DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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56
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual
(PROVA DE VIDA- MÊS DO ANIVERSÁRIO).
.
NOME
CPF
V Í N C U LO
. JOSE DOS SANTOS
045.***.***-63
APOSENTADO
. SONIA MAGNA MOURA DELMONDES
FREITAS
274.***.***-91
APOSENTADO
. FERNANDO ANTONIO DANTAS
038.***.***-82
BENEFICIARIO DE PENSAO
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado
ao comparecimento
para recadastramento
pessoalmente pelo
interessado, ou na hipótese de impedimento por motivo de acometimento de moléstia
grave ou impossibilidade de locomoção, mediante a vinda do procurador devidamente
identificado, na Divisão de Benefícios (DIBEN), Prédio da Reitoria do Campus de São
Cristóvão, Av. Marcelo Déda Chagas, S/N, Bairro Rosa Elze - São Cristóvão/SE. CEP: 49107-
230. (diben@academico.ufs.br) 3194-6440/6483/7181
THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL PROGEDEP/UFT Nº 22, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT/PROGEDEP, designada pela Portaria nº
1.603, de 30 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 1-C, de 02 de janeiro de 2023,
seção 02, pág. 41, no uso de suas atribuições legais e regimentais com fundamento nas
disposições da Lei nº 9.784/1999 e da Orientação SEGES/MP nº5/2013, e, ainda, tendo em
vista que a interessada se encontra em local incerto e não sabido, resolve:
1. Notificar, pelo presente edital, ADRIANO BEZERRA DE ANDRADE, matrícula
nº 2172143, a respeito da instauração do Processo Administrativo nº 23101.004009/2023-
51, referente ao procedimento de reposição ao erário em virtude de recebimento indevido
de saúde suplementar no período de 15/05/2019 a 31/05/2020, resultando em débito no
valor de R$ 1.458,63 (um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três
centavos), que deverá ser ressarcido com fundamento no art. 46 da Lei 8.112/1990.
2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital,
para apresentar manifestação escrita dirigida a Coordenação Financeira de Pessoal -
CFP, Quadra 109 Norte, Av. NS 15, ALCNO-14, Reitoria. Plano diretor Norte / CEP 77001-
090 / Palmas/TO, ou encaminhar no seguinte e-mail: cfp@uft.edu.br.
3. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação
e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome
do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos
Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias.
MICHELLE MATILDE SEMIGUEM LIMA TROMBINI DUARTE
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
P Ú B L I CO S
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023
A Coordenação-Geral de Pagamentos da Diretoria de Centralização de
Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, nos termos da legislação
vigente e considerando a impossibilidade de comunicação com os servidores
relacionados no Anexo I, ficam NOTIFICADOS do teor da Nota Técnica SEI nº
50529/2023/MGI de 26 de dezembro de 2023, constante nos autos do processo
19975.137712/2023-99 com a manifestação sobre a apresentação da Declaração de
Não Ajuizamento de Ação Judicial, faltante nos processos especificados, no prazo de 30
(trinta) dias
a contar
da data
da publicação
deste Edital,
pertinente para
a
continuidade para a concessão de valores referente a exercícios anteriores.
NOTIFICAMOS por fim, que a apresentação da Declaração de Não Ajuizamento de Ação
Judicial deverá ser datada, assinada e encaminhada através do e-mail: sgp.decipex.copag@economia.gov.br,
sinalizando, o número do respectivo processo ou protocolar eletronicamente junto ao Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, disponível no site https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-
documentos-junto-ao-ministerio-da-gestao-e-da-inovacao-em-servicos-publicos.
O
modelo
do
documento
está
disponível
em:
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/decipex/declaracao-
para-recebimento-de-exercicios-anteriores/view
Ressalta-se que a não apresentação do documento solicitado, dentro do
prazo estipulado, sujeitará o processo ao arquivamento. Registre-se que este
arquivamento não implicará na perda do direito de recebimento dos valores devidos.
Contudo, para efetivar o recebimento posteriormente, o interessado deverá protocolar
novo processo, manifestando expressamente seu interesse.
ELAINE DE SOUZA BARROS
ANEXO I
.
NOME
CPF
P R O C ES S O
. ABIGAIL ROCHA PEIXOTO
XXX.298.302-XX
14021.132219/2022-
57
. ACILEA CALHEIROS DE SOUZA
XXX.045.817-XX
00745.003009/2023-
63
. ALCIR LIMA DE MIRANDA
XXX.499.602-XX
19975.125165/2023-
07
. ALESSANDRA COSTA LINS SALVADOR
XXX.389.662-XX
14022.183079/2022-
75
. ALICY DOS SANTOS GOMES
XXX.038.152-XX
19975.125307/2023-
28
. ANA CAROLINA DE VASCONCELOS COELHO
FA L A B E L L A
XXX.002.254-XX
14022.101965/2021-
16
. ANA CELIA RODRIGUES DA SILVA
XXX.782.342-XX
14021.106309/2023-
73
. ANA CRISTINA DE BRITO
XXX.082.617-XX
19975.100809/2023-
46
. ANA FABIA RODRIGUES LEAL
XXX.945.192-XX
19975.126279/2023-
66
. ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
XXX.637.205-XX
19975.126288/2023-
57
. ANA MARIA SILVA COSTA
XXX.703.712-XX
19975.126291/2023-
71
. ANA SOPHIA PENICHE DE ARAUJO
XXX.160.302-XX
19975.126306/2023-
09
. ANALIA MARIA TARDELLI
XXX.620.428-XX
10880.103270/2021-
08
. ANILDO ALVES BATISTA
XXX.482.892-XX
19975.126324/2023-
82
. ANISIO ALENCAR DE SOUSA
XXX.949.412-XX
19975.126334/2023-
18
. ANTONIA CLAUDIA DOS SANTOS
XXX.395.253-XX
14021.131462/2023-
39
. ANTONIA MARIA DA SILVA
XXX.068.904-XX
19975.127357/2023-
40
. ANTONIA SANTANA CAVALCANTE
XXX.671.602-XX
19975.127509/2023-
12
. ANTONIA TAKAKO TOBISAWA
XXX.697.108-XX
19975.127540/2023-
45
. ANTONIO RIBEIRO BRASIL FILHO
XXX.909.972-XX
19975.127584/2023-
75
. APARECIDA CONCEICAO DE SOUZA
XXX.397.827-XX
19975.101656/2023-
54
. APARECIDO FRANCISCO DA SILVA
XXX.968.168-XX
19975.127858/2023-
26
. ARMANDO EUSTAQUIO MASSULA NUNES
XXX.643.096-XX
19975.127888/2023-
32
. AUGUSTO CESAR REIS PEREIRA
XXX.637.575-XX
19975.128344/2023-
98
. AURELINO CAETANO TEIXEIRA FILHO
XXX.517.607-XX
10166.002989/2010-
37
. AURILENE PEREIRA TAVARES
XXX.490.623-XX
19975.128356/2023-
12
. AURORA DE JESUS FONSECA
XXX.518.027-XX
19975.125398/2022-
11
. AVELINA PASSOS
XXX.395.267-XX
19975.133661/2021-
64
. AZIZ STUDART ALVES LOTFI
XXX.214.867-XX
19975.128369/2023-
91
. BEATRIZ MARGARIDA DE OLIVEIRA
XXX.551.279-XX
19975.128452/2023-
61
. BERNARDINO ARANEDA VILLEGAS
XXX.750.758-XX
19975.128565/2023-
66
. BRAULIO FERRO MOREIRA
XXX.854.741-XX
19975.128595/2023-
72
. BRENDA CORREA DOS SANTOS
XXX.782.082-XX
19975.128608/2023-
11
. BRENO DOS SANTOS COSTA
XXX.444.212-XX
19975.128614/2023-
61
. CARMEM REGINA SANTOS DA FONSECA
XXX.648.700-XX
19975.128623/2023-
51
. CARMEM SUZANA DE ALMEIDA GIRAO
XXX.662.747-XX
19975.140782/2021-
62
. CASTALHA CARMO DE JESUS
XXX.430.295-XX
19975.128626/2023-
95
. CELEIDE GREMIAO FRUTUOSO
XXX.494.097-XX
19975.101570/2023-
21
. CELIA GOMES DE OLIVEIRA
XXX.446.227-XX
44000.000588/2017-
23
. CELIA GOMES DE OLIVEIRA
XXX.446.227-XX
19975.128784/2023-
45
. CELIA MARIA DA SILVA
XXX.259.864-XX
19975.128817/2023-
57
. CELIA
MARIA
SILVA
DE
BARROS
MAINARDI
XXX.948.428-XX
19975.128822/2023-
60
. CICERA MARIA MARCIONILA
XXX.495.484-XX
19975.128823/2023-
12
. CICERO PATRICIO SOUSA
XXX.361.822-XX
19975.128858/2023-
43
. CLAUDIA MARIA PAULINO MAIA
XXX.953.913-XX
19975.128866/2023-
90
. CLAUDIA VALERI RABELO DE ARAUJO
XXX.728.947-XX
19975.128882/2023-
82
. CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA
XXX.803.738-XX
14021.181466/2023-
68
. CLAUDIO RAMOS DA SILVA
XXX.487.206-XX
19975.128895/2023-
51
. CLEREONICE MOREIRA MOULIN
XXX.999.677-XX
19975.115237/2023-
08
. CODIVA FRANCA LIMA
XXX.563.487-XX
19975.127689/2023-
24
. CONCEICAO MARIA JOSE DA SILVA
XXX.060.054-XX
19975.128926/2023-
74
. CREUSA RAIMUNDA DE SOUZA
XXX.615.375-XX
14021.100158/2021-
88
. CREUZA FRANCA PINHEIRO
XXX.906.352-XX
19975.128950/2023-
11
. CRISTINA MARIA LANDAHL CABRAL
XXX.287.158-XX
19975.128962/2023-
38
. CRISTOVAO VILMAR DE SOUZA
XXX.774.682-XX
19975.128966/2023-
16
. DALVA COSTA DA SILVEIRA
XXX.214.187-XX
14021.170237/2023-
18
. DANIELLE D EL REY LEANOS
XXX.250.347-XX
19975.129364/2023-
86
. DEBORA CRISTINA JORGE NOGUEIRA DA
CO S T A
XXX.245.185-XX
19975.129370/2023-
33
. DENIZE ISABEL DA SILVA
XXX.895.881-XX
19975.129389/2023-
80
. DIANA MAYRA ALVES REIS
XXX.893.032-XX
14022.129700/2022-
55
. DIVA LEOPOLDINA GREMIAO DA SILVA
XXX.629.717-XX
19975.101570/2023-
21
. DIVINA DE LIMA RODRIGUES
XXX.521.751-XX
19975.129409/2023-
12
. DJANIRA MARTINS DE OLIVEIRA
XXX.077.374-XX
50000.118072/2016-
56
. DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA
XXX.481.012-XX
19975.129415/2023-
70
. DORIVAL FRANCISCO PEREIRA
XXX.570.061-XX
19975.129421/2023-
27
. DULCE CABRAL DE MOURA
XXX.651.582-XX
14021.157045/2022-
35
. DULCE PINHO DE BRITO
XXX.864.966-XX
19975.129424/2023-
61
. EDILMA VIEIRA CARNEIRO
XXX.253.234-XX
19975.129719/2023-
37
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