DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos Gomes, 258 conj. 1103, 1104, 1105 e 1106,
Bairro Boa Vista, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.088063/2023-54.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Edegal,
registro nº 17820, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº
05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 Conj. 502, Bairro Santa Maria Goretti,
CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos Gomes, 258 conj. 1103, 1104, 1105 e 1106,
Bairro Boa Vista, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.088066/2023-98.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada do formulador Dongguan Ruidefeng Biotechnology Co. Ltd.,
endereço Dapianmei Village, Daling Shan Town, Dongguan City, Guangdong China, no
produto Trigger 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº 21000.088192/2023-42.
55. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Boasafra Comércio e Representações Ltda, CNPJ
Nº 05.662.861/0001-59-JI-Parana/RO, a importar o produto Glifosato Técnico Wynca,
registro nº 38919, conforme processo nº 21000.088216/2023-63.
56.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4047 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Anhui Guangxin Agrochem Co.,
Ltd., endereço Caijiashan Pengcun Village, Xinhang Town, 242235, Guangde, Anhui,
China, no produto Piraclostrobin Técnico Nortox, registro nº TC16721, conforme processo
nº 21000.022231/2022-68.
57. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4047 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangxi Tianyu Chemical Co., Ltd.,
endereço Yanhua Road, Xingan Salt Chemical Industrial Park, Xingan County, Jiangxi
Province P.R. China, no produto 2,4-D Técnico SD BRA, registro nº 17217, conforme
processo nº 21000.090391/2022-30.
58.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4047 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Agrow Allied Ventures Pvt. Ltd.,
endereço SP-3-7-B, Keshwana Ind. Area Kothputi, Dist. Jaipur (Rajasthan) 303108, índia,
no
produto 2,4-D
Técnico
SD
BRA, registro
nº
17217,
conforme processo
nº
21000.022537/2022-14.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0002-50 - Carazinho/RS, a importar o produto Cyper Copa 250 EC, registro nº
3915, conforme processo nº 21000.088280/2023-44.
60. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº
33.824.613/0001-00 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 33.824.613/0004-45 -Cuiabá/MT, a importar os produtos Atrazina 500 SC Alamos,
registro nº 17918, Glifosato 72 WG Alamos, registro nº 25119, 2,4-D 806 SL Alamos,
registro nº 6715, Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, Glifosato 480 SL Alamos,
registro nº 39717, Diquate 200 SL Alamos, registro nº 09523, conforme processo nº
21000.088317/2023-34.
61.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Mancozebe Tradecorp Técnico, registro nº 21917, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.087453/2023-15.
62.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Diurom Tradecorp Técnico, registro nº 10617, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.087460/2023-17.
63.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Covinex 700, registro nº 20819, em atendimento a
solicitação feita através do processo nº 21000.087467/2023-21.
64.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Clorpirifos Tradecorp Técnico II, registro nº 04619, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.087470/2023-44.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Online Trading S.A., CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Clorpirifos 480 EC LUBA,
registro nº 36822, conforme processo nº 21052.024334/2023-38.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Online Trading S.A., CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Lubaquat 200 SL, registro nº
15422, conforme processo nº 21052.024333/2023-93.
67. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP,
CNPJ 
Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, 
CNPJ 
Nº
39.496.730/0002-41 - Cuiabá/MT, a importar os produtos Glifosato 72 WG Alamos,
registro nº 25119 e Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, conforme processo nº
21000.088402/2023-01.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Fipronil Técnico Hailir, registro nº 31418, no produto formulado Bingo 800 WG,
registro nº 36121, conforme processo nº 21000.088477/2023-83.
69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Xanthomonas axonopodis pv. Citri (Santomonas citri subsp.
Citri), sem aumento de dose total para o produto Funguran Verde, Cupravit Verde e
Coppershield, registro nº 0908, conforme processo nº 21016.005239/2022-91.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto 2,4-
D 806 RN, registro nº 01215, da empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química
S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-260, sito à Avenida Wilson Camurça 2138, Distrito
Industrial I, Maracanaú/CE para a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos Gomes, 258 conj. 1103, 1104, 1105 e 1106,
Bairro Boa Vista, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.088447/2023-77.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited.,
endereço Unit IV, Agro Division, Plot no. 22/1, 22/2, Phase IV, GIDC Industrial Estate,
Panoli-394116, Taluka Ankaleshwar, District Bharuch, Gujarat, Índia, no produto Kaiso
Max, registro nº 20423, conforme processo nº 21000.088448/2023-11.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BTP
010-19, registro nº 19822, para a marca comercial Bioshield, conforme processo nº
processo nº 21000.088659/2023-54.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Predador, registro nº 26219, para a marca comercial Predador NEO, conforme processo
nº 21000.088769/2023-16.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Malation Técnico Tide, registro nº TC17623, no produto formulado Malathor,
registro nº 27723, conforme processo nº 21000.088718/2023-94.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Malation Técnico Tide, registro nº TC17623, no produto formulado Primum,
registro nº 22520, conforme processo nº 21000.088710/2023-28.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Previnil, registro nº 5615, para a marca comercial Previnil MAX, conforme processo nº
21000.088798/2023-88.
77. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada do formulador Tecnomyl S.A., endereço Parque Industrial Avay Villeta,
Paraguay, no produto Apaleo, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.088865/2023-64.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada do formulador GSP Crop Science Private Limited., endereço
Lote nº 100 a 103 G.V.M.M. Propriedade Industrial Ahmedabad Gujarat Índia, no produto
Arpo 800 WG, registro nº 0523, conforme processo nº 21000.088951/2023-77.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Evomult, no produto formulado
Ecobass Ultra, registro nº 32121, conforme processo nº 21000.088900/2023-45.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, a importar o produto Velbow, registro nº
13720, conforme processo nº 21000.088946/2023-64.
81.De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril da empresa
Detia Freyberg GmbH, endereço: Dr. Werner Freyberg Strass 11, D-69514, Laudenbach,
Alemanha, para razão social Detia Freyberg Produktion GmbH, endereço Dr. Werner
Freyberg Strass 11, D-69514 Laudenbach, Alemanha, esta alteração contempla os
registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº
21000.088924/2023-02.
82.De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril da empresa
Red Surcos S.A., para razão social Surcos S.A., mantendo o mesmo endereço, esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador
conforme processo nº 21000.088858/2023-62.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Flumioxazin Técnico CHDS II, registro nº TC06022, no produto formulado
Tucano, registro nº 15623, conforme processo nº 21000.089052/2023-91.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co., Ltd.,
endereço No.329 South Mianzhou Avenue, Mianyang Sichuan P.R. China, no produto
Tucano, registro nº 15623, conforme processo nº 21000.089046/2023-34.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Sunphosate Premier, registro nº 29023, da empresa Proregistros Registros de Produtos
Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, Conj. 502, Bairro: Santa
Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Wynca do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Cachoeira do Campo, 274, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.089045/2023-90.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Sunphosate Premier, registro nº 29023, da empresa Proregistros Registros de Produtos
Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, Conj. 502, Bairro: Santa
Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Wynca do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Cachoeira do Campo, 274, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.089045/2023-90.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada do formulador GSP Crop Science Private Limited., endereço
Lote nº 100 a 103 G.V.M.M. Propriedade Industrial Ahmedabad Gujarat Índia, no
produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.089041/2023-10.
87.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos 
o 
pleito 
de 
registro 
do 
produto 
Imazapic 
Técnico 
Imazap,
21000.040908/2017-82,
em
atendimento
a solicitação
através
do
processo
nº
21000.017113/2018-51.
88. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Arcad Industrialização Química
Ltda - Paulínia/SP, no produto Cookie, registro nº 12218, conforme processo nº
21000.089335/2023-33.
89. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº28.514.525/0003-26-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07 - Paulínia/SP, a importar o produto
Ground 
Shield, 
Olasoja
500 
SC, 
registro 
nº 
09823,
conforme 
processo 
nº
21000.089151/2023-73.
90. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/São Paulo/SP, a importar o produto Ground Shield, Olasoja 500 SC, registro
nº 09823, conforme processo nº 21000.089148/2023-50.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto S-Metolacloro Técnico UPL, registro nº 40919, no produto formulado Deflexo,
registro nº 13523, conforme processo nº 21000.089313/2023-73.
92. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de
Insumos Agropecuários S.A. - Ituverava/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de
Insumos Agropecuários S.A. - Salto de Pirapora/SP, no produto Deflexo, registro nº
13523, conforme processo nº 21000.089313/2023-73.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Monsanto do Brasil Ltda -São José dos
Campos/SP e Tecnomyl S.A., endereço Parque Industrial Avay Villeta, Paraguai, no produto
Xeque Mate WG, registro nº 16123, conforme processo nº 21000.088996/2023-41.
94. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited, endereço Plot
No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India, SML Limited,
endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat,
India, SML Limit., endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch,
State-Gujarat, India, SML Limited., endereço Plot No. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli,
District Bharuch, State-Gujarat, India, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, no
produto Eliack, registro nº 26121, conforme processo nº 21000.089569/2023-81.
95.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Dalbulus maidis indicado em qualquer cultura com a
ocorrência dos alvos, sem aumento de dose, para o produto Celtic, registro nº 33922,
conforme processo nº 21016.008096/2023-50.
96.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Sphenophorus levis, na cultura da Cana-de-açúcar, sem
aumento de dose, para o produto Fipronil Nortox 800 WG, registro nº 10412, conforme
processo nº 21016.006196/2023-41.
97.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
CSFI: Abóbora, Abobrinha, Ameixa, Chuchu, Ervilha, Feijão-Caupi, Goiaba, Grão-de-bico,
Jiló, Manga, Marmelo, Maxixe, Nectarina, Nêspera, Pera, Pimenta, Quiabo, Uva, Pêssego,
Pimentão, Pepino, Amendoim e Feijão, para o produto Coraza, registro nº 15022,
conforme processo nº 21016.005714/2022-29.
98.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão dos alvos biológicos Frankliniella schultzei Anthonomus grandis, indicado em
qualquer cultura com a ocorrência dos alvos, sem aumento de dose para o produto
Flycontrol, registro nº 30320, conforme processo nº 21000.069090/2023-28.
99.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão dos alvos biológicos Frankliniella schultzei Anthonomus grandis, indicado em
qualquer cultura com a ocorrência dos alvos, sem aumento de dose para o produto
Tezpetix Beauve, registro nº 10422, conforme processo nº 21000.069099/2023-39.