DOMCE 28/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3364 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de 
dezembro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Edner Nogueira da Silva 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Weliton Raulino de Freitas 
  
JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA 
Secretário Municipal da Administração 
Secretaria da Administração - Seinfra 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5B0B10E1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE 
LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-
002/2023- DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA 
DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICIDADE, 
COMPREENDENDO 
O 
CONJUNTO 
DE 
ATIVIDADES 
REALIZADAS 
INTEGRADAMENTE QUE 
TENHAM POR OBJETIVO O 
ESTUDO, 
O 
PLANEJAMENTO, 
A 
CONCEITUAÇÃO, 
A 
CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A 
INTERMEDIAÇÃO 
E 
A 
SUPERVISÃO 
DA 
EXECUÇÃO 
EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE 
PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO 
DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE 
DIFUNDIR 
IDEIAS, 
PRINCÍPIOS, 
INICIATIVAS 
OU 
INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, 
ATRAVPES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMNISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO. A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE NO PRESENTE EDITAL CONVOCATÓRIO HOUVERAM 
ALGUMA MUDANÇAS DE REDAÇÃO GERANDO ADENDO 
AO MESMO E, QUE, O PRAZO DE ENTREGA DOS ENVELOPES 
DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA DE 
PREÇOS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 29 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 
08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E 
PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO 
ACIMA 
CITADO. 
O 
NOVO 
EDITAL 
ENCONTRA-SE 
DSISPONÍVEL NO SITE:www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:95AFF16A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTITATIVO E VALOR 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230215 - 
SEDUC.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023 - 
SEDUC.OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO 
(DIVERSOS 
TIPOS 
DE 
VESTUARIO/VESTIMENTAS) 
PARA 
COMPOR 
OFARDAMENTOESCOLAR, UMA VEZ QUE OFARDAMENTOÉ 
DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A IDENTIFICAÇÃO 
DO ALUNO NO SEU TRAJETO DIÁRIO DE SUA CASA A 
ESCOLA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, 
JOVENS 
E 
ADULTOS 
DO 
MUNICÍPIO, 
SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 
MORADA NOVA CEARA.CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA.CONTRATADA: 
F 
MAIA 
DE 
OLIVEIRA - ME, COM SEDE À RUA JOÃO RICARDO DA 
SILVEIRA, 
Nº 
214, 
BAIRRO 
ALTO 
SÃO 
FRANCISCO, 
QUIXADÁ, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
18.089.849/0001-49.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 
DA 
LEI 
8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.OBJETO 
DO 
ADITIVO: 
ADITIVO 
O 
ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR 
CENTO) 
DO 
VALOR 
INICIAL 
DO 
CONTRATO, 
CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE 
R$ 
121.465,06(CENTO 
E 
VINTE 
E 
UM 
MIL 
E 
QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SEIS 
CENTAVOS), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 
APROXIMADAMENTE 12 % (DOZE POR CENTO) DO VALOR 
GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO 
VALOR GLOBAL DE R$ 1.134.915,34 (UM MILHÃO E CENTO 
E TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E QUINZE 
REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).DATA DA 
ASSINATURA: 04 DE DEZEMBRO DE 2023.ASSINA PELA 
CONTRATANTE 
(UNILATERALMENTE): 
EDILSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA)  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AFEBC272 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de 
Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade 
TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2023.12.19.20-TP, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA 
VICINAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com 
as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus 
anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 19 
de janeiro de 2024, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, 
situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os 
interessados poderão obter informações detalhadas no setor da 
Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 
08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova 
Olinda, 22 de dezembro de 2023. 
  
SAMARA PEREIRA DE LUCENA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:4105588F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 162/2023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura 
Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 
74.800,00 (Setenta e Quatro Mil, Oitocentos Reais) para reforço 
de dotação(ões) orçamentária(s). 
  
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei n° 
00938/22 
  
D E C R E T A : 
  
Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante 
do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 
74.800,00 (Setenta e Quatro Mil, Oitocentos Reais) para reforço de 
dotação(ões) orçamentária(s).