DOMCE 28/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3364 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 06.12.001/2023-
PMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
veículo de passeio para atender as necessidades da Secretaria da 
Educação do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no 
Termo de Referência, o presente processo administrativo de licitação 
em favor da empresa: TERRA SANTA COMÉRCIO DE VEICULOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.195.911/0001-99, no valor 
global R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Saboeiro-CE, em, 22 
de dezembro de 2023.  
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA,  
Secretário da Educação. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:4B163F86 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS.CONTRATANTE:Através da Secretaria 
da Educação do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA:TERRA 
SANTA COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº. 15.195.911/0001-99.OBJETO:Registro de preços para futura e 
eventual aquisição de veículo de passeio para atender as necessidades 
da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE, conforme 
especificações no Termo de Referência. PREGÃO ELETRONICO 
Nº. 06.12.001/2023-PMS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
26.12.001/2023-PMS 
-FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 
8.666/1993.VIGÊNCIA: 
12 
(doze) 
meses.VALOR 
DO 
CONTRATO: valor global R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). 
DOTAÇÃO:Dotação Orçamentária nº. 0601-123650041.2.020 – 
Elemento de Despesa 4.4.90.52.00, com recursos próprios e/ou 
transferidos de outras fontes, consignados no orçamento para o 
exercício financeiro vigente.ASSINA PELA CONTRATANTE:Raul 
Cleantes 
Seixas 
Araújo 
Braga 
De 
Sena, 
Secretário 
da 
Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Emanoela Saldanha 
Tabosa, Representante da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 
26 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:A3336C59 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
CAMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Salitre, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contato 
firmado com a Empresa: C&K EMPREENDIMENTOS LTDA, como 
a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Processo de Dispensa n º 2023.01.01.002.CMS. 
  
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
TÉCNICO 
ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO 
PLANEJAMENTO, 
ELABORAÇÃO 
E 
DEFINIÇÃO 
DE 
DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE SALITRE – CE 
  
Valor Total: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). 
Valor mensal R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) 
Prazo de Execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de 
2023. 
  
SALITRE- CE, 05 de Janeiro de 2023.  
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA  
Presidente da Câmara Municipal de Salitre 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Salitre, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contato 
firmado com a Empresa: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS 
LTDA ME, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Processo de Dispensa n º 2023.01.02.001.CMS. 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE 
ACESSO 
REMOTO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
SALITRE/CE. 
  
Valor Total: R$ 9.000,00 (nove mil reais). 
Valor mensal R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) 
Prazo de Execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de 
2023. 
  
SALITRE- CE, 04 de Janeiro de 2023. 
  
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA  
Presidente da Câmara Municipal de Salitre 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Salitre, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contato 
firmado com a Empresa: P&A PROFISSIONAIS & ASSESSORIA 
PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Processo de Dispensa n º 2023.01.01.004.CMS. 
  
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
GESTÃO 
E 
FISCALIZAÇÃO 
DE 
CONTRATOS 
PÚBLICOS 
COM 
ACOMPANHAMENTO 
E 
CONTROLE 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
SALITRE/CE 
  
Valor Total: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). 
Valor mensal R$ 1.450,00 (mil e quatrocentos e cinquenta reais) 
Prazo de Execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de 
2023. 
  
SALITRE- CE, 05 de Janeiro de 2023. 
  
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA  
  
Presidente da Câmara Municipal de Salitre 
  
A Câmara Municipal de Salitre/CE, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços no: 
2023.12.21.01.TP.CMS, do tipo Menor Preço global por lote, cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TÉCNICA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE 
SALITRE/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, com data de 
abertura para o dia 12 de Janeiro de 2024, às 09:00H, na sala da 
Comissão de Licitação das 08:15 às 11:45, situada na Avenida São 
Pedro, nº 321– Bairro Centro – Salitre/CE, maiores informações pelo 
telefone (88) 3537-1030, licita@camarasalitre.ce.gov.br. 
  
SALITRE/CE, 27 de Dezembro de 2023. 
  
EDILANDIA MARIA NONATO 
Presidente da Comissão de Licitação