DOMCE 28/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3364

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0AB6EFDA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO

A Secretaria abaixo citada torna público o extrato do termo de aditivo
do instrumento contratual n° 2023.11.01.3. Resultante do DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.23.1.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0171.2.011.0000
(Coordenação e Funcionamento da Estrutura de Saúde da Família-
ESF.)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125 da Lei Federal nº
14.133/21.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 31 de
dezembro de 2023.

CONTRATADA: A M M COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME

ASSINA
PELO
CONTRATADA:
ALLAIN
MONTEIRO
MACHADO

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA
DA SILVA

VALOR TOTAL DO ADITIVO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE: R$ 4.030,00 (quatro mil e trinta reais)

Arneiroz-CE, 01 de dezembro de 2023

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Geral
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:88580668

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE N°
2023.12.26.1 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES DE FRANGO,
BOVINA, PORCO, CARNEIRO, PEIXE PARA MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DE
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARNEIROZ-CE.
DATA
DA
EMISSÃO:
26/12/2023 DATA DA ABERTURA: 11/01/2024 HORÁRIO:
09:00hs LOCAL: Sede da Comissão de Licitações da Prefeitura
Municipal situada a Praça Joaquim Felipe, N° 15 – Centro –
Arneiroz/CE. FONE: (88) 3419-1020, JOSE MARTINS SOUSA
JUNIOR, Presidente da Comissão de Licitação de Arneiroz.

Arneiroz-Ce, 27 de dezembro de 2023

JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:B7C98EA7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.27.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.27.1. A
Presidente da Comissão PermanentedeLicitação – CPL torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência,
tombada sob nº 2023.12.27.1. Objeto: Contratação de serviços para
execução das obras de reforma do CEI José Daniel e reforma a
E.E.I.E.F. Batistina Braga, com localização na Rua Sagrada Família e
Sede do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 30 de
janeiro de 2024, às 10h00min. Os interessados poderão ler e obter o
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através
do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas
ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 27 de dezembro
de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Presidente da Comissão PermanentedeLicitação- CPL.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:B0E5DF73

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº
2023.12.27.1

O MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, através da Secretaria Municipal
de Educação, torna público aos interessados, o EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº
2023.12.27.1, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os interessados
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda no período de 28/12/2023 à 18/01/2024 até as 09h00min, na
sala de licitações no Prédio da Prefeitura, sita à Rua Dr. Paiva, nº.
415, Vila Mota, na Cidade de Assaré/CE, no horário das 08h00min às
12h00min. Abertura dos envelopes: 18 de janeiro de 2024, às
10h00min. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 27
de dezembro de 2023.

NOEMITA RODRIGUES DA SILVA
Gestora da Secretaria Municipal de Educação.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:D224E600

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.001/2023-SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.26.05.
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.001/2023-SRP
PE.
OBJETO:
CONTRATAÇÕES
DE
SERVIÇOS
DE
EXECUÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E
FESTIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO