DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
61
10015137
VIVIANE BARROS DA LUZ
RJ
PTM-1ªV.REDONDA (VOLTA REDONDA)
VACANCIA - JULIANA BOMFIM RIBEIRO - PT/SGP-199, DE 03/05/2023, DOU DE 09/05/2023.
.
85
10170479
ISABELA RAYA SANCHEZ FREITAS
RS
PRT-4ª REGIAO (PORTO ALEGRE)
APOSENTADORIA - VERA MARIA BARBOSA MORAES - PT/SGA-360, DE 06/05/2016, DOU DE 12/05/2016.
.
91
10001469
JULIANA LIMA FALCAO RIBEIRO
RS
PTM-4ª N.HAMBUR (NOVO HAMBURGO)
APOSENTADORIA - ERWIN KLOHS FILHO - PT/SGA-791, DE 19/10/2018, DOU DE 23/10/2018.
.
93
10259562
MAICON RODRIGUES GOUDINHO
RS
PRT-4ª REGIAO (PORTO ALEGRE)
FALECIMENTO - ANA PAULA AYDOS BERGONCI, - PT/DGP-PGT-187, DE 13/02/2023, DOU DE 14/02/2023.
.
95
10140814
JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA
RS
PRT-4ª REGIAO (PORTO ALEGRE)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
96
10102088
MATHEUS GRASSELLI RAMOS
RS
PRT-4ª REGIAO (PORTO ALEGRE)
VACANCIA - LUCIANO WILHELMSEN MICHELENA MORENO, - PT/SGP-340, DE 21/07/2023, DOU DE 25/07/2023.
.
106
10000437
LUCAS SILVA DE SOUSA
RS
PTM-4ª S.ANGELO (SANTO ÂNGELO)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
19
10019910
ANDRE LUIZ SANTOS E SILVA **
RS
PRT-4ª REGIAO (PORTO ALEGRE)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Candidato(a) com deficiência
** Candidato(a) negro(a)
ANEXO III
MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
.
CLAS.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
190
10255245
NATALIA GUEDES DE SOUZA
DF
MPDFT (BRASILIA)
VACANCIA - IGOR FIORAVANTI MORAIS DE OLIVEIRA, - PT/SGA/MPDFT-1110, DE 01/09/2023, DOU DE 04/09/2023.
.
191
10066805
BIANCA FREITAS OLIVEIRA
DF
MPDFT (BRASILIA)
VACANCIA - FERNANDO CARDOSO FEITOSA, - PT/SGA/MPDFT-1123, DE 04/09/2023, DOU DE 05/09/2023.
.
48
10034218
THIAGO SILVA**
DF
MPDFT (BRASILIA)
VACANCIA - MARCELO RIBEIRO MARTINS, - PT/SGP-477, DE 04/10/2023, DOU DE 06/10/2023.
.
31
10038015
JULYENNE MELANIE BARBOSA *
DF
MPDFT (BRASILIA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Candidato(a) com deficiência
** Candidato(a) negro(a)
II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
.
CLAS.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
397
10290096
LUCIANA DE MOURA SANTOS NOGUEIRA
R EG O
DF
MPDFT (BRASILIA)
VACANCIA - NICOLE ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, - PT/SGP-384, DE 14/08/2023, DOU DE 22/09/2023.
.
398
10181781
SAMUEL LUIZ DA SILVA
DF
MPDFT (BRASILIA)
EXONERAÇÃO - GUSTAVO MULIM VENCESLAU, - PT/SGP-251, DE 02/06/2023, DOU DE 06/06/2023.
.
401
10135448
ANA CRISTINA MONTEIRO VIEIRA
DF
MPDFT (BRASILIA)
APOSENTADORIA - EVANICE CAVALCANTE DOS SANTOS MASO, - PT/SGA-39, DE 10/01/2019, DOU DE 14/01/2019.
.
406
10135352
CAROLINE DORNELLES PERESSUTTI
DF
MPDFT (BRASILIA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
409
10225791
GUSTAVO TALLARIDA SERRA PEREIRA
DF
MPDFT (BRASILIA)
DEMISSAO - MARIO CESAR CARDOSO,- PT/PGR-74, DE 06/05/2022, DOU DE 10/05/2022.
.
117
10274872
JULIANA DOS SANTOS FAGUNDES **
DF
MPDFT (BRASILIA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
67
10011190
CESAR AUGUSTO BARBOZA SILVA *
DF
MPDFT (BRASILIA)
VACANCIA - CARLOS HENRIQUE CALASANS DA FONSECA, - PT/SGP-844, DE 24/11/2022, DOU DE 06/12/2022.
* Candidato(a) com deficiência
** Candidato(a) negro(a)
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 178, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art.
1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES, matrícula 10684-4, AUFC, para
exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Diplan/Secretaria de
Planejamento, Governança e Gestão, ficando, em consequência, dispensado(a) da função
de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Secretaria de
Planejamento, Governança e Gestão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da
Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de dezembro de 2023, MARIANA
ROCHA GUERRA, matrícula 11533-9, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico,
código FC-2, exercida no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.
RODRIGO DE CARVALHO PIRES
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 323, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria
Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página
169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF
DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Memorando Nº 6746423/2023 - DPGU/SGE/SID DPGU
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.012974/2023-15;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014371/2022-77,
resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Marília Portela Oliveira da
função de Coordenadora da Coordenação de Transparência Pública e Publicações Legais
(Coordenadora Nível 1 - FCDPU-03).
Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Luciana Braga Cirillo do encargo
de substituta da Coordenadora da Coordenação de Transparência Pública e Publicações
Legais.
Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal Luciana Braga Cirillo do exercício
da função de Chefe da Divisão de Transparência e Acesso à Informação Pública
(Assistente Nível 1- FCDPU-01).
Art. 4º Dispensar a Servidora Pública Federal Maria Rita Nunes Silva do
exercício do encargo de substituta da Chefe da Divisão de Transparência e Acesso à
Informação Pública.
Art. 5º Designar a Servidora Pública Federal Luciana Braga Cirillo para o
exercício da função de Coordenadora da Coordenação de Transparência Pública e
Publicações Legais (Coordenadora Nível 1 - FCDPU-03).
Art. 6º Designar o Servidor Público Federal Eduardo Lopes de Carvalho para
o encargo de substituto da Coordenadora de Transparência Pública e Publicações
Legais.
Art. 7º Designar a Servidora Pública Federal Maria Rita Nunes Silva para o
exercício da função de Chefe da Divisão de Transparência e Acesso à Informação Pública
(Assistente Nível 1- FCDPU-01).
Art. 8º Designar a Servidora Pública Federal Vera Maria Cavalcante Alves
Carrico para o encargo de substituta da Chefe de Divisão de Transparência e Acesso à
Informação (DITAI DPGU), FCDPU - 01.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, ponto n° 7369, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do
Serviço de Preservação, FC-2, da Coordenação de Preservação de Conteúdos
Informacionais, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 14.250 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de dezembro de 2023, PAULO TIAGO ALMEIDA MIRANDA, ponto n.º
201729, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR.
Nº 14.251 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de dezembro de 2023, ANDRÉ LUIS COELHO FERNANDES, ponto n.º
246164, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUY CARNEIRO.
Nº 14.252 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de dezembro de 2023, MATEUS FIGUEIREDO MEDEIROS, ponto n.º
273054, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL.
Nº 14.253 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de dezembro de 2023, CÉSAR ATAIDES FIGUEIRA TORRES, ponto n.º
273507, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZUCCO.
Nº 14.254 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de dezembro de 2023, ANA CAROLINA NUNES GOUVEIA, ponto n.º
276526, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara 
dos 
Deputados, 
que 
exerce 
no 
gabinete 
do(a) 
Deputado(a) 
ISMAEL
A L E X A N D R I N O.