIG; FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL
LTDA. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO. Objeto: Alteração da
Cláusula Décima Terceira do Acordo de Parceria, na qual prorroga a vigência do instrumento de
21/12/2023 para 21/06/2024. Data da assinatura do 1º Termo Aditivo: 20/12/2023.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI
CNPJ: 83.661.074/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 105 [cento e
cinco] diplomas no período de 08/12/2023 a 18/12/2023, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [livro 37 - registros nº 31948 a 32041, livro 3 - registros nº 1449
a 1456, livro 1 - registros nº 205 a 207]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas .
Criciúma/SC, 21 de dezembro de 2023.
LUCIANE BISOGNIN CERETTA
Reitora da Unesc
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
Objeto: A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo
licitatório
-
Pregão
Eletrônico
nº38/2023, que
tem
como
objeto,
aquisição
de
equipamentos veterinários e equipamentos eletrônicos, para atender as necessidades dos
projetos em parceria com MPMG-NIEA e HVU, na qual se torna vencedora as empresas por
atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais
praticados no mercado: Lote 01 03 : deserto; Lote 02: Bem Fix Materiais Elétricos Ltda;
Lote 04 06 08: Evolução Pet Com. de Equip. Med. Veterinários; Lote 05: J.R. da Conceição
Junior Comercial; Lote 07: Philozon Ind. e com. De geradores de Ozônio Ltda, valor global
dos lotes: R$ 88.237,35.
MARIA JOSE OLIVEIRA ÁVILA
Autoridade competente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1/2023 ao contrato 287/2023
Tomada de Preços n.04/2023 Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023, celebrado entre a
Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU e Tridel Construtora Contratação de
empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura, com a finalidade de
realização de obras, reformas e melhorias na edificação da futura Sede de 8° BBM -
Uberaba- MG, com o fornecimento de pessoal técnico qualificado, todos os materiais e
equipamentos necessários e especifico para execução dos serviços, conforme especificações
e elementos técnicos constantes no termo de referência e seus anexos. O presente termo
tem por a dilação do prazo contratual, a prestação de serviços deverá ser prorrogada, por
um período de 60 sessenta dias, a contar da data de sua assinatura, nos termos do artigo
57 da Lei 8.666/93. O aditivo acresceu ao contrato o valor R$ 13.489,88 Três Mil
Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta Oito Centavos gerando um percentual de
9,21% do valor inicial do contrato, estando, portanto, dentro do limite de 10 % dez por
cento permitindo a lei. Referente a adequação do projeto conforme previsto no artigo 65,
I, a II, b da lei 8.666/93. E o valor de R$ 7.438,70 Sete Mil Quatrocentos e Oitenta e Oito
Reais e Setenta e Centavos, gerando um percentual de 5,08% do valor inicial do contrato,
estando, portanto, dentro do limite de 25 % vinte e cinco por cento permitindo a lei.
Referente a adequação do projeto conforme previsto no artigo 65, § 1o da lei 8.666/93
Fechar