DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U.
de 17/07/2023, código nº 1021994. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 627 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
WANESSA RIBEIRO MIGUEL, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de
17/07/2023, código nº 1021995. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 628 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JOICE
CAROLINA DA SILVA GOIS, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada
no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021996. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 629 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
VALDEMIR JOSÉ DA SILVA NETO, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada
no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021997. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 630 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, SHEILA
MARQUES TEIXEIRA, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023,
código nº 1021998. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 631 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ANA
KARINA DE LIMA SANTOS, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada
no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021999. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 632 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARIANA NAYA DE BRITO RAMOS, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada
no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022000. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 633 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JANETE
ROCHA SOUZA CEZARIO, candidato(a) negro(a),
habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada
no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022001. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 634 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LICIELLE MENEZES OLIVEIRA, candidato(a) com deficiência, habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada
no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022002. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 6.518 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora ROGERIA DE ASSIS BATISTA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Editor de
Publicacoes, 
Código 
de 
Vaga 
nº 
0115057,
SIAPE 
nº 
0539382, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o
percentual de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o
Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta
por cento) (Processo nº 23067.026049/2023-18).
Nº 6.519 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos
proporcionais ao servidor CARLOS ANTONIO DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Estatistico,
Código de Vaga nº 0226211, , SIAPE nº 0294182, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento E416, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela EC n. 20/1998, acolhida pela EC 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da EC
n. 103/2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004. Art. 2º Retificar a Portaria nº
6410/GABR/UFC, de 18 de dezembro de 2023, Mudança de fundamento para Art. 3° da EC
47/2005 c/c Art.3° da EC 103/2019 integralidade e paridade., a partir de 20/12/2023
(Processo nº 23067.033381/2023-39).
Nº 6.520 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor VICENTE FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Encanador, Código
de Vaga nº 0224175, SIAPE nº 0292120, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento A116, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 13% (treze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.055716/2023-70).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.522, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior do servidor ERWIN
SCHRADER, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº
1254086, SIAPECAD nº 00378438, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte do Instituto de
Cultura e Arte, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - realizar Pós-Doutorado na
Universität Würzburg, Musikpädagogik, na Alemanha, com ônus limitado para a UFC,
conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 15 de
novembro de 2023 até 14 de novembro de 2024 (Processo nº 23067.029695/2023-37).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.547, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.069517/2023-39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSE ANTONIO DA ROCHA PINTO, SIAPE
297739, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, c/c artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos calculados conforme § 8º do
artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.549 - Declarar vago, a partir de 27/12/2023, o cargo de Auxiliar de Creche ocupado
por TAISA RODRIGUES SMARSSARO BAHIENSE, matrícula SIAPE nº 1981844, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.072486/2023-01)
Nº 1.551 - Reconduzir, a pedido, a partir de 28/12/2023, nos termos do artigo 29 da Lei
8.112/1990, a servidora RAYANI MOZER BISSOLI, matrícula SIAPE n° 3025775, ao cargo
efetivo de Assistente em Administração, em virtude de sua desistência do estágio
probatório do cargo de Analista do Executivo no Governo do Estado do Espírito Santo.
(Processo digital nº 23068.072433/2023-82)
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.709, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.071991/2023-21,
resolve:
Dispensar, a pedido, IRAMARA LUIZA LOPES, matrícula SIAPE nº 1964256, da
função de Coordenador de Acompanhamento e Orientação à Legislação, FG-01, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 08/01/2024.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Pró-Reitora Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇÕ ES :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDREA BRITO LATGE, Professor
do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSIDADE COMPLUTENSE DE
MADRID, de 23/01 a 19/02/2024, trânsito incluso, em Madri, Espanha, com ônus limitado
(Bolsa FAPERJ/BBP). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.188503/2023-11).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ELIANE SOARES DE LIMA,
Professor do Magistério Superior, para participar do XX CONGRESO INTERNACIONAL ALFAL
2024, em Concepcion,
Chile, de 21 a 27/01/2024, trânsito
incluso, com ônus
CAPES/PROEX/PPGEL (Diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.189750/2023-27).
AUTORIZO
O AFASTAMENTO
NO EXTERIOR
de GABRIEL
CALSAMIGLIA
MENDLEWICZ, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSITE
DE CERGY, de 07/01 a 01/02/2024, trânsito incluso, em Cergy, França, com ônus limitado.
Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.186670/2023-10).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA JUSSARA ABRAÇADO DE
ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, para participar do XX CONGRESO
INTERNACIONAL ALFAL 2024, em Concepcion, Chile, de 21 a 27/01/2024, trânsito incluso,
com ônus
CAPES/PROEX/PPGEL (Diárias). Dec. 1387/95,
art. 1º -
§1º. (Proc.
23069.184936/2023-90).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MOHAMMAD ALI RAJABPOUR,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSITY OF MARYLAND, em
College Park, Estados Unidos, de 01/02/2024 a 31/01/2025, trânsito incluso, com ônus
limitado (Bolsa UMD). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.185385/2023-81).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NILZA BARROZO DIAS, Professor do
Magistério Superior, para participar do XX CONGRESO INTERNACIONAL ALFAL 2024, em
Concepcion, Chile, de 21 a 27/01/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROEX/PPG
Estudos de Linguagem (diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.189696/2023-10).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROSEMARY VIEIRA, Professor do
Magistério Superior, para Intercâmbio Científico no PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO
(PROANTAR), de 21/01 a 21/02/2024, trânsito incluso, nas Ilhas Shetland do Sul e Península
Antártica, com ônus CNPq (INCT-Criosfera/UFRGS - Diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.188910/2023-11).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.258, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.188966/2023-75; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 02/01/2024, SILVIA ELIZA ALMEIDA
PEREIRA DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1714720,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do
Curso de Graduação em Nutrição, da Faculdade de Nutrição Emília de Jesus Ferreiro,
designada pela Portaria nº. 1.078 de 20/06/2023, publicada no D.O.U. de 22/06/2023. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.260, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº
23069.188966/2023-75, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 02/01/2024, ALINE SILVA DE AGUIAR, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2362883, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição, da Faculdade de Nutrição
Emília de Jesus Ferreiro, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela
Portaria nº 1.078 de 20/06/2023 e publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2023.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

                            

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