DOE 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº242  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
- MATRÍCULA: 2220018140402X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130410017 - NOME SUBSTITUÍDO: ANNA KARINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/10/2023 a 
15/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.060,94 ( SEIS MIL E SESSENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 
- EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº11054133/2023 - INÍCIO
LOTE 1031/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236353 - LICEU DE CAUCAIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GISELE VIEIRA NUNES - CPF: 07890773374 - MATRÍCULA: 22200181459991 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147939410 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIANA MOURA DE 
ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3757,47;GISELE VIEIRA 
NUNES - CPF: 07890773374 - MATRÍCULA: 22200181460000 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/11/2023 a 09/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 663,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.998,65 
( CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236353 - LICEU DE CAUCAIA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 1032/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462337 - EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROBERTO HELBER CORREIA ALVES - CPF: 03767839318 - MATRÍCULA: 22200181459967 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148263747 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELINO 
PLACIDO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/11/2023 a 04/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1039,52; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.034,89 ( UM MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E 
OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462337 - EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1033/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244992 - EEMTI ANTONIO GERALDO DE LIMA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO GLEILSON RODRIGUES FREITAS - CPF: 04426500354 - MATRÍCULA: 22200181459541 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147919118 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ALDENISIO DE SOUSA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.359,26 ( QUATRO MIL E TREZENTOS 
E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244992 - EEMTI ANTONIO GERALDO DE LIMA e os Professores constantes 
neste extrato
LOTE 1034/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244992 - EEMTI ANTONIO GERALDO DE LIMA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO REGINALDO DA SILVA - CPF: 03862624382 - MATRÍCULA: 22200181459533 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147919118 - NOME SUBSTITUÍDO: ALDENISIO 
DE SOUSA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 
27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3226,08; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.053,83 ( NOVE MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS 
E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244992 - EEMTI ANTONIO GERALDO DE LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 06 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº11095387/2023 - INÍCIO
LOTE 1035/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS ALEXANDRE GOMES ALVES - CPF: 74901869272 - MATRÍCULA: 22200181458928 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148089313 - NOME SUBSTITUÍDO: 
HERMENEGILDO DE OLIVEIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/11/2023 a 09/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 358,45;FRANCISCO WALKER FREITAS JUNIOR - CPF: 64240592372 - MATRÍCULA: 22200181458944 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148089313 - NOME SUBSTITUÍDO: 
HERMENEGILDO DE OLIVEIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/11/2023 a 09/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 1075,36;MAIK MATIAS DA SILVA - CPF: 04453504314 - MATRÍCULA: 22200181458936 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148089313 - NOME SUBSTITUÍDO: HERMENEGILDO DE 
OLIVEIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 836,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de