DOMCE 28/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3364

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no
site: bll.org.br. Araripe-CE, 27 de dezembro de 2023,

JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA-
Pregoeiro.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:FC4F2141

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 204.2023

PORTARIA Nº 204/2023

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras
providências.
.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de ZELADORA a
Sra. BÁRBARA SANTOS SILVA, Matrícula nº 161701-0, brasileira,
RG nº. RG nº. 2001005036240/SSP-CE, CPF 901.087.283-15,
ficando a mesma disponível à Secretaria de Educação Básica para a
devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir
de 01/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26
(vinte e seis) dias do mês de dezembro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A94723BB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 205.2023

PORTARIA Nº 205/2023

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor
Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva IRANDA DIAS MORENO, Matrícula
nº
161929-2,
brasileira,
RG
nº
2579503-93/SSP-CE,
CPF
927.459.703-72, com lotação na Secretaria de Educação Básica a
partir de 01/01/2024 por um período de 01 (um) ano.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26
(vinte e seis) dias do mês de dezembro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:F8F495F3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 206.2023

PORTARIA Nº 206/2023 Aratuba, 26 de dezembro de 2023.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
02/01/2024 à 01/04/2024 a Servidora SUELENE NOGUEIRA
BARROS, Matrícula nº 160044-3, Licença Prêmio de 03 (três) meses
correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004
a 2008, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26
(vinte e seis) dias do mês de dezembro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:80765253

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 207.2023

PORTARIA Nº 207/2023

Concede retorno às atividades do cargo que indica e
dá outras providências.
.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSORA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. YLKA SOUZA JERÔNIMO
OLIVEIRA, Matrícula nº 164728-8 ficando a mesma disponível à
Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a
conveniência administrativa a partir de 01/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26
(vinte e seis) dias do mês de dezembro de 2023.