DOE 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº242  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 
N° 2023.26.12.01 e 2023.26.12.02. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que 
determina o ato, torna público o extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.26.12.01 e 2023.26.12.02, oriundos do Pregão Eletrônico 
n° 01.068/2023-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material pedagógico para atender as necessidades 
da Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor das empresas: LDP E OLIVEIRA LTDA, 
CNPJ nº 43.240.145/0001-72 - LOTE 02 - R$ 1.303.575,00 (um milhão, trezentos e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais) e LIVRO ABERTO 
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 20.163.501/0001-04 - LOTE 04 - R$ 470.439,00 (quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e trinta 
e nove reais). Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Secretária: Susenilda Costa Barros. Representantes da empresa: João Robério Alves de Oliveira e 
Renato Oliveira Sampaio. Ubajara - CE, 26 de dezembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Tomada de Preço 1812150123-TP. O Presidente da CPL torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 30/01/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de serviços técnicos 
especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública, visando atender de forma contínua as exigências da Lei Federal Nº 4.320/64, Lei 
Complementar Nº 101/2000 e instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará/TCE, de interesse da Autarquia Municipal de Trânsito e 
Transporte Rodoviário e Urbano do Município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 
707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac 
Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0012200123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 15/01/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para 
futuras e eventuais contratações de serviços especializados na produção, organização, planejamento e realização de eventos, e futuras e eventuais 
locações de toda infraestrutura necessária, de interesse desta municipalidade., tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante 
nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/
CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço 
citado, no horário de 08h às 14h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1312190123-PERP.  O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 15/01/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras 
e eventuais aquisições de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem, com respectivas garantias, por maior desconto, para atender as 
necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do 
Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço 
eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h 
às 14h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso da Licitação Pregão Eletrônico Nº 1312190223-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 16/01/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futura 
e eventual aquisição de suplementação alimentar denominada “nutri renal 200 ml - Nutri Med”, para atender a ação de obrigação de fazer C/C com pedido 
de tutela de urgência - Processo Judicial Nº. 3000769-35.2023.8.06.0154, em favor do Sr. Antônio Ednilo Costa, de interesse da secretaria municipal da 
saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de 
licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - 
acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 14h. Max Ronny Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.01/2023 O PREGOEIRO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 11 DE JANEIRO DE 
2024, ÀS 15:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ(CE), LOCALIZADA NA RUA JOSÉ OTALÍCIO MARTINS ROCHA, 
250, MONSENHOR EDSON, ACARAÚ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR 
PREÇO POR ITEM, TOMBANDO SOB O Nº 2012.01/2023 COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ACARAÚ/CE. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO JUNTO À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ NO HORÁRIO DAS 
08:00 HORAS ÀS 12:00 HORAS OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE: HTTPS://MUNICIPIOS-
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88)3661-1541. ACARAÚ(CE), 27 DE DEZEMBRO DE 2023. 
BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA – PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº 19.12.2023 O PRESIDENTE DA CPL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE 
TODOS QUE ATÉ O DIA 18 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09H:00MIN ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E 
HABILITAÇÃO PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO QUE CONSISTE NA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS 
FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS 
DIVERSAS, EXAMES E CONSULTAS DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DAS 
08H00MIN ÀS 12H00MIN. JAGUARIBE - CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS. PRESIDENTE DA 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 2023.12.26.2 - 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS 
VINCULADOS E CONTRATADOS POR TODAS AS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ANEXOS. 
DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 27/12/2023, A PARTIR: 08:00 HS, DISPUTA DE PREÇOS: 17/01/2023 ÁS 09:00, 
LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – 
ARNEIROZ-CE - EMAIL: LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM - FONE: (88) 3419-1020, E SITES: WWW.BLL.ORG.BR E HTTP://MUNICIPIOS.
TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/. ARNEIROZ/CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR PREGOEIRO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - N° 2023122601-TP. A PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO DIA 18 
DE JANEIRO DE 2024 ÀS 09:00 HS, NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, ESTARÁ 
REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO CRITÉRIO DE JULGAMENTO É MENOR PREÇO GLOBAL, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA EMEF MARIA ALMEIDA EMEF 
NA AVENIDA MELANIAS BEZERRA, 1059, CENTRO, JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO EM 
ANEXO, O QUAL ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 07:30HS ÀS 17:00HS. JAGUARIBARA/CE, E 
NO SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS. 26 DE DEZEMBRO DE 2023. AURINEIRE LIMA DE 
NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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