DOMCE 28/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3364

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:A406BD05

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL. CONTRATADA: J.L DA COSTA ESTEVAM
ME, COM SEDE RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO,
LIMOEIRO DO NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
32.216.752/0001-80.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO:
MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS
DEMANDAS
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. DO VALOR DO LOTE I: R$
53.766,13; DO VALOR DO LOTE II: R$ 664,30; DO VALOR DO
LOTE III: R$ 10.000,00; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 4.613,04;
DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 40.090,00; DO VALOR
GLOBAL: R$ 109.133,47 (CENTO E NOVE MIL E CENTO E
TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 03 062 0036 2005 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO FORO: COMARCA
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: CYNTIA
LOPES DE OLIVEIRA/ JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM.

MORADA NOVA - CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:4094FE17

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-024/2023-SEDUC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE CONFECÇÃO DE LONAS
PARA TENDAS, BEM COMO, SERVIÇOS DE COBERTURA DE
COLCHÕES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MORADA NOVA CEARA,
CONFORME
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO.
COMISSÃO
DE
PREGÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 12.01.2024 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:5A8BF5E1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-015/2023-DIVERSAS. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E
ATIVIDADES
DIÁRIAS
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS)
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE
AO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 12.01.2024 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:35EE6933

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200368 -
SEAI

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-006/2020 – DIVERSAS

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL - SEAI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I),
DESTE EDITAL.

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL -SEAI

CONTRATADA:
CORREIA
E
CUNHA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS EIRELI - ME , CNPJ Nº 05.352.069/0001-06

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do
CONTRATO Nº 20200368 - SEAI por mais 12 (doze) meses, a
contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de
dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Cyntia de Oliveira Lopes

ASSINA PELA CONTRATADA: Lauro Mar da Cunha

Cyntia de Oliveira Lopes
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA