DOMCE 28/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3364

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:82CD9631

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Altaneira, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo
Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Presidente da Câmara
Municipal de Altaneira, faz publicar o extrato resumido do processo
de Dispensa de Licitação n.º 2023.12.26.01. Objeto:Contratação de
serviços a serem prestados na locação de servidor com liberação de
terminal server (TS), para acesso remoto a programas por usuários,
junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE.Contratado(a):J LIMA
ALENCAR. Valor do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos
reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e
suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada
peloPresidente da Câmara Municipal de Altaneira.

Altaneira/CE, 27 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:CFF205C8

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Altaneira, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo
Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Presidente da Câmara
Municipal de Altaneira, faz publicar o extrato resumido do processo
de Dispensa de Licitação n.º 2023.12.26.02. Objeto:Locação de
software de gerenciamento, controle de site, software de controle
legislativo, SIC e Ouvidoria, para atendimento da Lei de Acesso à
Informação, Lei 12.527/2011, junto a Câmara Municipal de
Altaneira/CE.Contratado(a):A AMARO F DA SILVA. Valor do
Contrato: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Presidente da
Câmara Municipal de Altaneira.

Altaneira/CE, 27 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:84110F0B

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

1° (primeiro) TERMO ADITIVO

Dispensa de Licitação2023.08.04.01

Extrato do 1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à
Dispensa de Licitação n° 2023.08.04.01. Partes: A Câmara Municipal
de Altaneira/CE e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS
TRIBUTINO
-
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA.Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos
Administrativos firmados em 11 de agosto de 2023, cujo objeto é a
Contratação de serviços especializados a serem prestados de
consultoria jurídica de assessoria na área de gestão e fiscalização de
contratos públicos, incluindo acompanhamento e controle de áreas
especificas
junto
a
Câmara
Municipal
de
Altaneira/CE,Do
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas
disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133,
de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento:
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o
prazo
de
vigência
dos
Contratos
Administrativos.
Signatários:Francisco
Claudovino
Nogueira
Soares
e
MickaellyLohane Morais Tributino.

ALTANEIRA/CE, 27 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:F24B00B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão à SRP 22.06.16/ARP-01 originária do Edital de PREGÃO
ELETRÔNICO nº 22.06.16/PE- da Secretaria de Educação de
Itapipoca/CE

Empresa(s) vencedora(s):
A.N
VASCONCELOS
JUNIOR
ME,
CNPJ:
19.603.291/0001-30
Objeto:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
22.06.16/ARP-01,
ORIUNDA
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 22.06.16/PE, CUJO OBJETO É
A FUTURAS E EVENTUAIS Aquisição de material
permanente
destinado
ao
atendimento
das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação
do Municipio de Altaneira/ce‖
Número do Processo de Adesão:
2023.12.26.1
Vigência da Ata:
30 de janeiro de 2024
Valor Total:
R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais).
Base Legal:
art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93

Altaneira/CE, 27 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:5AF4795A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-010/2023-SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
PE-010/2023-SESA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO
E FACOEMULSIFICAÇÃO UNILATERAL COM IMPLANTE DE
LENTE, COMPREENDENDO CONSULTA, PRÉ-OPERATÓRIO E
ANESTESIA,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DE
PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE
SAÚDE,
DE
ACORDO
COM
AS
QUANTIDADES
CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA), DO
EDITAL. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 15.01.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess. ―Acesso Identificado
no link – acesso público‖ e www.tce.ce.gov.br. MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:F2669F6F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-003/2023-SAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-003/2023-SAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE