DOMCE 28/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3364

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 2712.03/2023-TP - ABERTURA: 19
de janeiro de 2024 às 09h00min horas. Receberá propostas para
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
MELHORIA
EM
ESTRADAS RURAIS COM ACRESCIMO DE MATERIAL E
RECOBRIMENTO COM MATERIAL PRIMÁRIO (PIÇARRA)
NAS ESTRADAS SEDE A LOCALIDADE DE LAGOA DO
PEIXE, LAGOA DO PEIXE A MURIÇOCA E SEDE BOREL
NO MUNICIPIO DE GROAIRAS/CE. Informações: Rua Vereador
Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro -Groaíras/CE ou (88)
3647.1103 de 08h00min as 12h00minh. Groaíras, 27 de dezembro de
2023.

ADRIANA PAIVA SOUZA–
Presidente da CPL.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:20342BC2

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2023-TP

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2712.01/2023-TP - ABERTURA: 18 de janeiro de 2024 às 09:00
horas.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PROCESSAMENTO,
GERAÇÃO
E
TRANSMISSÃO
DOS
ARQUIVOS
DOS
EVENTOS PERIODICOS,
BEM
COMO
ACOMPANHEMTNO
DAS
ROTINAS
DOS
PROCESSOS
RELACIONADOS A INSERÇÃO DE DADOS A FIM DE GERAR
E
VALIDAR
OS
EVENTOS
TRANSMITIDOS
EM
ATENDIMENTO
AS
OBRIGAÇÕES
DO
E-SOCIAL
E
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
NA
ELABORAÇÃO
E
TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÃO DO SISOBRAPRRF – WEB
JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATAVÉS DO
SISTEMA ELETRÔNICO PORTAL E – CAC CONFORME LEIS
Nº 8212/91 E 9476/94 JUNTO AS DIVERSSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Informações: Rua Vereador
Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro - Groaíras/CE ou (88)
3647.1103
de
08:00
às
12:00h
ou
pelo
site
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:2C1C8419

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº335/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r.
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 28 de
dezembro de 2023 para transportar os pacientes, Maria de Fátima
Araújo Rodrigues para o Hosp. Leonardo da Vinci.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 27 de dezembro de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:6319851A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 779/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
PÚBLICA EM NOME DE ANTÔNIO ADAISIO DE LIMA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 779/2023.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PÚBLICA
EM NOME DE ANTÔNIO ADAISIO DE LIMA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBICUITINGA – Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de Ibicuitinga, faço
saber que Câmara Municipal de Ibicuitinga aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominado o Açude sem denominação de Antônio
Adaisio de Lima, na localidade de Barbada II, Cidade de Ibicuitinga.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por
conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA/CE,
EM 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira
Código Identificador:7971839A

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 780/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
COOPERSHOES, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 780/2023
AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM
A
COOPERSHOES,
PARA
FINS
QUE
MENCIONA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.