DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9.669, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais o
teor da Portaria nº 9659/GABR/REITORIA, de 26 de dezembro de 2023 (Boletim de Serviços
de 26/12/2023) e o que consta no Processo nº 23293.003027/2023-14, resolve:
Declarar designado o servidor REGINALDO DE ARAUJO MARQUES, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2231239, SIAPECAD nº 02001625, CPF
***.873.423-**, lotado no campus Crateús e em exercício no Departamento de
Administração e Planejamento deste campus, como Ordenador de Despesas substituto do
IFCE - campus Crateús no período de 26 de dezembro de 2023 a 22 de janeiro de 2024.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 9.674, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.016836/2023-24, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao
servidor ALIZIO COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Eletricista, SIAPE nº 1063564, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: - Proventos correspondentes a mesma classe e
padrão; - 04 (QUATRO) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90); - 20% de Incentivo a
Qualificação (Lei nº 11.091/05).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.909, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo nº 23147.007884/2023-69 - Autorizar, pelo período de dois anos, a
servidora LETÍCIA TÁPIAS SCARDUA, matrícula SIAPE 3123093, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação na REITORIA deste Ifes, para prestação de
Colaboração Técnica junto ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO LO G I A
DA BAHIA (IFBA), de conformidade com o TERMO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
entre o IFES e o IFBA.
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Nº 2.912 - Processo nº 23150.003618/2023-16 - Dispensar, a partir de 28.12.2023, SAMUEL
BERGER VELTEN, matrícula SIAPE 1650284, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do
Curso Técnico em Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a
qual foi designado pela Portaria nº 3100, de 27.12.2019, publicada no DOU em 30.12.2019.
Nº 2.913 - Processo nº 23150.003619/2023-52 - Art. 1º Designar CRISTIANO SEVERO AIOLFI,
matrícula SIAPE 2305128, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso
Técnico em Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.914 - Processo nº 23157.003348/2023-75 - Dispensar, a partir de 28.12.2023, ERIJANIO
NONATO SILVA, matrícula SIAPE 1208762, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso
Técnico em Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes, para a qual
foi designado pela Portaria nº 1398, de 05.07.2023, publicada no DOU em 06.07.2023.
Nº 2.915 - Processo nº 23148.008122/2023-70 - Art. 1º Designar IVANIA COVER, matrícula
SIAPE 1941307, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Coordenadoria Geral de
Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 2.916 - Processo nº 23545.002543/2023-12 - Dispensar, a partir de 28.12.2023, TIAGO FRANCO
ALVES, matrícula SIAPE 1912405, da Função Gratificada, código FG-2, da Diretoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual
foi designado pela Portaria nº 2830, de 28.11.2022, publicada no DOU em 29.11.2022.
Nº 2.917 - Processo nº 23545.002544/2023-59 - Art. 1º Designar GUILHERME MESSIAS PEREIRA
LIMA, matrícula SIAPE 3305798, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Diretoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do
Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.918 - Processo nº 23545.002551/2023-51 - Exonerar, a partir de 28.12.2023, FELIPE
ARAUJO PAES BARBOSA, matrícula SIAPE 3133708, do Cargo de Direção, código CD-4, da
Diretoria de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para o qual foi
nomeado pela Portaria nº 1273, de 19.06.2020, publicada no DOU em 23.06.2020.
Nº 2.919 - Processo nº 23545.002552/2023-03 - Art. 1º Nomear TIAGO FRANCO ALV ES ,
matrícula SIAPE 1912405, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretoria de Ensino,
da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.920 - Processo nº 23147.011047/2023-34 - Art. 1º Designar GRAZIANI MENDONÇA
PEIXOTO, matrícula SIAPE 1993500, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenadoria Administrativa da Procuradoria Federal junto ao Ifes da Estrutura Administrativa
da Reitoria do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.921 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO DE OLIVEIRA PEZZIN, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao EDITAL nº 01/2022 Ifes, cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga de
vacância por aposentadoria de HORST GUENTER FELDHAGEN, matricula SIAPE 1368706,
conforme Portaria GR/Ifes nº 1.425, de 07/07/2023, publicada no DOU de 10.07.2023, código
de vaga nº 743104.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.922 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUMENA GLORIA DE SOUZA NUNES, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao EDITAL nº 01/2022 Ifes, cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de
Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria de FLÁVIO ANTONIO DE MORAIS
PINTO, conforme Portaria GR/Ifes nº 1.099, de 23.05.2023, publicada no DOU de 24.05.2023,
código de vaga nº 208172.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.923 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LORENA RAPHAEL RODRIGUES, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao EDITAL nº 01/2022 Ifes, cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente de vacância por aposentadoria de MARCELO LUCAS PEREIRA MACHADO, matricula
SIAPE 270505, conforme Portaria GR/Ifes nº 1.424, de 07.07.2023, publicada no DOU de
10.07.2023, código de vaga nº 208388.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.698, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1.697, de 26 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023,
Seção 2, Página 22, no uso das atribuições legais, e tendo em vista os termos do processo
nº 23240.005229/2023-16, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) EDERSON SERGIO VEDUIM BORTOLUZI,
matrícula Siape nº 1322743, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação -
Contador, para exercer a função de Diretor(a) Geral eventual, código da função CD-0002,
do Campus Panambi do Instituto Federal Farroupilha, no período de 02 a 12 de janeiro de
2024, tendo em vista férias do(a) titular e do(a) Substituto(a) Legal.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIA Nº 1.699, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1.697, de 26 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023,
Seção 2, Página 22, no uso das atribuições legais, e tendo em vista os termos do processo
nº 23243.003283/2023-99, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) GIANCARLO DECIO CALLIARI, matrícula Siape nº
1891850, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Auditor, para
exercer a função de Chefe da Auditoria Interna Substituto, código da função CD-0004, do
Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, no período de 02/01 a 06/01/2024, em virtude de
férias do titular do cargo.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.248, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no Decreto
nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações; resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as candidatas constantes do quadro abaixo, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 235, de 28 de dezembro de 2017, publicado no DOU de 02 de janeiro de 2018, seção 3, páginas 58 a 65
e suas alterações; homologado pelo Edital nº 136 de 04 de julho de 2018, publicado no DOU de 05 de julho de 2018, seção 3, páginas 58 a 61; prorrogado pelo Edital nº 65 de 26 de junho
de 2020, publicado no DOU de 29 de junho de 2020, seção 3, página 49 e pelo Edital nº 101, de 10 de junho de 2022, publicado no DOU de 13 de junho de 2022, seção 3, página 66,
para ocuparem no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva.
.
Nome
Área de Atuação
Campus
de
Lotação
Código da Vaga
.
Geisa Pereira Marcilio Nogueira
Administração/Produção
Santo
Antônio
de Pádua
207429
.
Larissa Alves Sincora
Administração/Produção
Santo
Antônio
de Pádua
0947131
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CÁTIA CRISTINA BRITO VIANA
Reitora em Exercício

                            

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