DOMCE 28/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3364 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
INTEGRADA DE TEXTO, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Secretário(a), Sr. 
Diego 
Dodson Santos Batista- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
;Regislane 
Maria 
Pereira 
Rocha 
Santos- 
SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE;Paulo Roberto 
Alves de Souza- SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
TRABALHO;Francisca Roberta Oliveira Andrade- SECRETÁRIA 
DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO,Heráclito Wilker Leite 
Alencar- SECRETÁRIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, 
CULTURA, LAZER E TURISMO;Rosalva Pereira de Sousa Lima - 
SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS. 
ASSINA PELA CONTRATADA:Sheylla Fernandes Alencar de 
Silva– Representante Legal 
  
CAMPOS SALES (CE), 13 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:642C2D09 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do 
Município de Campos Sales, torna público o extrato do 
PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 001-2022.11.04.56 
decorrente daTOMADA DE PREÇOS n°2022.11.04.56-TP-ADM, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
ESPECIALIZADO EM FORNECIMENTO DE SISTEMA WEB 
NA ÁREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO: 
ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS 
TRIBUTOS, 
PREÇO 
PÚBLICO, 
DÍVIDA 
ATIVA, 
FISCALIZAÇÃO, PROCURADORIA, PÁGINA DE SERVIÇOS, 
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) DA 
PREFEITURA, INCLUINDO: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, 
CESSÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E ADAPTAÇÃO 
DA LEGISLAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO 
NA EXECUÇÃO DO CONTRATO E ATUALIZAÇÃO DO 
CÓDIGO 
TRIBUTÁRIO 
MUNICIPAL:SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADA:PHOENIX 
AUDITORIA E CONSULTORIA S/C LTDA: Prorrogação de 
Prazo do Contrato, conforme Artigo 57, Inciso II.ASSINA PELA 
CONTRATADA:DIEGO DODSON SANTOS BATISTA.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:JOSÉ ARIMATHEA MONTE LOPES. 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:57661177 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da 
Prefeitura Municipal de Campos Sales, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo(a) Sr(a). ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇA, 
faz publicar o extrato resumido do processo deDISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2023.12.22.01-ADM, 
a 
seguir: 
OBJETO:CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 03 
IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA À SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.FAVORECIDA:J GOMES SILVA 
ELETRÔNICOS-MEVALOR GLOBAL:R$ 16.800,00 (Dezesseis 
mil e oitocentos reais).FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do 
artigo 24, da Lei no8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração 
de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr.DIEGO DODSON SANTOS 
BATISTA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 
  
Campos Sales - CE, 27 de Dezembro de 2023. 
  
DIEGO DODSON SANTOS BATISTA 
Secretário de Administração e Finanças  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO da 
Prefeitura Municipal de Campos Sales, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo(a) Sr(a). ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DEPOLÍTICAS 
PARA 
A 
EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo 
deDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.12.22.02-SEDUC, a 
seguir: 
OBJETO:CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE 03 IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA À 
SECRETARIA 
DE 
POLÍTICAS 
PARA 
A 
EDUCAÇÃO.FAVORECIDA:J GOMES SILVA ELETRÔNICOS-
ME.VALOR GLOBAL:R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos 
reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei 
no8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa 
emitida e ratificada pelo Sr.FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA 
ANDRADE 
- 
SECRETÁRIA 
DE 
POLÍTICAS 
PARA 
A 
EDUCAÇÃO. 
  
Campos Sales - CE, 27 de Dezembro de 2023. 
  
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE 
Secretária de Políticas Para a Educação 
  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE da Prefeitura 
Municipal de Campos Sales, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Sr(a). ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DEPOLÍTICAS PARA A SAÚDE, faz publicar o 
extrato resumido do processo deDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2023.12.22.03-SESA, a seguir: OBJETO:CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
03 
IMPRESSORAS 
MULTIFUNCIONAIS PARA À SECRETARIA DE POLÍTICAS 
PARA 
A 
SAÚDE.FAVORECIDA:J 
GOMES 
SILVA 
ELETRÔNICOS-ME.VALOR GLOBAL:R$ 16.800,00 (Dezesseis 
mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do 
artigo 24, da Lei no8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração 
de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr.REGISLANE MARIA 
PEREIRA ROCHA SANTOS - SECRETÁRIA DE POLÍTICAS 
PARA A SAÚDE. 
  
Campos Sales - CE, 27 de Dezembro de 2023. 
  
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS 
Secretária de Políticas Para a Saúde 
  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO da 
Prefeitura Municipal de Campos Sales, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo(a) Sr(a). ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DEASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
TRABALHO, faz publicar o extrato resumido do processo 
deDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.12.22.04-SAST, a seguir: 
OBJETO:CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA À SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
TRABALHO.FAVORECIDA:J 
GOMES SILVA ELETRÔNICOS.VALOR GLOBAL:R$ 16.800,00 
(Dezesseis mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso 
II, do artigo 24, da Lei no8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr(a).PAULO 
ROBERTO 
ALVES 
DE 
SOUZA 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
  
Campos Sales - CE, 27 de Dezembro de 2023. 
  
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA 
Secretário de Assistência Social e Trabalho 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:EF855108