DOMCE 28/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3364 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:A127F618 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20231130001 
 
PORTARIA N° 2023.11.30.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), a Sra. Maria Eliete Pereira de Jesus, CPF 
75790289304, para viajar a Fortaleza na Coordenadoria de 
Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB para prestação 
de serviço relacionado à emissão de Carteiras de Identidade Civil, no 
dia 01 de dezembro, na Av. Demétrio de Menezes, 3750 - Bairro 
Antônio Bezerra. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 12 122 0100 2.025, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 30 de novembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:A384AAA2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20231201001 
 
PORTARIA N° 2023.12.01.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (ima) diária, no valor unitário de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – 
Prefeito Municipal, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza-CE, 
nos dias 04 dezembro de 2023, para o mesmo tratar sobre liberação de 
recursos para o município de Itaiçaba, junto ao Gabinete do Deputado 
Estadual Osmar Baquit. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 04.122.0100.2.001, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 01 de dezembro de 2023. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:F571D654 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2023.12.01.002 
 
PORTARIA N° 2023.12.01.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – 
Prefeito Municipal, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza-CE, no 
dia 05 dezembro de 2023, para o mesmo tratar sobre demandas do 
município de Itaiçaba, junto a Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 04.122.0100.2.001, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 01 de dezembro de 2023. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:F0778EE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20231201003 
 
PORTARIA N° 2023.12.01.003 / GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA – ESTADO DO 
CEARÁ, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais 
e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art.87, do 
Estatuto dos Servidores e Legislação vigente, dispõe sobre 
reintegração do cargo efetivo e dá outras providências. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - Conceder a Srta. Gláucia Porto de Freitas – matrícula 
1204546, CPF 003.863.703-03, a reintegração do cargo efetivo de 
Nutricionista, a partir do dia 01 de Dezembro de 2023. Referente ao 
afastamento sem vencimentos, concedido por um prazo de 02 (dois) 
anos a contar do período de 01/06/2023 a 31/05/2025. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, aos 01 de Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:73262A6B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20231204001 
 
PORTARIA N° 2023.12.04-001 / GABPREF