DOMCE 28/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3364 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos especializados 
de consultoria e assessoria visando à recuperação de créditos de 
natureza diversa, incluindo-se – à taxa de localização e funcionamento 
(TLF, TFF), ISS de empresas optantes pelo simples nacional e ISSQN 
de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, 
cartórios, construtoras, operadoras de cartão de crédito, clínicas e 
principais empresas prestadoras de serviços estabelecidas em 
Barbalha/CE, e ainda, a elaboração de auditorias e laudos técnicos, 
mediante a conferência das faturas de água, esgoto e saneamento da 
administração direta e indireta do município, elaboração de memorial 
de cálculo de consumo e a verificação do modelo tarifário aplicado 
em cada unidade consumidora, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total Estimado do Contrato: 1.117.047,72 
(um milhão cento e dezessete mil quarenta e sete reais e setenta e dois 
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Josueh 
do Nascimento Ferreira Nogueira e Nayana Bezerra de Oliveira 
Felipe. Barbalha/CE, 27 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C7AF4E6F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
2023.12.27.2. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação – Concorrência Pública N° 2023.12.27.2. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que 
estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na 
modalidade Concorrência Pública N° 2023.12.27.2, cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação 
asfáltica, intertravado e urbanização de vias e passeios em diversas 
localidades das Zonas Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, 
por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado 
para o dia 30 de janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores 
informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. 
Barbalha/CE, 27 de dezembro de 2023.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS –  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:183A7F74 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 
2023.12.27.1. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação – Tomada de Preços N° 2023.12.27.1. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que 
estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na 
modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.27.1, cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados nas obras de construção de 
areninha do tipo II no Município de Barbalha/CE, por intermédio da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 15 de 
janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações 
poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 27 de 
dezembro de 2023. 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:01B23E64 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.27.1 
 
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2023.12.27.1- Realizará 
licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, 
cujo objeto é aquisição de lentes e armações de óculos de grau para 
atender as necessidades de pessoas carentes do Município de Barro - 
Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. 
Abertura: 11 de Janeiro de 2024, às 08:30 horas. Início de 
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de 
dezembro de 2023, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de 
editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: 
licitacao@barro.ce.gov.br, 
ou 
pelo 
telefone 
(88) 
3554-1612. 
Barro/CE, 27 de dezembro de 2023.  
  
HEITOR FERNANDES FELIX  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:5B6F1395 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2023.12.26.001 - A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça 
Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2023.12.26.001, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES 
ELETRICAS DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE 
ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA ATENDER Á 27 
(VINTE E SETE) PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE 
BOA VIAGEM/CE, CONFORME PROJETO(S) EM ANEXO, 
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, que se realizará no 
dia 29 de janeiro de 2024 (29/01/2024), às 09:00hs. Referido 
EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data 
desta publicação, no horário de expediente ao público.  
  
Boa Viagem/CE, 27 dezembro de 2023.  
  
ARTUR VALLE PEREIRA,  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:7733A1F6 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.12.001 - A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, 
torna 
público 
que 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
AO 
PROGRAMA 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO