DOMCE 28/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3364 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0305.2.089.0000 - REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS 
CULTURAIS 
E 
RELIGIOSOS 
POPULARES 
E 
TRADICIONAIS. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
OUTROS 
SERV. 
DE 
TERC. 
PESSOA 
JURÍDICA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
GESTOR 
ORDENADOR: 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES. CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO 
LTDA, CNPJ Nº 21.750.612/0001-71. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS REAIS). 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE DEZEMBRO 
DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 26 DE DEZEMBRO DE 2024.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:759A32F4 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.001/2023-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.26.06. 
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.001/2023-SRP 
PE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
EXECUÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E 
FESTIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0305.2.089.0000 - REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS 
CULTURAIS 
E 
RELIGIOSOS 
POPULARES 
E 
TRADICIONAIS. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
OUTROS 
SERV. 
DE 
TERC. 
PESSOA 
JURÍDICA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
GESTOR 
ORDENADOR: 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES. 
CONTRATADA: 
MF 
PRODUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 26.722.490/0001-23. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 12.000,20 (DOZE MIL, VINTE CENTAVOS). 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE DEZEMBRO 
DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 26 DE DEZEMBRO DE 2024.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:54EB68F6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
ADESÃO (CARONA) Nº 06.004/2023-AD 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.18.01. 
OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ACESSÓRIOS 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, representada 
por Imaculada Conceição Silveira. CONTRATADA: COSTA LIMA 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 
Nº 44.515.147/0001-90, representada por ANTONIO FRANCISCO 
DA 
COSTA 
LIMA, 
CPF: 
797.264.373-34. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 134.444,81 (Cento e Trinta e Quatro Mil, 
Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta e Um 
Centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE 
DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:AA5489D5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
6° 
(SEXTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2020.06.30.01 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: URBANLIMP 
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
COLETA, 
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS 
RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE- RSS, COLETADO 
NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: 07 (Sete) meses a partir de 18/12/2023. 
ASSINAM: 
WEYBER 
DOUGLAS 
SILVA 
NOBRE 
– 
CONTRATANTE, e LUCIANO RODRIGUES DA SILVA - 
CONTRATADA. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D9774357 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
04.004/2023-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE 
AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
DIVERSOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DE BANABUIÚ-CE. Empresa Vencedora: UNITED CAR LTDA, 
CNPJ N° 15.668.566/0005-97, com o valor global de R$ 19.447,00 
(DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E 
SETE REAIS); COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR 
LTDA, CNPJ Nº. 46.093.723/0001-83, com o valor global de R$ 
33.000,00 
(TRINTA 
E 
TRÊS 
MIL 
REAIS). 
PREGÃO 
ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 
E LEI Nº 10.520/02.  
  
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – 
Secretário de Saúde. 
  
BANABUIÚ-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2023.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:673292CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 27.12.01/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.10.11.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 27.12.01/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.10.11.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal Governo e a empresa INOVVE SERVICOS DE 
TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.