DOMCE 28/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3364 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Salitre, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contato 
firmado com a Empresa:C&K EMPREENDIMENTOS LTDA,como a 
seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Processo de Dispensa n º 2023.01.01.002.CMS. 
  
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
TÉCNICO 
ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO 
PLANEJAMENTO, 
ELABORAÇÃO 
E 
DEFINIÇÃO 
DE 
DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE SALITRE – CE 
  
Valor Total:R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). 
Valor mensal R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) 
Prazo de Execução:da data de assinatura até 31 de dezembro de 
2023. 
  
SALITRE- CE, 05 de Janeiro de 2023. 
  
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA 
Presidente da Câmara Municipal de Salitre 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Salitre, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contato 
firmado com a Empresa:FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS 
LTDA ME,como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Processo de Dispensa n º 2023.01.02.001.CMS. 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE 
ACESSO 
REMOTO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
SALITRE/CE. 
  
Valor Total:R$ 9.000,00 (nove mil reais). 
Valor mensal R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) 
Prazo de Execução:da data de assinatura até 31 de dezembro de 
2023. 
  
SALITRE- CE, 04 de Janeiro de 2023. 
  
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA 
Presidente da Câmara Municipal de Salitre 
  
A Câmara Municipal de Salitre, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, 
licitação 
na 
modalidade 
Tomada 
de 
Preços 
no: 
2023.12.21.02.TP.CMS, do tipo Menor Preço global por lote, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA, EMISSÃO 
DE PARECERES JURÍDICOS E PROJETOS DE LEI E 
DEMAIS PROPOSITURAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL 
DE SALITRE/CE, com data de abertura para o dia 12 de Janeiro de 
2024, às 14:30H, na sala da Comissão de Licitação das 08:15 às 
11:45, situada na Avenida São Pedro, nº 321– Bairro Centro – Salitre 
(CE), 
maiores 
informações 
pelo 
telefone 
(88) 
3537-1030, 
licita@camarasalitre.ce.gov.br. 
SALITRE/CE, 27 de Dezembro de 2023. 
  
EDILANDIA MARIA NONATO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Edilandia Maria Nonato 
Código Identificador:062C245F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU 
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 
N°20.12.2023.01-SRPE, 
TIPO 
MAIOR 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO (%), CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, 
INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NA FROTA DE 
VEÍCULOS OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI 
–CE. 
O 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO SITE LICITAÇÕES-E A 
PARTIR DO DIA 28/12/2023 ÀS 17:00H, COM ABERTURA DAS 
PROPOSTAS: 12/01/2024 ÀS 09:00H. O EDITAL ESTARÁ 
DISPONÍVEL 
NOS 
SITES: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, 
HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/, 
BEM 
COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. 
PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO 
CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO 
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00.  
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 27/12/2023. 
  
LUCAS JUSTINO CAETANO- 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:8C71F54B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL TOMADA DE 
PREÇOS N° SE-TP002/2022. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU.A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
torna público o termo de rescisão contratual referente ao contrato 
n°SE-TP002/2022-01 SECD,decorrente daTomada de Preçosnº SE-
TP002/2022-01 
SECD,que 
tem 
como 
objetoSERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL COM 06 
SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO 
JOAQUIM NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.Resolve 
RECINDIR 
UNILATERALMENTE 
O 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO N° SE-TP002/2022-01 SECD, firmado com a 
empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES 
EIRELI.inscrito no CNPJ 25.025.604/0001-13, com sede Rua 
Capitão Gutemberg, 967, Cidade dos Funcionários, Fortaleza, Ceará, 
em conformidade com as disposições da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Data da Rescisão:22.12.2023.   
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:640C599A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE009/2023-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador 
Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 02 de 
janeiro de 2024 estará disponível para o Cadastramento das Propostas 
de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-