DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.272/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RODRIGO DE AMURIM DOS REIS
habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina PEDAGOGIA, Código 707001, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888,
de 27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1, pág. 78, código da
vaga: 0953517.
Nº 2.273/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ROSELAINE SANCHEZ DA SILVA DE
OLIVEIRA habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM,
com lotação no CAMPUS TEFÉ para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída
por meio da Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023,
Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953518.
Nº 2.274/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANDERSON LUIZ DA SILVA FARIAS
habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS TEFÉ para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, Código 707001, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da
Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1,
pág. 78, código da vaga: 0953519.
Nº 2.275/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ VICTOR FERREIRA SOUSA
habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS TEFÉ para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico,
Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA
PORTUGUESA/LE ESPANHOL,
Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída
por meio da Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023,
Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953520.
Nº 2.276/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RUBANA PALHARES ALVES habilitado(a) no Concurso
Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ para ocupar o
Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
MEIO AMBIENTE, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em
vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU nº 187,
de 29/09/2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953521.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13,
§ 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.277/GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO:
- os § 1º. e §6º. do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;
- os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no
DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de
02/09/2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado DOU nº 34, de
16/02/2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de
Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital
nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a
32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31/01/2023, no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção
3, pág. 36, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 2.072-GR/IFAM/2023, de 17/11/2023,
publicada no DOU n° 221, de 22/11/2023, Seção 2, págs. 17 e 18, que nomeou em caráter
efetivo, ÍCARO ZURRA VASCONCELOS, habilitado(a) no concurso público de provas, para o
quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS CENTRO para ocupar o Cargo Técnico-
Administrativo de MÉDICO-ÁREA: CLÍNICO GERAL, Código 701047, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, código da vaga: 0982564.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.278/GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado
no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A,
pág. 1, e, CONSIDERANDO:
- os §1º. e §6º. do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;
- o subitem 13.9, do o Edital nº 002/2019, de 24/01/2019, publicado
no DOU
nº 18,
de 25/01/2019,
seção 3,
págs. 73
a 82,
destinado ao
provimento de cargos efetivos da carreira de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, com resultado homologado por meio do Edital nº
11/2019, de 16/12/2019, publicado no DOU nº 243, de 17/12/2019, seção 3,
pág. 68, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 2.082/GR/IFAM/2023, de 17/11/2023,
publicada no DOU n° 221, de 22/11/2023, Seção 2, págs. 17 e18, que nomeou em caráter
efetivo, MARCIO ANDRÉ ARAUJO DE OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas
e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI para ocupar o Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Área/Disciplina FILOSOFIA, Código 707001, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga: 0953492.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 435, DE 27 DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Designar Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio no âmbito do IF Baiano - Reitoria, conforme disposição do art. 7º da Lei Federal nº 14.133/2021:
. Servidor (a)
Matrícula Siape
Cargo
Lotação
Função
. Edilson dos Santos Piedade
2981509
Contador
Coordenação 
Geral
de
Suprimentos
Agente de Contratação
/ Pregoeiro
. Dilma Souza Ribeiro
2340906
Técnica em Contabilidade
Setor de Compras
Agente de Contratação
/ Pregoeira
. Marcelo Andrade Santiago
3162045
Assistente em Administração
Setor de Compras
Agente de Contratação
/ Pregoeiro
. Rafael dos Santos Silva Oliveira
2392633
Administrador
Setor de Compras
Agente de Contratação
/ Pregoeiro
. Josemary Barvosa da Silva
2017456
Assistente em Administração
Setor de Compras
Agente de Contratação
/ Pregoeiro
. Claudia de Almeida Rivas Alonso
1982984
Técnica em Contabilidade
Setor de Contratos
Equipe de Apoio
. Gustavo Luis dos Reis Souza
1890398
Assistente em Administração
SCDP
Equipe de Apoio
II - Somente em licitações na modalidade pregão, o(a) agente responsável pela condução do certame é designado(a) pregoeiro(a).
III - A equipe de Apoio auxiliará o(a) Agente de Contratação e o(a) Pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuições.
IV - Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, conforme art. 7º da Lei 14.133/2021, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação
formada por, no mínimo, 3 (três) membros, criada especificamente para atender a demanda.
Art. 1º São competências da Equipe de Apoio:
- Auxiliar o pregoeiro, realizando pesquisa de preços, pesquisa de certidões negativas, analisando propostas e descrições de produtos e serviços, analisando planilhas de formação
de preços, durante a operação dos pregões, quando solicitado;
Art. 2º - O prazo de vigência da Portaria é indeterminado, podendo ser revogada a qualquer momento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.335, DE 27 DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Dispensar o servidor LUÍS HENRIQUE ALVES GOMES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1582214, da
função de Coordenação Geral de Qualificação Profissional, Código FG-01, Reitoria.
(Processo n° 23327.253886.2023-18).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 9.523, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23257.002558/2023-18, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0833309, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ITHYARA
DHEYLLE MACHADO DE MEDEIROS, SIAPE nº 1151192, em decorrência de exoneração, de
acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, combinado com o Art. 34 da Lei nº
8.112/90. a partir de 04 de dezembro de 2023.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES