DOMCE 28/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3364 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), a Sra. Tannara Maia Braga, CPF 020.585483-
45, para participar da Caravana Federativa Ceará, no dia 08 de 
dezembro de 2023, no Centro Eventos do Ceará. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 08 244 0205 2.053, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 07 de dezembro de 2023. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:7179FF8A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20231212001 
 
PORTARIA N° 2023.12.12.001 / GABPREF 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
DA 
ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei Municipal n° 292/2005 de 24/01/2005. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - NOMEAR o Senhor MAYCON DA SILVA SANTOS, 
portador do CPF(MF) n° 055.240733-03, para exercer o cargo de 
Assessor Jurídico – Símbolo DNS – 1. 
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina 
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal. 
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 12 de Dezembro de 2023. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:E7B22D05 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20231221001 
 
PORTARIA N° 2023.12.21.01 / GABPREF 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
DA 
ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a 
Lei Orgânica Municipal (LOM) e de conformidade com a Lei 
Municipal n° 292/2005 de 24/01/2005. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1° - EXONERAR a PEDIDO, o Senhor DALISON DA SILVA 
SANTOS, portador do CPF(MF) n° 058.229.933-03, ocupante do 
cargo de Assessor Jurídico – Símbolo DNS – 1. 
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 21 de dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:98F7A808 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20231219001SE 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE 
torna 
público 
o 
Extrato 
do 
Instrumento 
Contratual 
nº 
20231219001SE, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
033/2023 - DIVERSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.27.813.0612.2.043; 
  
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.23 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DESTINADA AO EVENTO DO REVEILLON, QUE REALIZAR-
SE-A NOS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2023, NO POLO DE 
LAZER BEIRA RIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023; 
  
CONTRATADA: IDS EVENTOS EIRELI, 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Israel Klivila Diogenes Satino 
  
VALOR GLOBAL: R$ 61.340,00 (sessenta e um mil trezentos e 
quarenta reais) 
  
ITAIÇABA-CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:092BBF2B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20231219002SE 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE 
torna 
público 
o 
Extrato 
do 
Instrumento 
Contratual 
nº 
20231219002SE, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
033/2023 - DIVERSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.27.813.0612.2.043;