DOMCE 28/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3364 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mauriene Francisco 
Otaviano 
(CONTRATANTE); 
Silvestre 
Souza 
da 
Silveira 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:53D47576 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.11.30.03 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.10.10.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS EM AÇO 
INOX, 
PARA 
USO 
EM 
INAUGURAÇÃO 
E 
REINAUGURAÇÃO 
DE 
OBRAS 
OU 
REFORMAS 
REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada: 
FUNDIÇÃO SOBRALENSE LTDA, CNPJ nº 03.399.427/0001-00 
– Valor Global: R$ 3.474,00 (Três Mil, Quatrocentos e setenta e 
quatro reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/11/2023 – 
Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane 
Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Silvestre Souza da Silveira 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:55E01B79 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.12.14.02– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
preço visando futura e eventual aquisição de veículos zero 
quilômetro destinado a atender as necessidades da Secretaria de 
Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá-CE 
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada: NACIONAL 
VEÍCULOS E SERVIÇOS CNPJ nº 04.770.238/0005-80– Valor 
Global: R$ 81.800,00 (Oitenta e um mil e oitocentos reais). – Data 
da Assinatura do Contrato: 14/12/2023 – Vigência: 31 de Dezembro 
de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane Magalhães Felinto 
(CONTRATANTE); Carlos Aurelio Cavalcante do Bomfim 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:FF2E2A24 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.11.30.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.10.10.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS EM AÇO 
INOX, 
PARA 
USO 
EM 
INAUGURAÇÃO 
E 
REINAUGURAÇÃO 
DE 
OBRAS 
OU 
REFORMAS 
REALIZADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: FUNDIÇÃO 
SOBRALENSE LTDA, CNPJ nº 03.399.427/0001-00– Valor 
Global: R$ 6.948,00 (Seis Mil, Novecentos e quarenta e oito reais) 
– Data da Assinatura do Contrato: 30/11/2023 – Vigência: 31 de 
Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques 
Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Silvestre Souza da Silveira 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:019D5F24 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2023.12.01.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO 
FUNDAMENTAL 
PARA 
RECEBIMENTO 
DO 
ENSINO 
INTEGRAL NO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Data de 
Abertura: 15/01/2024 – Horário: 14H00M – Local de Realização da 
Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, 
Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de 
Acesso 
ao 
Edital: 
No 
endereço 
acima 
e 
nos 
links 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e 
de 14h00m às 17h00m – Presidente da Comissão de Licitação: 
Antonio Roque de Carvalho. 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:7133C266 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.11.30.04 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.10.10.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS EM AÇO 
INOX, 
PARA 
USO 
EM 
INAUGURAÇÃO 
E 
REINAUGURAÇÃO 
DE 
OBRAS 
OU 
REFORMAS 
REALIZADAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
Contratada: 
FUNDIÇÃO SOBRALENSE LTDA, CNPJ nº 03.399.427/0001-00 
– Valor Global: R$ 11.580,00 (Onze Mil, Quinhentos e oitenta 
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/11/2023 – Vigência: 31 
de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco das Chagas 
Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Silvestre Souza da 
Silveira (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:942763EF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – 
Regente: 
Comissão 
de 
Licitação 
– 
Processo 
Originário: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.20.01/CP/PMC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BARRA 
DO SOTERO, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE – Data de 
Abertura: 29/01/2024 – Horário: 09H00M – Local de Realização da 
Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, 
Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de 
Acesso 
ao 
Edital: 
No 
endereço 
acima 
e 
nos 
links 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
–