DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.249, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO:- O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação; - O disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61 a 72 e suas
alterações; homologado pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43, para ocuparem no Quadro de Pessoal do
IFFluminense, os cargos abaixo especificados.
.
Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação/Nível 
de
Capacitação/Padrão de Vencimento
Regime de Trabalho Unidade 
de
Lotação
Código da Vaga
.
Cristiano Oliveira De Azevedo
Técnico 
de
Tecnologia 
da
Informação
D / I / 01
40 h
Reitoria
0834430
.
Sergio Fabricio de Freitas Silva
Técnico 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
E / I / 01
40 h
Cabo Frio
0207550
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CÁTIA CRISTINA BRITO VIANA
Reitora em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 3.348 - REITORIA/IFG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.005357/2023-46, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora
ADRIANA DOS REIS FERREIRA, na condição de Diretor(a)-Geral (CD - 02), UORG-10, do(a)
Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e
a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora FABIANE COSTA OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFG ,
SIAPE nº 1487840, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
2. Servidora ERIKA REGINA LEAL
DE FREITAS, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1376082, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1257 - REITORIA/IFG, de 17 de maio de 2023.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.349 - REITORIA/IFG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000780/2023-42, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUDMILLA LOBO DE FREITAS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3971713, SIAPECAD nº 01756008, da função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino
do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-366, ficando seu exercício vinculado à UORG-367. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.350 - REITORIA/IFG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.001170/2023-33, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LAUDELINA BRAGA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1846044, SIAPECAD nº
01623531, da função de Coordenadora Acadêmica, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica
do Câmpus Uruaçu, UORG-206, ficando seu exercício vinculado à UORG-41. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.351 - REITORIA/IFG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.001170/2023-33, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA QUIRINO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1280754,
SIAPECAD nº 02094590, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do Câmpus Uruaçu, UORG-789, ficando seu
exercício vinculado à UORG-206. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.353 - REITORIA/IFG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000990/2023-16, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MAURILIO HUMBERTO RODRIGUES MIRANDA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1941016, SIAPECAD nº 01722733, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Uruaçu, UORG-41, ficando seu exercício vinculado à UORG-
41. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.355 - REITORIA/IFG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000781/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar o servidor YURI OLIVEIRA TERRA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 3332894, SIAPECAD nº 02424227, para exercer a função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do
Câmpus Goiânia Oeste, UORG-366. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.356 - REITORIA/IFG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.001170/2023-33, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA QUIRINO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1280754, SIAPECAD nº 02094590,
para exercer a função de Coordenador Acadêmico, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do
Câmpus Uruaçu, UORG-206. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.357 - REITORIA/IFG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000990/2023-16, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LAUDELINA BRAGA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 846044, SIAPECAD nº 01623531, para
ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus
Uruaçu, UORG-41. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.358 - REITORIA/IFG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002957/2023-62, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D409, Código de Vaga nº 0832422, do quadro
de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor CLEITON BISPO RODRIGUES
DOS SANTOS, SIAPE nº 1833288, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 28 de dezembro de 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 5.254 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de
04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS PEDREIRAS, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, WELLITON LEITE DA SILVA,
habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE,
de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023,
homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023,
publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da
homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do
Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO
EM LABORATÓRIO/ ÁREA: FÍSICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de
vaga nº 0966834, Processo: 23249.027653.2023-23.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.256 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 8.259 de 28 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio
de 2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 28 , de 28 de julho de 2023. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Avançado de Carolina, nos
termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Jorge Cleber
Pereira Da Silva, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme,
Edital de Homologação nº 1/CC-EBTT, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da
União de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ÁREA/DISCIPLINA:
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e Dedicação Exclusiva, no
código de vaga nº 0948256, Processo: 23249.070718.2023-51.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO