DOE 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº242 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.22.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de
Preços Nº 2023.12.22.001, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão ambiental, junto a Secretaria de
Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 11 de janeiro de 2024 (11/01/2024), às 09:00hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 26 de
dezembro de 2023. CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica que no próximo dia
29 de janeiro de 2024, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Publica nº CP 03/2023-SEDUC, cujo objeto reforma e ampliação
das Escolas e Creches: E.E.F. João dos Anjos Fontenele, E.E.F. Francisco Mamede de Brito, C.E.B. Nossa Senhora da Assunção e C.E.B. Professor Jair
Siqueira da Silva no Município de Viçosa do Ceará-CE. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.
tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473,
Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 26 de dezembro de 2023. Flavia Maria Carneiro da Costa - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura Municipal
de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº2023.11.30.01/001. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição
de fogos de artifícios com montagem e execução de show pirotécnico, visando atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo,
Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI. Contratada: A P de Souza Comercio e Serviços de Pirotecnia LTDA – CNPJ: 08.346.585/0001-
08. Valor Global : R$ 301.800,00 (trezentos e um mil e oitocentos reais). Fundamentação: Decreto Municipal Nº049/2017, Lei Federal Nº 8.666/1993 e Lei
Federal Nº 10.520/2002. Assinatura da Ata de Registro de preço em 20/12/2023. Rita Erica Rodrigues Pregoeira da ADEJERI.
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Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 013/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para
aquisição de água mineral (galão de 20 litros) para atender a Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara
– ADEJERI. Contratada: Mercadinho Dingo LTDA. Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Fundamentação: art. 24, inc. II. Ratificação
em 26/12/2023. Benedita Neta da Silva - Superintendente da ADEJERI, 26 de dezembro de 2023. Rita Erica Rodrigues - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação
– Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de Gás GLP e
vasilhames destinados a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua
Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br –
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de
Abertura: 10/01/2024 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: Antonio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados que no próximo dia 28 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº
2203.01/2023-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra
tosca rejuntada, aterro, manilhas e boca de bueiros PT:1085929-83, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Cedro - CE, 26 de
dezembro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.12.21.01CME. A Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara de Eusébio-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 de janeiro de 2024, às 09:30h, na sede
da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando
licitação, na modalidade Tomada de Preços, sob o critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços especializados de
fornecimento de licenças de uso de software, com implantação e assessoria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eusébio, o qual se encontra
disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 26 de dezembro de 2023. A Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato de Contrato nº 21.12.01/2023 - Pregão Eletrônico nº 2023.11.14.1 - SRP.
Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa José Iresvan Araújo. Objeto: Aquisição de
materiais permanente, expediente e de copa e cozinha, destinados a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, nos moldes
do Termo de Compromisso nº 101/2023, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 89.587,49 (oitenta e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Geórgia
Macedo Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Lavras da Mangabeira/CE, 26 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato do Contrato nº 22.12.2023/01 - Inexigibilidade de Licitação nº 2023.12.21.2. Fundamento
Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Esporte e a empresa IL Shows LTDA. Objeto: contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Iguinho e Lulinha, a se realizar durante as
Festividades Alusivas aos Festejos de Emancipação Política do Município de Jardim/CE. Valor(es): R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Vigência
Contratual: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Lenyze Conrado Ferreira dos Santos e Alberto Salomão Cavalcante Simões. Data: 22 de dezembro
de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Icapuí torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 003/2023, tipo Técnica e Preço, referente à Contratação
de Prestação de Serviços Técnicos Jurídicos Especializados em Gestão, Monitoramento e Proteção de Dados, conforme Lei Federal nº 13.709 de 2018,
junto a Câmara Municipal de Icapuí/CE, com data de abertura marcada para o dia 30/01/2024, às 09hs00min. Outras informações e aquisição do Edital os
interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Icapuí, sito a Rua Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí - Ceará, no horário de 07hs30min as 13hs30min.
Icapuí - Ceará, 26 de dezembro de 2023. Ana Naiara de Lima Nogueira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Prestação de Serviços de Software. Partes: Municipio de Trairi/CE e a Consignet Sistemas LTDA.
Objeto: A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas LTDA, registrada no
CNPJ sob o nº. 23.112.748/0001-81, ao Município de Trairi/CE, com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais
realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento por meio da internet. Prazo: Inicia-se a partir da data de assinatura e
permanecerá vigente pelo período de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Retificação. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 010/2022.02. Leia-se: Pregão
Eletrônico nº 039/2022.02. Uruburetama, 26 de dezembro de 2023. Elinaldo Dutra – Pregoeiro.
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