DOMCE 28/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3364

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

BENEFÍCIOS EVENTUAIS (KIT NATALIDADE), DESTINADAS
ÀS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
QUE
SE
ENCONTRAM
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE
E
RISCO
SOCIAL
E
PESSOAL,
CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 677-2016
E DECRETO MUNICIPAL 413 DE 10 DE JUNHO DE 2016, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
DE
ACORDO
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 11.01.2024 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess. ―Acesso Identificado
no link – acesso público‖ e www.tce.ce.gov.br. MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:C431D119

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-002/2023-SAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-002/2023-SAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTAS BÁSICAS) DESTINADOS
AOS
USUÁRIOS
DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
QUE
SE
ENCONTRAM
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE
SÓCIOECONÔMICA
E/OU
SITUAÇÃO
EMERGENCIAL,
CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 677-2016
E DECRETO MUNICIPAL 413 DE 10 DE JUNHO DE 2016, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
DE
ACORDO
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.01.2024 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess. ―Acesso Identificado
no link – acesso publico‖ e www.tce.ce.gov.br. MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:9E92B0CF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.09.23.01 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO N°
2022.05.26.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CONVÊNIO:
034/CIDADES/2022.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: PASSARÉ
SERVIÇOS
CONSTRUÇÃO
E
LOCAÇÃO
LTDA,
CNPJ:
07.594.500/0001-48. PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 23 DE MAIO
DE
2024.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
FRANCISCO
LINDBERG
DE
OLIVEIRA
PEREIRA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
ARRAIS
DA
SILVA.
ANTONINA DO NORTE/CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:9F4F41A3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE– EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte–
Extrato de Ratificação. A Prefeitura Municipal de Antonina do
Norte-CE, torna público através do Exmo. Sr. FRANCISCO
ARRAIS DA SILVA , Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura, Lazer e Meio Ambiente a Ratificação do
procedimento licitatório, Dispensa de Licitação no 2023.12.22.01-
DL, cujo objeto é o SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE
CONSULTORIA PARA COLETA E COMPILAÇÃO DE
INFORMAÇÕES
SOBRE
ÁREAS
VERDES
URBANAS
ATRAVÉS DO USO DO MÓDULO GESTOR DO CADASTRO
AMBIENTAL URBANO - CAU, COM VISTAS A APOIAR A
GESTÃO AMBIENTAL TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE
ANTONINA. Empresa Vencedora: PROJETTA2 CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI,
inscrita
no
C.N.P.J.
sob
o
nº
17.287.220/0001-40. Valor Global: R$ 10.000,00,00 (dez mil reais).
Antonina do Norte/CE, 26 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:F1D04E49

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Antonina do
Norte, torna público o extrato do SEXTO TERMO DE ADITIVO ao
Contrato Nº 2022.06.21.01 decorrente do Tomada de Preço n°
2022.04.11.01-TP,
cujo objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VÁRZEA NOVA E REFORMA
DA PRAÇA DO DISTRITO TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE
ANTONINA DO NORTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: AMPARO
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. CNPJ:
06.043.276/0001-33 PRAZO DE DURAÇÃO: 03 (três) meses.
ASSINA PELA CONTRATADA: MAURO SILVA BANTIM.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ARRAIS DA
SILVA. Antonina do Norte/CE, 21 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:52FFD68B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO CARONA 004/2023-CARONA

TERMO DE RATIFICAÇÃO CARONA 004/2023-CARONA

OS SRS. ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIAS
DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO
GERAL, RESPECTIVAMENTE O SR. BARTOLOMEU BATISTA
NETO, O SR. CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA E O
SR. FRANCISCO ARRAIS DA SILVA, VEM NO USO DE SUAS