DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória n°. 2.228-1/01: R$ 2.850.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10304-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 855-E, de 21/12/2023
23-1311 BRUNO HENRIQUE: EM OUTRO PATAMAR
Processo: 01416.012295/2023-42
Proponente: 13TH PRODUCTIONS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.352.999/0001-99
Valor total aprovado: R$ 1.320.000,00
Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória n°. 2.228-1/01: R$ 1.250.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30277-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 856-E, de 21/12/2023
23-1312 A REINVENÇÃO DO FLAMENGO
Processo: 01416.009567/2023-27
Proponente: BEYOND FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 26.851.408/0001-60
Valor total aprovado: R$ 2.211.000,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.950.000,00
Banco: 001 - agência: 1526-1 conta corrente: 30428-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 857-E, de 21/12/2023
23-1315 ARTILHEIROS
Processo: 01416.004113/2023-60
Proponente: IMAGINAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.899.485/0001-50
Valor total aprovado: R$ 251.914,24
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 239.318,53
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 60860-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 860-E, de 21/12/2023
23-1318 LUANA É DE LUA - TEMPORADA 3
Processo: 01416.013510/2023-22
Proponente: POPCON PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.281.789/0001-70
Valor total aprovado: R$ 3.157.984,75
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 71553-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 865-E, de 21/12/2023
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência.
23-1305
CIENTISTAS
INDÍGENAS:
SEGREDOS
REVELADOS
E
CO M P A R T I L H A D O S
Processo: 01416.010099/2023-33
Proponente: OKE ARO CONTEÚDO E PROPÓSITO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.975.941/0001-90
Valor total aprovado: R$ 1.495.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.495.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 850-E, de 21/12/2023
Art.
4º
As
Deliberações
produzem efeito
a
partir
da
data
desta
publicação.
ALEX BRAGA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Diretor-Presidente nº 138-E de 04 de dezembro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 231 de 06 de dezembro de 2023, pág. 37,
Seção 01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual "23-1064 NO RASTRO DO
SANGUANEL" da Proponente: PLANET HOUSE PROPAGANDA & MARKETING LTDA:
Onde se lê: Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.536.842,11
Banco: 001 - agência: 3320-0 conta corrente: 6857-8;
Leia-se: Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.536.842,11
Banco: 001 - agência: 3220-4 conta corrente: 61554-4.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Diretor-Presidente nº 147-E de 14 de dezembro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 238 de 15 de dezembro de 2023, pág. 43,
Seção 01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual "23-1127 ZUMBI DE
CHERENKOV"
da
Proponente:
COMPANHIA
MOVINT
STORY
DE
PRODUÇÕES
CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Onde se
lê: Proponente:
COMPANHIA MOVINT
STORY DE
PRODUÇÕES
CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Leia-se:
Proponente:
COMPANHIA
MOVING
STORY
DE
PRODUÇÕES
CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Onde se lê: Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2976-9 conta corrente: 25190-9
Leia-se: Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0297-6 conta corrente: 98486-8.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 76, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe
foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 591, de 20/10/2023, e de acordo com
o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de
26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos
processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
II - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
III - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
IV - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos
de pesquisa anexos a esta Portaria.
V- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUDIANE DAS CHAGAS VILELA
ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: UFV Pipa 11
Processo nº 01421.000307/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Pipa 11
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Naira Lorena de Oliveira Veras
Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (MCC/UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de Grossos, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social Ltda -
Ceriluz
Empreendimento: CGH Missões
Processo nº 01512.000667/2022-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGH Missões
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Municípios de Santo Ângelo e Vitória das Missões, estado do Rio
Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Melnick Even Manganes Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Condomínio Osório Lagoa
Processo nº 01512.000243/2022-54
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Osório Lagoa
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueólogo de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Osório, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alphaville Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Alphaville Juiz de Fora 3
Processo nº 01514.000586/2023-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Alphaville Juiz de Fora 3
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Amanda Nunes Cavalcante
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-MG)
Área de Abrangência: Município de Janaúba, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alphaville Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Alphaville Uberaba II
Processo nº 01514.001133/2023-71
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
Alphaville Uberaba II
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-MG)
Área de Abrangência: Município de Uberaba, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Clem Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Maria Clem
Processo nº 01409.000430/2022-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Maria
Clem
Arqueólogo Coordenador: Adilon Pereira Inuma
Arqueólogo de Campo: Adilon Pereira Inuma
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Alto Rio Novo, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JF Construtora Ltda
Empreendimento: Loteamento Marinas Nova Prata
Processo nº 01508.000880/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Loteamento Marinas Nova Prata
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Nova Prata do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Canella Ltda
Empreendimento: Sitio Vargem Grande e São João
Processo nº 01506.000745/2021-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Sitio Vargem
Grande e São João
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Arqueólogo de Campo: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Itapira, estado de São Paulo
Prazo de validade: 05 (cinco) meses.
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cangussu Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim dos Pássaros
Processo nº 01506.000121/2022-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Jardim dos Pássaros
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